A JUCER, juntamente com o Governo do Estado de Rondônia irá isentar neste mês de dezembro o futuro empreendedor que quer finalmente abrir a sua empresa. A novidade terá início nesta quarta-feira (dia 8/12) na Paróquia São Tiago Maior com a ação “Cidadania Empresarial”, em evento idealizado pela Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia. Durante o evento o microempreendedor que pretende se formalizar ou regularizar sua empresa, vai receber isenção nas taxas de registro de seu negócio, vai ter agilidade nos trâmites da documentação, acesso a crédito do Programa de Apoio às Micros e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios do Estado de Rondônia (Proampe) de até R$ 100 mil para investimentos, cobrança mínima de tributos federais, estaduais e municipais. Além disso, o empreendedor terá acesso a palestras e cursos de orientação na abertura do negócio. Na ocasião também, o microempreendedor receberá ainda assessoria contábil gratuita. Uma das novidades da primeira ação do programa é que a Junta Comercial do Estado de Rondônia (Jucer) durante todo o mês de dezembro vai isentar os custos para abertura e registro de empresas.
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Na economia, tendência é de queda na produção industrial
Pelo terceiro mês seguido, os indicadores da produção industrial e de serviços apresentam tendência de queda, informa o economista Otto Nogami. Segundo ele, o cenário é preocupante, pois reflete o baixo desempenho da economia. “A grande apreensão é com relação às pesquisas de confiança do consumidor, indicador que vem indicando cautela, ou seja, queda no consumo, que por sua vez, tem relevância na composição do Produto Interno Bruto (PIB), cuja projeção também é de queda”, explica. De acordo com Nogami, o fator mais preocupante é a inflação, que tira o poder de compra das famílias e compromete a produção industrial, causando um arrefecimento natural da atividade econômica. “Para recuperar os prejuízos, seria fundamental retomar os investimentos, principalmente do setor privado, que gera emprego e renda. Além disso, o governo deveria fazer sua parte, investindo em infraestrutura. Mas, na medida em que não há este tipo de iniciativa, o cenário se complica. Não podemos esquecer que 2022 é ano eleitoral, período em que naturalmente o consumidor fica mais cauteloso e o investidor posterga seus planos na expectativa de quem será o próximo governante”, afirma.
Consolidação do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal
Decreto recente do governo federal criou, entre outras coisas, um programa permanente de consolidação, simplificação e racionalização de normas infralegais em matéria trabalhista. De acordo com o advogado Marcos Tavares Leite, os mais de 1 mil decretos, portarias e instruções normativas trabalhistas foram reunidos em quinze normas, afim de simplificar. “Iniciativas como esta deveriam ser aplicadas também a outros campos da legislatura, como na área tributária, na qual há inúmeras normas que se contrapõem e se contradizem, gerando dúvidas e insegurança jurídica”, pondera o advogado.
Amazônia é prioridade para o exército brasileiro
“A defesa da Amazônia está no escopo da missão constitucional do exército brasileiro. Para isso, há uma preocupação especial com a capacitação dos soldados para que possamos defender a região a todo custo”, afirma o general Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, comandante do exército brasileiro, em entrevista exclusiva ao programa “A Hora e a Vez da Pequena Empresa”, que pode ser visto no YouTube. Segundo ele, proteger o meio ambiente naquela região é uma prioridade para o exército e forças armadas, pois trata-se de uma fronteira extensa e muito sensível. “O número de militares na Amazônia praticamente dobrou nos últimos vinte anos, sendo hoje em torno de 30 mil, divididos em 24 pelotões de fronteira para vigilância e combate ao crime”, explica. Há ainda um esforço da engenharia militar para integração da Amazônia às demais regiões do Brasil, a exemplo da construção de rodovias.
Missões de paz – de acordo com o general, há interesse das forças armadas e do exército brasileiro em cooperar junto à Organização das Nações Unidas (ONU) cedendo tropas, o que contribui para o fortalecimento da diplomacia militar. “Colecionamos, historicamente, várias missões regidas pela ONU com participação do nosso exército, a mais marcante foi no Haiti, onde passamos treze anos”, conta. Investimento em formação – recentemente, obedecendo aspectos técnicos, a região metropolitana do Recife foi escolhida como sede da Escola de Sargentos. “É um projeto para oito anos. A ideia é manter a formação dos sargentos descentralizada e cada vez mais qualificada”, afirma. Segundo o general Paulo Sergio, há 12 mil mulheres integrando a força terrestre, a maioria delas na área de saúde. “Ainda este ano, a Academia Militar de Agulhas Negras formará as primeiras aspirantes a oficial, como parte de um projeto piloto para introdução de mulheres à linha militar bélica, combatente”, conclui.
