Pré-candidato a deputado federal pelo PSB, o professor e advogado Vinicius Miguel usou as redes sociais para levantar o debate sobre a renda mínima
Segundo o Mapa da Nova Pobreza, da Fundação Getúlio Vargas, entre 2019 e 2021, mais de 9 milhões de brasileiros entraram na linha de pobreza. Ainda de acordo com o levantamento, 29,6% da população brasileira vive com a renda per capita de até R$ 497,00. A porcentagem corresponde a 62,9 milhões de pessoas.
Consta no estudo dados de cada estado brasileiro. De acordo com este levantamento, 31,65% dos rondonienses vivem com renda per capita de até R$ 497,00 e isso classifica Rondônia como o segundo estado que mais empobreceu durante o período, perdendo apenas para Pernambuco.
Diante de dados recentes que comprovam a crescente pobreza no Brasil e em Rondônia, o pré-candidato a deputado federal Vinicius Miguel (PSB) usou as redes sociais para levantar o debate sobre a renda mínima.
“A medida é fundamental para o combate à desigualdade social e para ampliar o desenvolvimento econômico. É com a renda básica que se aprofunda o consumo, gerando demanda nas comunidades e, com isso, gerando todo um circuito benéfico para a sociedade, com mais empregos e mais renda”, explicou Vinicius Miguel.
A renda mínima ou Renda Básica Universal (RBU) é uma ideia de política pública de transferência de renda criada para beneficiar cidadãos sem nenhuma condição pré-estabelecida. Essa ideia foi elaborada contemporaneamente pelo filósofo e economista belga Philippe Van Parijs, que acredita que a RBU deveria propiciar uma renda alta o suficiente para garantir uma vida sem privações.
Para que seja considerada Renda Básica Universal deve seguir quatro critérios: 1) A transferência de recursos deve ser regular e periódica; 2) Todos os membros de uma família, incluindo crianças e jovens, devem ter direito de receber os recursos; 3) Os recursos devem ser pagos a todos e não precisam ser necessariamente focados nos mais vulneráveis; 4) A RBU deve ser incondicional e sem exigências de comportamentos específicos, como a obrigatoriedade de procurar emprego, ou de condições para utilizar serviços, como acompanhamento de saúde ou matrícula de crianças no sistema educacional.
A Renda Básica Universal voltou ao centro dos debates políticos do mundo inteiro após a experiência bem-sucedida das políticas emergenciais de transferência de renda adotadas por diferentes países para proteger suas respectivas populações dos efeitos da pandemia de Covid-19.
Esses programas emergenciais se mostraram muito eficientes em garantir a sobrevivência das pessoas – em especial dos mais vulneráveis – em um cenário de alta inflação, ampliação da pobreza e aumento da fome.
No caso do Brasil, o Auxílio Emergencial elaborado pelo Congresso foi fundamental para minimizar os efeitos da pandemia e da crise econômica no país. Além de diminuir a desigualdade de renda e reduzir a pobreza, o programa ajudou a arrefecer uma recessão de proporções históricas. Com a descontinuação do programa em 2021 os índices de pobreza voltaram a subir e escancararam a dependência que os mais vulneráveis têm do Estado.
Segundo um estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades, da FEA-USP, sem o Auxílio Emergencial, o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro teria caído entre 8,4% e 14,8% em 2020 – muito pior que o resultado registrado de 4,1%.
