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MP e polícia fazem buscas na Secretaria de Saúde do DF em investigação sobre compra de testes de coronavírus

02/07/2020

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Operação cumpre mandados também em 7 estados. Suspeita é que material de baixa qualidade que pode dar falso resultado negativo tenha sido adquirido com superfaturamento. Governo do DF diz que testes foram aprovados pela Anvisa e aquisição foi a preço de mercado.

Por G1


Operação investiga compra de testes de Covid-19 pelo Distrito Federal

Operação investiga compra de testes de Covid-19 pelo Distrito Federal

Uma operação que apura irregularidades na compra de testes de Covid-19 pelo governo do Distrito Federal foi deflagrada no início da manhã desta quinta-feira (2) em sete estados (GO, RJ, SP, PR, SC, BA e ES), além do Distrito Federal.

A operação, que foi denominada “Falso Negativo”, começou após investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, e tem apoio da Polícia Civil no DF e nos demais estados.

Entre os alvos, estão o subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde do DF, Iohan Andrade Struck, e o diretor do Laboratório Central do DF, Jorge Antônio Chamon Júnior.

Resumo:

  • As investigações apontam suspeita de superfaturamento nas compras e de baixa qualidade dos testes, que podem dar falso resultado negativo.
  • prejuízo aos cofres públicos com as compras superfaturadas é estimado, segundo a investigação, em cerca de R$ 30 milhões, de um total de R$ 74 milhões em compras.
  • São investigados os possíveis crimes de fraude a licitaçãoorganização criminosacorrupção ativa e passivalavagem de dinheiro e cartel.
  • A operação cumpre 74 mandados de busca e apreensão em mais de 20 cidades.
  • Entre os endereços alvo dos mandados estão o Laboratório Central do DF, a Farmácia Central, a Secretaria de Saúde do DF e residências dos responsáveis pelas compras.
  • Compras foram feitas com dispensa de licitação.

A operação ocorre em meio à disparada de casos de Covid-19 no DF. A divulgação de dados de ocupação de leitos de UTI pelo governo está sendo questionada na Justiça pelo MP. O governador Ibaneis Rocha (MDB) declarou estado de calamidade pública por conta da pandemia, o que flexibiliza os gastos da administração pública. (Leia mais ao final da reportagem)

Polícia faz buscas no Laboratório Central do DF, nesta quinta (2), em investigação sobre compra de testes de coronavírus — Foto: TV Globo/Reprodução

Polícia faz buscas no Laboratório Central do DF, nesta quinta (2), em investigação sobre compra de testes de coronavírus — Foto: TV Globo/Reprodução

Testes falhos e licitações fraudadas

Segundo investigadores, servidores da Secretaria de Saúde do DF se organizaram para fraudar licitações e para comprar testes rápido, do tipo IgG/IgM, com preços superfaturados.

Ainda segundo a investigação, houve troca de marcas de testes por outras de qualidade inferior, o que contribui para o resultado falso negativo.

O que diz o governo DF

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou, por meio de nota, que “todos os testes adquiridos, recebidos por meio de doações ou enviados pelo Ministério da Saúde, tem o certificado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa – e portanto foram testados e aprovados pelo órgão Federal”.

Em relação aos preços, a secretaria informou que “representam os valores praticados no mercado”. “As compras foram efetuadas avaliando as marcas apresentadas, os certificados de qualidade e os menores preços apresentados pelas empresas nas propostas”, diz a nota.

G1 entrou em contato com o Laboratório Central do DF, e aguardava resposta até a publicação desta reportagem.

As cidades onde os mandados foram cumpridos são: Brasília (DF); Formosa (GO); Goiânia (GO); Curitiba (PR); Maringá (PR); São José dos Pinhais (PR); Pinhas (PR); São Paulo (SP); Santana do Parnaíba (SP); Cotia (SP); Itapevi (SP); Barueri (SP); Joinville (SC); Balneário Camboriú (SC); Ilhota (SC); Navegantes (SC); Serra(ES); Cariacica (ES); Vitória (ES); Rio de Janeiro (RJ); Nova Iguaçu (RJ); São Gabriel (BA) e Irecê(BA).

Casos de Covid-19 disparados no DF

O DF foi a primeira unidade da federação a tomar medidas de isolamento social, em março. No entanto, desde que serviços e setores não essenciais voltaram a funcionar, os casos de coronavírus dispararam. Comércio e espaços de lazer, por exemplo, já estão funcionando.

Nesta quarta-feira (2), o DF registrou recorde de 33 mortes por Covid-19 em 24 horas. Ao todo, já foram 620 mortos e mais de 50 mil infectados, com 39.714 deles (78%) já recuperados. Só em Ceilândia, região mais populosa do DF e hoje a mais afetada pela doença, com 119 mortes e 6.763 casos, o total de infectados cresceu 512% ao longo do mês de junho.

Relatórios internos da Secretaria de Saúde no DF apontavam ocupação de leitos de UTI 94% nesta segunda-feira (29), enquanto o GDF divulgava ocupação de 62%. O MP foi à Justiça pedir transparência na divulgação dos dados.

O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), declarou na última segunda-feira (29) estado de calamidade pública, o que flexibiliza gastos da administração púbica e facilita o recebimento de repasses da União.

Segundo o governador, a medida, que já foi reconhecida pelo governo federal, tem como objetivo “acessar programas federais”. O governador não traçou relação direta do estado de calamidade com o contágio acelerado da doença.

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