ENTÃO, É NATAL!
A coluna aproveita esta edição para fazer os registros de agradecimentos a todos os nossos leitores e colaboradores, dizendo que o ano de 2023, como outros anteriores, ofereceu algumas dificuldades, dúvidas e obstáculos para todos os brasileiros, rondonienses e cacoalenses. Claro que os eventuais obstáculos foram superados, na medida do possível, com determinação, força e o espírito de superação de nossa gente. Assim, desejamos que o próximo ano seja de muita prosperidade, saúde, amor e harmonia familiar. Todos os dissabores devem servir como estímulo para a busca de novos projetos, novos sonhos e novas conquistas. Desejamos a todos os políticos de nossa cidade e do estado de Rondônia que Deus os ilumine na busca pelas soluções dos conhecidos problemas da sociedade e de outros problemas que certamente surgirão no Ano Novo. Feliz Natal a todos e muita saúde!!!!
VITÓRIA NO TRIBUNAL
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, encerra o ano de 2023 com algumas boas vitórias no Tribunal Regional Eleitoral. As vitórias foram resultados de julgamentos que estavam pendentes na Corte Eleitoral, em razão de denúncias oferecidas por partidos políticos e grupos adversários, ainda no período em que ocorreram as eleições de 2022, quando o coronel foi reeleito para comandar o estado até o fim de 2026. Claro que as decisões no TRE não encerram os processos, uma vez que cabem recursos sobre os fatos constantes nos autos. Entretanto, na seara rondoniense, a situação parece sob controle. As decisões que absolveram o governador de Rondônia eram relacionadas com eventuais abusos de poder políticos ou poder econômico no período de campanha, mas os magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do estado entenderam, por maioria, que as denúncias não continham razões para justificar a cassação do governador. Vale lembrar que, quando as ações foram pautadas na Corte Eleitoral, alguns opositores do coronel chegaram a se animar e até iniciar conversas sobre possíveis alianças, esperando que as ações fossem julgadas procedentes. Mas a absolvição de Marcos Rocha jogou um balde de água fria nas articulações.
MAGNISON PRESIDENTE
Em Cacoal, nova reviravolta referente ao comando do Poder Legislativo municipal. Uma decisão do juiz Elson Pereira de Oliveira Bastos determinou que o vereador Magnison Mota volte ao cargo de presidente da Casa de Leis. A polêmica sobre a presidência da Câmara Municipal já existe há mais de um ano e um clima de instabilidade jurídica e política instalou no município. Na decisão, o magistrado determinou a intimação do atual presidente, Valdomiro Corá, e estabeleceu um prazo de três dias, a partir da intimação, para que Corazinho adote todas as medidas cabíveis e devolva o cargo a Magnison, sob pena de uma multa diária de 100 mil reais por dia. Os advogados do vereador Valdomiro Corá já anunciaram que irão recorrer da decisão, tendo em vista que, em julgamento no Supremo Tribunal Federal, Corazinho ganhou o direito de ser empossado após uma eleição que ele obteve o voto inclusive do vereador Magnison Mota. Aliados do vereador Magnison Mota chegaram a comemorar muito a decisão do juiz de Cacoal, mas não se sabe até quando ela será sustentada, já que o STF poderá derrubar mais uma vez a sentença rondoniense. A única certeza que se tem é que o clima de instabilidade deve permanecer até o próximo ano e diversas matérias já votadas na Câmara de Cacoal podem sofrer alterações com a nova Mesa Diretora.
LEITORES INSATISFEITOS
Alguns leitores aliados do prefeito Adailton Fúria e de seu grupo político enviaram mensagens à coluna, reclamando de publicações feitas na edição passada em relação ao orçamento do município, recesso parlamentar e também ao Plano Diretor. Em Algumas mensagens, eles alegam que tudo foi feito direitinho e que as críticas da coluna são injustas e equivocadas, porque, segundo os leitores, o Regimento Interno da Câmara de Cacoal foi devidamente cumprido. Ocorre que tais matérias nada têm a ver com o Regimento da Câmara de Cacoal e felizmente nossos leitores estão redondamente enganados. Caso o Regimento Interno tivesse alguma relação com os fatos relacionados com o orçamento do município e com o Plano Diretor, certamente o município teria sérios problemas, porque o regimento foi elaborado em meados da década de 80 e contém inúmeros dispositivos que estão muito ultrapassados, em relação à realidade. Aliás, a razão de tanta confusão sobre a presidência da Câmara Municipal é prova clara de que o Regimento Interno já não resolve sequer as questões internas do legislativo, essas, sim, normatizadas pelo regimento, cujo próprio nome indica que deve regulamentar situações administrativas do legislativo, mas não pode se sobrepor à Constituição da República e outras leis federais, como é o caso do orçamento.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nestes meses que marcam o fim de 2023, as reclamações de usuários do SUS em relação ao atendimento no Hospital de Pronto Atendimento Municipal se intensificaram. Na verdade, a revolta de muitas pessoas refere-se à falta de medicamentos básicos e alguns equipamentos para atender casos rotineiros. Vídeos e áudios que circulam nas redes sociais mostram que realmente é necessário que os gestores municipais adotarem algumas medidas urgentes, para evitar o caos no atendimento municipal. As reclamações de muitos pacientes parecem não incomodar os membros do Conselho Municipal de Saúde, porque recentemente eles realizaram uma solenidade para homenagear a secretária municipal de saúde, Daisy Santana. Segundo os membros do CMS de saúde, a secretária merece todas as homenagens porque teria revolucionado a saúde do município. Claro que esta não é a opinião das pessoas que precisam do atendimento, mas várias informações circulam na cidade, dando conta de que os afagos do Conselho Municipal de Saúde nada mais é do que tentar justificar os favores pessoais que alguns membros recebem da Administração Municipal, inclusive nomeações de familiares de membros do CMS em cargos do município. Na prática, o Conselho Municipal de Saúde, que tem a missão de fiscalizar a secretária e zelar pelos interesses dos usuários do SUS inverteu a forma de atuar. Situação lamentável!
