Anúncio
Anúncio
Anúncio

Moro diz que texto final de projeto anticrime tem avanços

25/12/2019

Compartilhar:

Matéria foi sancionada pelo presidente Bolsonaro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta quarta-feira (25), em Brasília, que o texto final do projeto anticrime, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, contém avanços para a legislação criminal.

O projeto foi sancionado na terça-feira (24) pelo presidente. O despacho foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso Nacional.

Em nota à imprensa, Moro explicou os motivos pelos quais o Ministério da Justiça se posicionou contra a sanção do mecanismo do juiz de garantias, que foi mantido pelo presidente.

“O presidente da República acolheu vários vetos sugeridos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O MJSP [Ministério] se posicionou pelo veto ao juiz de garantias, principalmente, porque não foi esclarecido como o instituto vai funcionar nas comarcas com apenas um juiz (40 por cento do total); e também se valeria para processos pendentes e para os tribunais superiores, além de outros problemas. De todo modo, o texto final sancionado pelo Presidente contém avanços para a legislação anticrime no País”, declarou Moro.

Crime cometidos pela internet

Entre os pontos que foram vetados estão o aumento de pena para condenados por crimes contra a honra cometidos pela internet e o aumento de pena para homicídios cometidos com arma de fogo de uso restrito, que poderia envolver agentes da segurança pública.

Foi mantido o texto principal sobre o chamado juiz de garantia. Com a medida, aprovada pelo Congresso, o magistrado que cuida do processo criminal não será responsável pela sentença do caso.

O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Fonte: Agência Brasil

Compartilhar:
Categorias: Brasil e Mundo

Notícias Relacionadas

Cirone Deiró apresenta proposta para contratação de médicos formados no exterior

A medida vai contribuir para evitar o colapso nos serviços de saúde pública do estado O deputado Cirone Deiró defendeu […]

02/07/2020

320 cacoalenses já foram infectadas pela Covid-19

Cacoal chegou nesta quinta-feira, 02 de julho, a 320 casos confirmados de Covid-19. No município, 255 pessoas já se recuperaram […]

02/07/2020

Bolsonaro: Mercosul é parte das soluções para recuperação pós-pandemia

O presidente mudou o tom e mostrou querer se aproximar do bloco O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (2) que […]

02/07/2020

Pimenta Bueno se aproxima de 200 casos confirmados de Covid-19

No boletim divulgado nesta quinta-feira, 2 de julho, a Prefeitura Municipal confirmou 199 casos de Covid-19 em Pimenta Bueno. Deste […]

02/07/2020