Em Rondônia, a OLS teve início em março de 2012, tendo completado 13 anos em 2025
Com objetivo de reduzir o número de sinistros causados por motoristas embriagados, a Lei Seca entrou em vigor no Brasil no dia 19 de junho de 2008 Lei Federal nº 11.705, estabelecendo alcoolemia e penalidades mais severas ao condutor que dirige sob influência de álcool. Através da nova legislação, o Rio de Janeiro criou a Operação Lei Seca (OLS), uma forma estruturada de aplicar a lei recém-criada. Em Rondônia, a OLS teve início em março de 2012, tendo completado 13 anos em 2025, com resultados positivos no trânsito.
O trabalho desenvolvido pelo governo de Rondônia por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) foi notícia nacional ao liderar, em todo o Brasil, a redução de óbitos em sinistros ocorridos em vias urbanas e estradas. A queda foi de 19% logo no segundo ano da implementação, em 2013, em comparação com o ano anterior.
De 2012 a 2024, foram realizadas 4.577 ações da Operação Lei Seca em Rondônia
DADOS
A proibição da condução sob influência de álcool existe desde o “Regulamento do Código de Trânsito Brasileiro”, de 1968, mas se tornou mais rigorosa a partir da Lei nº 11.705/2008. Diante da nova legislação, a Operação Lei Seca foi sendo adotada em todo o país, seguindo o modelo criado no Rio de Janeiro.
Em todo o estado, de 2012 a 2024, foram realizadas 4.577 ações da Operação Lei Seca. Nesse mesmo período, foram realizadas mais de 247 mil abordagens. De acordo com os relatórios anuais do Detran-RO, foram lavrados 27.751 autos de infrações por embriaguez até o ano passado. Além disso, foram recuperados diversos veículos roubados, outros com ordem de busca e apreensão, além do recolhimento de armas de fogo irregulares e até recaptura de pessoas foragidas da justiça.
O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, destaca que a ação traz benefícios além da segurança viária. “Além de protegermos a vida no trânsito, nós observamos a redução expressiva de crimes comuns aos arredores onde as blitzes são montadas”, afirma.
AVANÇOS E MODERNIZAÇÃO
Ao longo dos 13 anos da Operação Lei Seca em Rondônia, o Detran-RO avançou em diferentes frentes de trabalho, as principais foram:
- Criação das Regionais de Fiscalização de Trânsito – que desenvolvem ações com equipes próprias;
- Talonário eletrônico – sistema que otimiza o trabalho dos agentes de trânsito;
- Aquisição do etilômetro Alcolizer LE5 – aparelho mais moderno do mercado;
- Tecnologia OCR – utilizada para identificação de veículos com restrição de furto, roubo e/ou restrições judiciais de circulação (busca e apreensão).
DADOS GERAIS DA OPERAÇÃO LEI SECA DE RONDÔNIA
OPERAÇÃO LEI SECA EM RONDÔNIA (DADOS DE 13 ANOS)
ANO
QTD EVENTOS
QTD ABORDAGENS
EMBRIAGUEZ
REMOÇÃO DE VEÍCULOS
2012
255
6793
1513
2237
2013
352
10598
1181
2605
2014
172
8505
1538
1495
2015
217
9797
1858
1775
2016
205
6398
1327
2372
2017
530
4432
1246
3692
2018
1166
48054
7415
17361
2019
312
38356
2892
5733
2020
110
10038
747
4435
2021
246
1865
135
828
2022
441
41979
3863
2591
2023
244
37379
2434
1242
2024
327
23635
1602
3485
Total
4.577
247.829
27.751
49.851
Fonte
Texto: Renan Cividati
Fotos: Jarlana Davy e Eleni Caetano
Secom – Governo de Rondônia
