Alvará fica desburocratizado em Cacoal com assinatura de Decreto

17/02/2020

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A prefeita Glaucione Rodrigues, na manhã desta sexta-feira (14), assinou Decreto do procedimento simplificado para emissão de alvará de construção. A assinatura visa simplificar e facilitar a vida de quem quer tirar alvará na Prefeitura de Cacoal.

O Decreto nº 7.537/PMC/2020 dispõe sobre o direito da liberdade econômica, estabelece garantias de livre mercado e analise de impacto regulatório, bem como a interpretação das normas de direito, inclusive urbanístico.

A Prefeita Glaucione explicou que o Decreto visa dar celeridade ao processo de liberação da licença de construção, que normalmente demorava em torno de 30 dias e passará a sair em 4 (quatro) dias úteis.

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Cacoal (ACIC), Ezequias Braz Neto, enalteceu a iniciativa e parabenizou a Prefeita por ter atendido mais uma das muitas reivindicações da classe. “Esse Decreto é de suma importância para todos os empresários de Cacoal e principalmente para quem vai construir”, enfatizou.

Participaram da solenidade o Secretário Regional do Governo de Rondônia, Celso Adame; o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Adeuvaldo Brito; o Secretário Municipal de Indústria Comércio e Turismo (SEMICT), Elias Nunes; o Secretário Municipal de Planejamento (SEMPLAN), Thiago Carvalho; e o Deputado Estadual Cirone Deiró, além de diversos empresários do ramo de construção civil. (AIPMC).

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