Nesta quarta-feira (22), foi aprovado na Assembleia Legislativa o projeto de Lei n° 15.33/2021 de autoria do deputado Ismael Crispin, então os produtores de Castanha do Brasil de Rondônia deverão contar com mais um incentivo.
Este projeto tem objetivo de permitir ao Estado aderir a benéficos fiscais em vigor no Estado do Pará, ampliando a competitividade ao nível regional.
Para o estado ingressar no mercado da castanha do Brasil, tornando competitivo nesse mercado, gerando mais empregos e renda para as famílias.
O projeto de Lei concede credito presumido, na ordem de 2,4% para ser utilizado quando saída de castanha do Brasil nas saídas interestaduais.
(Ana Karla para Tribuna Popular)
