PREPARAR PARA DECOLAR!
Na última quarta-feira, 01 de dezembro, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, esteve em Cacoal e participou de uma solenidade que inaugurou a obra de reforma do Aeroporto Capital do Café. Entre vereadores, representantes do prefeito e outras pessoas do mundo político dezenas de cacoalenses foram ao local prestigiar a inauguração. Há quase dois anos, o aeroporto de Cacoal parou de receber voos da Azul, empresa que operava na cidade. Desde então, houve muitas especulações sobre a data para a retomada de voos, mas até este momento não existe uma previsão segura e não é possível saber se a empresa voltará a realizar pousos e decolagens no município. Em vídeo gravado tempos atrás, o Chefe da Casa Civil do governo Marcos Rocha, Júnior Gonçalves, chegou a declarar que as negociações estavam a pleno vapor, que em breve haveria a retomada de voos. Na ocasião, ele comentou que existia a possibilidade de outra empresa aérea fazer o serviço, mas esta previsão não se confirmou até este momento. Em matéria publicada pela assessoria da deputada federal Jaqueline Cassol, consta que no dia 04 de abril de 2022, os voos voltam a acontecer, mas é preciso esperar para confirmar. Foram muitas vezes que as datas foram marcadas sem que a situação fosse resolvida. Talvez os voos voltem a acontecer no próximo ano, mas não há nenhuma certeza. O verdadeiro motivo nunca foi esclarecido. Há conversas de que a Azul leve os vôos de Cacoal para Ji-Paraná. Espera-se que essa conversa seja conversa fiada, mas a depender dos políticos que Cacoal ajudou a eleger, tudo é possível e já tem muitos cacoalenses dizendo que estão com saudades do ex-deputado Nilton Capixaba, que ia cutucar na raiz do problema.
PROCURADOR JURÍDICO
Os vereadores de Cacoal estão sofrendo muito com a falta de orientações jurídicas sobre diversas matérias e discussões que passam pelo plenário da Casa de Leis. Por esta razão, eles adotaram uma estratégia que é praticada por pelos menos seis ou oito vereadores. Todas as vezes em que alguma matéria é discutida no plenário, eles costumam dizer que não sabem se há legalidade, mas votam a favor porque não acreditam que o prefeito mandaria para a Casa de Leis nenhuma matéria ilegal. Os discursos dos nossos vereadores não combinam com a realidade, porque, quando ainda era deputado, Adailton Fúria teve várias matérias barradas no setor jurídico da Assembleia Legislativa justamente porque eram inconstitucionais. Além disso, nesta legislatura, os vereadores aprovaram uma matéria sobre a contratação de servidores aposentados que foi enviada pelo prefeito, usando os mesmos argumentos, mas a lei foi considerada inconstitucional pelo Poder Judiciário. A Câmara de Cacoal precisa encontrar uma solução para esta situação, porque o prefeito Fúria já possui muitas ocupações. Tomar todas as decisões sobre a cidade, organizar shows na praça e dirigir o trenó do Papai Noel deixam o prefeito muito ocupado. Se ele ainda tiver que ser Procurador Jurídico da Câmara de Cacoal, fica bem complicado.
AMNÉSIA LEGISLATIVA
Outra estratégia que os vereadores de Cacoal praticam há muitos anos é dizer que não aceitam a leitura dos projetos durante as sessões ordinárias, porque todos os projetos já foram discutidos na reunião das comissões. Esta conduta não combina nenhum pouco com o princípio da publicidade previsto na Constituição Federal. Se os vereadores tiveram acesso ao teor das matérias, isso não significa que a população não tenha o mesmo direito. A situação é muito estranha e ninguém entende por que acontece isso. O curioso é que eles dizem que não precisam discutir o conteúdo das matérias porque já discutiram antes nas comissões. Então, se discutiram nas comissões e com a presença dos procuradores jurídicos da Câmara de Cacoal, não há razão para dizer no plenário que não possuem esclarecimentos jurídicos. É uma confusão de contradições sem precedentes. As comissões realizam as reuniões, fazem as discussões sobre as matérias, nenhum secretário municipal é chamado para dar esclarecimentos e depois os vereadores dizem que votam a favor, porque o prefeito disse que não há ilegalidades. Vai entender a cabeça de nossos vereadores!!
CASINHAS DO VALE VERDE
Nossos vereadores talvez não estejam lembrando certinho, mas as casinhas populares do Vale Verde até hoje não tiveram uma solução eficiente, justamente porque os fatos não foram juridicamente bem esclarecidos. A obra está parada, os vereadores não falam sobre o assunto e as famílias continuam sem teto. Não temos os números exatos, mas a Câmara de Cacoal gastou um bom dinheiro com vereadores que viajaram a Brasília pregando que iriam resolver o problema das casinhas. Como as obras estão paradas, não é possível afirmar quando as famílias poderão mudar para as casas próprias, mas os vereadores bem que poderiam consultar o prefeito para saber por que a obra está parada, qual o problema jurídico, quando será concluída e quando as famílias poderão ocupar as casinhas. Enquanto os vereadores fazem fotos em volta do trenó e participam de shows organizados pela prefeitura, as famílias que deveriam ter sua casa própria esperam pela solução dos problemas. Engraçado é perceber que existem tantos problemas sociais para resolver em Cacoal e os vereadores se preocupam com as opiniões das redes sociais. Aliás, o vereador Toninho do Jesus afirmou recentemente que todas as críticas que eles recebem são frutos de fake news. Resta saber se as famílias que esperam pelas casinhas possuem a mesma opinião.
