SERVIDORES PÚBLICOS
Este fim de semana foi marcado pelas comemorações do dia dos servidores públicos, cuja data é 28 de outubro. Em Cacoal, diversos jantares e confraternizações aconteceram para comemorar a data. No caso dos servidores estaduais, praticamente não houve nenhum evento, porque o governo de Rondônia não realizou o pagamento na sexta-feira, como era esperado pelos servidores. Em praticamente todos os demais estados os governadores anteciparam o pagamento para a sexta-feira, com a finalidade de que os servidores tivessem dinheiro na conta para comemorar seu dia. No caso de Rondônia, não houve nenhuma informação oficial sobre a situação e a expectativa é que os salários sejam pagos na próxima semana. A boa notícia é que o pagamento dos servidores da educação provavelmente será feito com a correção da progressão funcional dos professores, que ocorre a cada dois anos, quando mudam de categoria. Independentemente da situação do pagamento dos servidores estaduais, a coluna registra os parabéns a todos os servidores públicos municipais, estaduais e federais que atuam nos mais diferentes setores para garantir o funcionamento da máquina pública e o atendimento à população. As pessoas que não conhecem a realidade fazem críticas e ataques contra os servidores públicos, mas, sem eles, a situação seria muito difícil.
ELEIÇÕES NO SINTERO
Os trabalhadores e trabalhadoras da educação de Rondônia se preparam para ir às urnas no próximo dia 1º de novembro e eleger a nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação do Estado de Rondônia (SINTERO). Duas chapas foram inscritas para a disputa e os candidatos já rodaram o estado, conversando com os filiados em todos os municípios e distritos do estado. A chapa 01 é formada apenas por servidores que nunca ocuparam cargos na direção estadual do Sintero; enquanto a chapa 02 é formada por dirigentes antigos e que estão na direção há muito tempo. Neste caso, caberá aos filiados decidirem pela renovação da diretoria do sindicato da categoria ou pela permanência dos antigos dirigentes. O clima da eleição esquentou, nos últimos dias, porque surgiram várias denúncias de uso da máquina do sindicato em favor da chapa da situação. Pelas informações que chegaram, há um inquérito policial em andamento com a finalidade de investigar as denúncias. Algumas pessoas da chapa constituídas pelos atuais dirigentes do Sintero foram intimadas para depor sobre os fatos. Uma curiosidade sobre as eleições do Sintero é que este é o maior sindicato da região Norte do Brasil, mas ainda utiliza mecanismos muito ultrapassados na eleição. O Sintero é um dos poucos sindicatos de Rondônia que realiza a eleição da diretoria coletando votos dentro de sacos que circulam quilômetros e quilômetros. Isso possibilita muito a ocorrência de fraude nas eleições e muitas denúncias já ocorreram em eleições anteriores.
ESTADO DE CALAMIDADE
A notícia mais falada dessa semana, na região do café, é relacionada com a falta de água no município de Espigão do Oeste. O período de seca na região foi tão forte que o rio Palmeiras secou completamente. Este é o único rio utilizado para a captação de água que abastece a população de Espigão do Oeste. Toda a população está sem água e até as unidades de saúde do município foram afetadas. Como forma de evitar maiores consequências, o município de Espigão do Oeste tem recebido água transportada em carros pipas do município de Cacoal. A situação da seca no município pode trazer consequências também para o setor de produção de leite e carne bovina, uma vez que a estiagem atingiu 100% da cidade. A Prefeitura de Espigão do Oeste publicou, na última terça-feira, 24, um decreto de calamidade pública no município. Os efeitos do decreto, segundo o texto, irão até que as chuvas voltem a cair no município, em quantidade suficiente para garantir que o nível do rio Palmeiras permita a capitação de água, que está suspensa completamente. Um projeto tramita na Câmara de Cacoal, com a finalidade de estabelecer um mecanismo administrativo que garanta a Espigão do Oeste o abastecimento de água fornecido pela Prefeitura de Cacoal.