BURACO DA DISCÓRDIA
Esta semana, um buraco causado pela erosão das fortes chuvas caídas no município virou motivo de disputa entre os vereadores. Os vereadores João Paulo Picheck e Paulo Henrique foram até a Linha 10, no setor rural de Cacoal, ambos críticos da adminsytração do município e fizeram vídeos mostrando a realidade e exigindo que a Secretaria de Obras adotasse as medidas para resolver o problema. Como se tratava de uma situação de urgência, uma equipe da secretaria foi ao local e realizou os trabalhos. Após os serviços serem feitos, o vereador Ezequiel Minduim resolveu gravar outro vídeo no local, onde realmente é um reduto do mesmo, dizendo que os serviços foram feitos a pedido dele. A conduta do vereador do Riozinho foi motivo de debates nas redes sociais, já que muitas pessoas entendem que a atitude visa apenas tentar ganhar a simpatia dos produtores da Linha 10. Esses fatos indicam que muitos vereadores precisam atuar com mais seriedade, porque a sofrida população rural é vítima de muita lambança. Não é a primeira vez que fatos bizarros como este acontecem envolvendo vereadores se dizendo pai da criança. No ano passado, o vereador Paulinho do Cinema usou a tribuna da Câmara Municipal para declarar que a população do Riozinho é um curral eleitoral que pertence a ele e ao vereador Minduim, mas eles tinham sentado e resolvido como agir na região.
TIAGO TEZARI NA AROM
O ex-presidente do SAAE de Cacoal, Thiago Tezari, assumiu recentemente o cargo de Diretor Executivo na Associação Rondoniense dos Municípios (AROM). Tezari deixou o comando do SAAE no município em dezembro passado, quando assumiu o cargo de Diretor da Escola do Legislativo na Assembleia Legislativa de Rondônia. Quando ocupou o cargo de presidente do SAAE no município de Cacoal, ele ficou conhecido por ser uma pessoa bem relacionada com os vereadores, comunidade e outras instituições de Cacoal. Além disso, sob seu comando, o SAAE teve muitos avanços, principalmente na área administrativa, onde diversas mudanças foram implementadas. Um exemplo de medida que deu certo foi a instalação da Comissão de Licitação do próprio SAAE, o que facilitou muito os trabalhos da Autarquia de Águas e Esgotos. Desejamos que Thiago Tezari tenha sucesso em sua nova missão e que o município de Cacoal volte a ser beneficiado com suas ações na AROM.
NOVA DIRETORIA
A Associação dos Servidores Municipais de Cacoal realizou, esta semana, a eleição para a nova diretoria da entidade. Com a eleição dos novos dirigentes, os servidores municipais associados esperam que a ASSEMUC resgate sua imagem perante os sócios e a população em geral, visto que, pouco tempo atrás, graves denúncias sobre o mau uso dos bens da associação foram feitas na imprensa local. Pelas denúncias que circularam, diversas empresas que possuem convênio com a ASSEMUC suspenderam os convênios, fato que causou enorme vergonha a todos os associados, já que a entidade gozava de prestígio no município. A ASSEMUC possui excelente infraestrutura para atender seus associados e até mesmo outros eventos da cidade. Por isso, é lamentável que tenha vivido tempos sombrios, em função da falta de probidade de alguns integrantes da antiga diretoria. Com a eleição desta semana, a expectativa é que a entidade volte a ter credibilidade e atenda realmente aos interesses para os quais foi criada. Os servidores municipais associados à entidade merecem respeito.
AUXÍLIO TRANSPORTE
Os trabalhadores da rede estadual de educação de Rondônia encerram o ano muito insatisfeitos com algumas medidas adotadas pela educação do estado. Entre essas medidas, a Secretaria de Estado da Educação resolveu retirar dos trabalhadores a gratificação do Auxílio Transporte, no valor de R$ 240 reais. Para os políticos que ganham muito dinheiro, esse valor parece mesmo insignificante, mas para os trabalhadores da educação é um valor significativo, porque tem forte impacto nos vencimentos. Não dá para entender por que o governo de Rondônia adota medida tão desgastantes como esta justamente contra uma categoria que declarou, quase que totalmente, apoio ao governador Marcos Rocha no período de sua reeleição. É necessário que o governo reveja suas decisões, nesse caso, porque os trabalhadores da educação necessitam receber este benefício garantido em legislação estadual. Apenas para comparar, os deputados estaduais de Rondônia recebem todos os meses cerca de R$ 8.000,00, apenas de auxílio alimentação. Este valor é superior ao salário integral dos professores estaduais.