PAULO HENRIQUE
Já que estamos falando sobre a falta de orientação jurídica que afeta quase a totalidade dos vereadores, o vereador Paulo Henrique Silva protocolou esta semana um requerimento, solicitando que o prefeito Adailton Fúria encaminhe para a Câmara de Cacoal todos os documentos que comprovam a legalidade dos atos referentes à mudança da sede da Prefeitura de Cacoal para o Complexo Beira Rio. Este requerimento é muito importante, porque vai ajudar os vereadores que não conhecem o assunto a pensarem com maior segurança jurídica. Até hoje, nenhum documento foi apresentado para explicar a legalidade dos atos e existem muitas dúvidas. Alguns vereadores argumentam que conversaram com o prefeito e que a mudança é legal, mas as leis em vigor no país determinam que a administração pública se faz com documentos e não com opiniões. Outros vereadores afirmam que gostaram da ideia, porque tem muito espaço, argumento que não tem nenhum fundamento. Se isto fosse verdade, a mudança deveria ser feita para o gramado do estádio municipal onde o espaço é bem maior. Os vereadores têm todo direito de serem apaixonados pelo prefeito, mas na hora de votar as matérias, o que vale é a legalidade. As paixões não podem decidir sobre os destinos da cidade.
LIDERANÇAS INDÍGENAS
O líder indígena Almir Suruí, acompanhado de sua filha, Txai Suruí, participaram esta semana do programa Roda Vida, na TV Cultura. O programa é apresentado pela jornalista Vera Magalhães e conta com a participação de diversos outros jornalistas de diferentes jornais brasileiros. Na ocasião, foram abordados muitos temas importantes relacionados com a causa indígena em Rondônia e outros estados da federação. Almir Suruí é um líder indígena de Cacoal, conhecido mundialmente, e já esteve em vários países tratando do assunto. Sua filha, Txai Suruí, é acadêmica do Curso de Direito da UNIR, ativista conhecida em Rondônia e participou recentemente de uma conferência internacional realizada na Escócia. Na ocasião, ela denunciou todos os crimes cometidos contra as comunidades indígenas e cobrou das autoridades uma solução. É importante citar que as comunidades indígenas Suruí possuem importante participação na produção de café de alta qualidade em Cacoal e contribuem de maneira significativa para elevar o nome do município no cenário estadual e nacional.
ABONO DO FUNDEB
Os professores da rede estadual de ensino aguardam para os próximos dias o anúncio do governo do estado sobre os valores que serão pagos referentes ao rateio que será feito com as sobras de recursos do FUNDEB. Esta semana o governador Marcos Rocha enviou à Assembleia Legislativa de Rondônia o pedido de autorização para fazer o pagamento. Os valores ainda não estão definidos, mas cerca de 12 mil professores serão contemplados. Os recursos possuem como única finalidade o pagamento de professores e por esta razão não existe a necessidade de devolver aos cofres da União. As sobras do FUNDEB existem tanto nos estados como nos municípios e diversos gestores já anunciaram valores. Como este fato, a economia de Rondônia será bem aquecida no período de fim de ano o que pode contribuir de modo significativo para a retomada do crescimento econômico, depois de tantos problemas e da crise gerada pela pandemia.
COVID-19 EM RONDÔNIA
Os problemas de aumento de casos de covid-19 em várias cidades brasileiras, entre elas diversas cidades de Rondônia estão fazendo com que os prefeitos cancelem muitos atos de comemoração do fim de ano que estavam previstos. Em Porto-Velho, o prefeito Hildon Chaves havia inclusive decretado a não obrigatoriedade do uso de máscara em lugares abertos, mas mudou de opinião depois de perceber que a covid-19 continua fazendo muitas vítimas na capital do estado. Não existe nenhuma garantia de que o problema acabou e isto fica claro com tantos novos casos de internações nos últimos dias. Além disso, já existem no Brasil muitos casos da nova variante da doença que chegou ao país. Rondônia já confirmou vários casos da nova variante e o fato deve servir de alerta para os gestores e principalmente para a população.
SHOWS DA DISCÓRDIA
No caso de Cacoal, aconteceram vários eventos nos últimos dias com um número significativo de pessoas que vieram de diversos municípios do estado e até mesmo de outros estados. Neste período, as discussões sobre a segurança de participar desses eventos estão em todas as redes sociais e jornais. Nos eventos é comum a presença de pessoas sem usar a máscara e sem adotar nenhum outro critério de proteção contra a covid-19. Com a chegada do Natal e as inevitáveis comemorações em famílias, é provável que haja um aumento considerável de pessoas infectadas. Claro que não estamos fazendo nenhuma campanha para impedir a realização de eventos na cidade, mas é necessário que todos os cuidados sejam tomados, porque a pandemia não acabou. Cacoal não possui estrutura hospitalar para atender um número grande de pacientes e o melhor caminho é prevenir. Apesar da ansiedade da população e até mesmo do estímulo das autoridades, os perigos da covid-19 continuam os mesmos e muitas mortes podem acontecer, casos não sejam adotadas as mediadas de prevenção adequadas. Outro problema detectado é que muitas pessoas ainda não compareceram para tomar a segunda dose da vacina, o que pode contribuir para aumentar o problema. É necessário que as pessoas busquem os locais de vacinação e tomem o imunizante, para que estejam mais protegidas e protejam as demais.