CIÚMES ELEITORAIS
O vereador Magnison Mota, que até o mês passado era aliado de primeira hora do prefeito Adailton Fúria, parece muito insatisfeito com a administração municipal. Esta semana, ele usou a tribuna, durante a sessão ordinária da Câmara de Cacoal, para fazer duras críticas contra a administração Fúria. Segundo o vereador, as máquinas da Secretaria de Agricultura estão sendo utilizadas para finalidades políticas e são controladas por uma pessoa que provavelmente se prepara para disputar as eleições no próximo ano. Magnison Mota declarou que as máquinas estão há muito tempo sendo utilizadas apenas na Linha 10 do município, deixando sem atendimento todos os produtores das linhas vizinhas. Nos meses de junho e julho, quando era presidente da Câmara de Cacoal, o próprio vereador Magnison fazia imagens diárias de locais onde a administração enviava máquinas para atender interesses políticos dele. Agora, sem o cargo de presidente, certamente ele não tem a influência necessária para usar os benefícios. Entretanto, se existem as denúncias, é obrigação da Câmara de Cacoal apurar os fatos e propor as punições aos culpados.
REFRESCANDO A MEMÓRIA
Em aparte durante a fala do vereador Magnison Mota, seu colega de legislativo, Toninho do Jesus, lembrou ao vereador que, no ano passado, ele mesmo, juntamente com os vereadores Magnison Mota e João Paulo Picheck, denunciaram o uso de máquinas públicas para finalidade políticas e eleitorais no município. Toninho do Jesus lembrou, ainda, que nenhuma providência foi adotada. Na ocasião, havia vídeos e fotos que comprovavam diversos fatos relacionados com as denúncias. Todos os vereadores a as pessoas que trabalham em diferentes setores da Câmara de Cacoal sabem que não houve a abertura de uma CPI para investigar o uso indevido de máquinas públicas usadas em serviços privados, porque o vereador Magnison Mota e seus aliados rasgaram o documento que pedia a abertura da CPI e jogaram no lixo. O documento já se encontrava no setor de protocolo para que fosse levado ao plenário o pedido de abertura da investigação. Ao rasgar o documento e jogar no lixo, os vereadores deixaram claro que investigar a administração não é responsabilidade deles.
CPI NA AGRICULTURA
Além dos vereadores Magnison Mota e Toninho do Jesus, o vereador Paulinho do Cinema também fez duras críticas contra a administração e sobre o uso de equipamentos e máquinas das secretarias de obras e agricultura usadas em serviços que não possuem nenhuma relação com as atribuições das pastas. No caso do vereador Paulinho do Cinema, ficou claro, durante sua fala, que a situação que mais incomoda os vereadores da base aliada do prefeito é que eles aparentemente não têm mais tantos privilégios como antes. Desde o início da gestão do prefeito Adailton Fúria, já aconteceram diversos casos de usos de máquinas da secretaria de obras e agricultura usadas para serviços particulares. E todos os casos foram denunciados pelos vereadores da oposição e ignorados pelos vereadores aliados do prefeito. Apenas para refrescar a memória daqueles que esqueceram, o vereador João Paulo Picheck denunciou a utilização das máquinas da Prefeitura de Cacoal fazendo serviços até em municípios vizinhos. Entretanto nenhuma investigação foi aberta pela Câmara Municipal. Para que todos os fatos sejam apurados, os vereadores deveriam abrir uma CPI sobre as denúncias. Para que isto aconteça, basta que existam 4 assinaturas de vereadores. Se existem 12 vereadores, e se os próprios aliados do prefeito hoje fazem denúncias, é muito fácil instalar uma CPI. Mas todo mundo sabe por que não vai ser instalada.
