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Maria Simões diz sim e Cacoal volta a ter alguém no comando da prefeitura enquanto Glaucione aguarda decisão da Justiça para retomar seu mandato

Papudskina de 09 de outubro de 2020

09/10/2020

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Operação reciclagem e o seu potencial em influir até na nova composição da Câmara Municipal que assume em 2021

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Finalmente o imbróglio envolvendo a chefia do Poder Executivo em Cacoal chegou ao fim. Depois de a cidade ficar por 10 dias sem prefeito, em razão do afastamento da prefeita Glaucione Rodrigues por decisão judicial, na noite desta quinta-feira a vereadora Maria Simões assumiu a prefeitura. Ela atendeu a uma decisão judicial, assinada pelo desembargador Roosevelt Queiroz, que determinou à Câmara Municipal de Cacoal que empossasse qualquer membro da Mesa Diretora como prefeito ou prefeita da cidade. O TJ aceitou as alegações do presidente Valdomiro Corá de que não poderia aceitar o cargo de prefeito, pois se assim o fizesse, ficaria inabilitado para concorrer à reeleição e entendeu que qualquer um dos membros da Mesa poderia assumir, obedecendo a ordem hierárquica. Vice-presidente, 1º Secretário, etc. Embora não haja previsão legal para qualquer outro membro da Mesa Diretora assuma sem a renúncia expressa do cargo de presidente ou licenciamento do mesmo, a Justiça entendeu a situação de emergência e tomou essa decisão para que a prefeitura não ficasse sem alguém para chefiar o Poder Executivo.

No próprio documento enviado à Justiça, Corá que, para Maria Simões assumisse as funções, seria necessário observar os critérios previstos na Lei Orgânica. O documento que ele enviou à justiça diz, textualmente: “Na oportunidade informo que regimentalmente e de acordo com a Lei Orgânica Municipal de Cacoal, substitui o Presidente nos casos de impedimentos, faltas e licenças, o vice-Presidente que no presente biênio é exercido pela Vereadora Maria Aparecida Simões”. Apesar disso, a Justiça entendeu que, por ele não ter renunciado ao cargo e nem pedido licença, haveria a necessidade de intervenção judicial para que os demais membros da mesa fossem habilitados, mesmo fora dessa hipótese. Afinal de contas, no entendimento do TJ, mais importante era o atendimento emergencial a essa necessidade de a prefeitura ter um chefe para comandá-la.

Essa indefinição quanto ao Chefe do Poder Executivo gerava incertezas. Várias obras haviam sido contratadas e estavam em andamento. Nas redes sociais, moradores questionavam: “E aí, as obras vão continuar ou serão paralisadas”? Os contratos em andamento, precisam continuar, mas muitos empreiteiros, contudo, ficam receosos de que em função da ausência de um chefe do Poder Executivo eles poderão ter dificuldades em receber. Obviamente o contrato é com a administração pública e não com a prefeita Glaucione e, em sendo assim, os pagamentos pelos serviços prestados deveriam ser feitos normalmente. Mas, claro, tem a burocracia e isso gera angústia nos fornecedores. Agora, com Maria Simões no cargo enquanto perdurar o afastamento de Glaucione Rodrigues, a incerteza dá lugar à esperança de a administração pública tenha os serviços e ações normalizados.

Muita gente cobrava uma postura de sacrifício de Corazinho, alegando que ele deveria o mandato de prefeito, mesmo sabendo que seria por poucos dias, já que o mandato se encerra em 31 de dezembro, ou até o retorno de Glaucione às suas funções, visto que existe ainda a possibilidade de a prisão dela ser relaxada e ela ter o seu mandato restabelecido.

Corá, no entanto, não quis trocar a possibilidade de um mandato de 04 anos por outro de apenas alguns poucos dias (menos de três meses). Obviamente um eventual novo mandato ainda depende do resultado das votações nas urnas, mas levando em conta que ele sempre teve uma votação razoável e, na perspectiva de o MDB conseguir o quociente suficiente para eleger dois vereadores, há uma possibilidade concreta de que ele seja reeleito. Para um partido eleger dois vereadores, estima-se, que nas atuais circunstâncias, cerca de 5.800 a 6.000 votos sejam suficiente.

Situação da candidatura de Glaucione – Até esta sexta-feira, pela manhã, a prefeita afastada, Glaucione Rodrigues, ainda não havia renunciado à sua candidatura como candidata à reeleição, como querem alguns membros da coalizão política que aderiu ao MDB como cabeça de chapa. O maior problema que esses dirigentes estão encontrando é o de ter acesso a ela, em razão de sua transferência para Porto Velho, para saber se ela topa a ideia. Pessoas ligas à prefeita, contudo, querem que ela prossiga com a candidatura, na esperança de que ela consiga o relaxamento da prisão nos próximos dias e possa fazer sua campanha normalmente. Nas circunstâncias atuais, o MDB terá dificuldades até para colocar o seu programa eleitoral no ar, que começa neste dia 09 de outubro.

Embora recebendo pressão de membros de seu próprio partido, Glaucione tem aliados leais, que apostam em uma reversão de todo esse imbróglio e ela consiga mostrar que tem condições de ser reeleita e dar prosseguimento ao grande trabalho que fez, principalmente na recuperação da infraestrutura viária.

Essa operação que escolheu a véspera dos registros de candidaturas para prender 04 prefeitos de Rondônia, tem um potencial enorme para mudar completamente os rumos da disputa eleitoral deste ano. Embora a indignação popular tenha sido grande, face as revelações feitas pela Justiça, alguns eleitores têm questionado essa situação nas redes sociais. A Justiça, contudo, tem o seu rito e tem prazos a cumprir. Não obstante, não há como negar que essa decisão, à véspera do registro de candidaturas, causou um impacto tremendo, podendo influenciar inclusive na nova composição da Câmara Municipal que assume em 2021.

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Categorias: Colunistas

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