Anúncio
Anúncio
Anúncio

Acir defende rejeição de cinco vetos à lei que libera crédito a produtores rurais

30/06/2020

Compartilhar:
000 7
Acir Gurgacz lamentou o veto integral do artigo 57 do projeto de lei de conversão

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu na quarta-feira da semana passada, a rejeição de cinco vetos feitos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na Lei 13.986, de 2020, que trata do crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais. É o resultado da aprovação do projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 897/2019, conhecida como MP do Agro. Para Gurgacz, o Congresso precisa analisar esses vetos em regime de urgência.

O parlamentar lembrou que o primeiro veto se refere a um dispositivo que exclui determinadas dívidas do empregador rural, pessoa física ou cooperativa. Já o segundo trata de um trecho que limita taxas cobradas por cartórios nos registros necessários para a contratação de crédito rural.

O que se verifica na prática vigente é uma diferença absurda entre valores praticados em cada estado por um mesmo registro, que variam de R$ 82,00 a R$ 10 mil, dependendo do estado que for. Não há razão alguma que justifique o mesmo serviço ter custos tão diferentes entre unidades da Federação — afirmou.

Acir Gurgacz lamentou o veto integral do artigo 57 do projeto de lei de conversão. Ele estende a redução de alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins a arranjos de comercialização de produtos no âmbito do Pronaf, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

O quarto veto incide sobre dispositivos que facilitam a renegociação e a quitação de dívidas, prorrogando os prazos para o pagamento do crédito rural. Por último, o artigo 60 foi integralmente vetado. Ele pretende reduzir a base de cálculo do tributo incidente sobre receitas de crédito de descarbonização dos produtores ou importadores de biocombustível. 

Assessoria

Compartilhar:
Categorias: Geral

Notícias Relacionadas

Cacoal chega a 305 casos confirmados de Covid-19

No boletim divulgado nesta quarta-feira, 1° de julho, a Prefeitura Municipal confirmou 305 casos de covid-19 em Cacoal. Deste total, […]

01/07/2020

Vacina de covid-19 funciona em testes e Pfizer pode produzir 1 bi de doses

Julho já começou com uma boa notícia e a vacina experimental contra o novo coronavírus produzida pela gigante farmacêutica Pfizer em parceria com a empresa […]

01/07/2020

Sine: Surgem novas vagas de emprego em Cacoal

O Sine, Serviço Nacional de Emprego, anunciou nesta quarta-feira, 1º de julho, novas vagas de emprego para Cacoal. Após um […]

01/07/2020

Militares se mobilizam para proteger indígenas de covid-19 na Amazônia

Equipes levaram alimentos e remédios a comunidades isoladas (Por Leonardo Benassatto e Adriano Machado – Repórteres da Reuters – Boa […]

01/07/2020