MANOBRA POLÍTICA
Essa semana, a Câmara de Cacoal retirou de tramitação vários projetos que haviam sido protocolados na Casa de Leis na gestão do vereador Magnison Mota. Um desses projetos tinha como finalidade extinguir o cargo de Procurador Geral da Câmara de Cacoal, manobra dos vereadores ligados ao ex-presidente para impedir que o novo presidente tivesse condições de controlar politicamente o Poder Legislativo. A intenção do grupo que elaborou a matéria era que o vereador Valdomiro Corá, atual presidente ficasse refém dos procuradores de carreira, aliados políticos do prefeito Adailton Fúria e dos vereadores da base aliada. A manobra teria dado certo, caso não acontecesse a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a posse de coração. Além disso, o Poder Judiciário determinou que fossem anulados todos os atos praticados pela gestão do vereador Magnison Mota, a partir da notificação judicial que oficializou a posse de Valdomiro Cora. Esta é a razão pela qual diversos projetos tiveram que ser votados novamente, evitando que houvesse problemas na administração municipal, visto que alguns recursos já tinham sido aplicados.
BASE ALIADA
Os vereadores que formam a base aliada do prefeito Adailton Fúria se recusaram a votar novamente os projetos que foram colocados na pauta, alegando que já tinham votado as matérias. Realmente eles tinham votado, mas a justiça anulou os atos praticados pela gestão de Magnison Mota, após ser determinada a posse de Valdomiro Corá. Assim, era necessário votar outra vez os projetos, para evitar transtornos administrativos ao prefeito. Nesse sentido, pode-se dizer que o vereador Valdomiro Cora e os vereadores da oposição tiveram boa vontade, porque, ao votar novamente os projetos, eles validaram atos que o prefeito já assinou e que precisavam ser amparados por normas anuladas pelas decisões judiciais. Claro que Corazinho não é bobo e aproveitou as decisões judiciais para retirar da pauta da Câmara de Cacoal o projeto que visava extinguir a Procuradoria Geral. Não há nenhuma ilegalidade na decisão do presidente Valdomiro Corá. No caso dos vereadores da base aliada do prefeito, eles já acumularam inúmeras derrotas sofridas no plenário e nos tribunais. Para que se faça justiça, é necessário dizer que o atual presidente, Valdomiro Corá não adotou nenhuma medida para prejudicar a administração do prefeito, embora ele seja do grupo de oposição. Isso precisa ser reconhecido pelo prefeito e pelas pessoas que esperavam de Corazinho uma conduta vingativa, já que o prefeito fez tudo que podia para impedir a eleição e a posse do presidente.
DANÇA DAS CADEIRAS
Uma outra manobra política que estava em andamento e era liderada pelo grupo de vereadores do prefeito diz respeito a uma proposta para aumentar o número de cadeiras na Câmara de Cacoal. A ideia já estava elaborada e tinha votos suficientes para ser aprovada. Na prática, essa medida não ajudaria em nada a população de Cacoal, mas seria muito útil para os vereadores que pensam na reeleição. Ao assumir a presidência da Casa de Leis, o vereador Corazinho anunciou que não vai colocar a matéria em votação e que não tem necessidade de aumentar o número de cadeiras no legislativo de Cacoal. A decisão de Corazinho frustrou alguns projetos políticos dos vereadores e colocou um balde de água fria nas articulações do grupo que tentava aprovar a matéria. Assim, caso Valdomiro Corá não mude de ideia, Cacoal seguirá com as 12 cadeiras que possui atualmente. Pelas normas eleitorais do país, o número de cadeiras das câmaras municipais pode ser alterado até o prazo de realização das convenções partidárias. Então, ainda não é possível afirmar que não haverá a mudança, mas isso foi uma promessa do atual presidente.
PARA REFLETIR
“A política é quase tão excitante como a guerra e não menos perigosa. Na guerra, a pessoa só pode ser morta uma vez, mas, na política, diversas vezes.” (Winston Churchill, primeiro ministro do Reino Unido durante a Segunda Guerra Mundial)
