FESTA DA DUPLICAÇÃO
Semana bem movimentada no mundo político de Rondônia. Dois ministros do Governo Lula visitaram o estado. O ministro dos Portos e Aeroportos do Brasil, Márcio França, veio ao estado para inaugurar o Porto Oficial de Guajará-Mirim. Entretanto, o ministro mais festejado pelos políticos da região central do estado foi o Ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho. Ele veio a Rondônia para anunciar que o governo brasileiro se prepara para realizar a licitação da obra de duplicação da BR-364. Segundo informou Renan Filho, o trecho duplicado será desde o município de Pimenta Bueno, até o município de Candeias do Jamari. A escolha do trecho não se deu por mero acaso. É nesta parte da rodovia que acontecem os acidentes mais graves da rodovia e a maior parte dos acidentes fatais. Por esta razão, muitos políticos comemoraram a notícia e o ministro foi recebido com todas as homenagens possíveis. O ministro informou que a obra de duplicação da BR-364 faz parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e já está sendo estudada por técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), em relação à viabilidade. Caso o projeto seja concretizado, milhares de empregos diretos e indiretos serão gerados no estado de Rondônia. Estamos na torcida para que a ideia saia do papel o mais breve possível.
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO
Esta semana, o professor Davys Negreiros assumiu o cargo de Secretário de Planejamento do município de Cacoal. Ao assumir o cargo, o professor deixa as atribuições que desempenhava no Instituto Federal de Rondônia (IFRO), instituição da qual é servidor de carreira. Davys Negreiros foi diretor do Campus do IFRO em Cacoal e possui bom currículo. Quando foi diretor do IFRO, o novo secretário da pasta do planejamento realizou ações muito positivas e pode ser uma boa aquisição técnica para a administração do prefeito Adailton Fúria, mas ainda é necessário esperar um tempo para constatar como será a atuação dele. Diversos ex-secretários municipais que ocuparam cargos na atual administração reclamam que o prefeito é centralizador e que falta aos secretários a autonomia suficiente para conduzir os trabalhos. Considerando que o professor Davys Negreiros tem um perfil conciliador, é possível que ele consiga estabelecer boas relações com os servidores do Poder Executivo e também com os vereadores de Cacoal. Após sua nomeação, diversos vereadores se manifestaram e disseram que acreditam em seu potencial. A Secretaria de Planejamento tem atribuições muito importantes para o desenvolvimento do município e desejamos que o novo secretário tenha muito sucesso em sua pasta.
ESTADO DE GREVE
O Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal (SINSEMUC) realizou esta semana uma assembleia geral para discutir a situação da valorização salarial dos servidores e cobrar da administração municipal uma proposta para a categoria. As negociações entre o sindicato e a administração municipal já se arrastam por vários meses, mas até hoje não houve consenso. O prefeito Adailton Fúria compareceu à reunião, a convite do SINSEMUC, mas não apresentou nenhuma proposta que atendesse às reivindicações dos trabalhadores. Após várias horas de reunião e debates, os servidores municipais decidiram que estarão em estado de greve, nos próximos 10 dias. Na prática, isso significa que os trabalhadores podem fazer uma paralisação ou uma greve, caso a administração não apresente, neste prazo, uma proposta para a recomposição salarial. Durante a reunião, diversos servidores usaram a palavra para mostrar a realidade de seus salários e apresentaram provas claras de que não estão contentes com a situação. A maior prova da insatisfação é que o plenário da Câmara de Cacoal estava lotado de servidores, mas apenas duas pessoas manifestaram apoio ao prefeito, quando foi realizada a votação. Uma greve neste momento poderia causar grande desgaste político ao prefeito, porque um grande número de servidores municipais declarou voto nele nas eleições de 2020.
INDIGNAÇÃO E REVOLTA
A situação possui pontos muito específicos e o prefeito prometeu aos servidores que resolveria. Agora ele cria, em todas as reuniões, argumentos diferentes para não cumprir as promessas feitas aos servidores. No caso da educação, o piso salarial dos professores não tem sido cumprido, embora o prefeito tenha prometido durante toda a sua campanha, em 2020, que iria valorizar os profissionais de educação. No caso do SAAE, faz tempo que os servidores encaminharam um pedido de reajuste que seria de 5%. O impacto desse reajuste no índice geral da folha seria de 0,15% e vale lembrar que o SAAE possui orçamento próprio e possui financeiro. Apesar de ter prometido aos servidores, em várias ocasiões, os aumentos reivindicados, provavelmente não haverá nenhuma proposta do executivo para os servidores. Pessoas bem próximas ao prefeito afirmam que, caso os professores realmente batam o pé, pode haver alguma proposta do prefeito. Quanto aos demais setores, a possibilidade é muito pequena. Em todos os setores da estrutura municipal, os servidores estão muito irritados com a política salarial do prefeito Adailton Fúria e até mesmo as pessoas que foram às ruas pedir votos para ele, demonstram irritação.
DIÁRIAS INDEVIDAS
Alguns dias atrás, o vereador Edimar Kapiche foi muito criticado em dezenas de grupos de WhatsApp pelo fato de ter circulado um documento comprovando que ele viajou para o estado de São Paulo e recebeu diárias no valor das diárias dos secretários municipais. No documento, o vereador constava como Chefe do Setor de Patrimônio do município, mas ele negou a nomeação e disse que tinha sido um erro da Secretaria de Administração. Uma nota da secretaria chegou a ser divulgada, informando que o vereador não possuía nomeação em cargos comissionado na prefeitura de Cacoal. Entretanto, não houve nenhum esclarecimento da secretaria sobre os valores de diárias recebidos pelo vereador. Edimar Kapiche recebeu as diárias da Prefeitura de Cacoal quando foi a Barueri, cidade do estado de São Paulo, acompanhar a secretária municipal de administração. Como mostra o Portal da Transparência de Cacoal, o valor de cada diária do vereador foi exatamente o mesmo do valor das diárias do prefeito e dos secretários municipais. Então, se o vereador não possui nenhuma nomeação, como informou a secretaria, a medida correta seria devolver os valores que recebeu indevidamente. Até agora, nenhuma comprovação da devolução foi divulgada.
SALÁRIOS DE VEREADORES
O presidente da Câmara de Cacoal, Magnison Mota, divulgou uma nota essa semana, informando que não foi notificado para que os valores salariais recebidos por vereadores que faltaram sejam devolvidos. Segundo o presidente, ele foi notificado pelo Tribunal de Contas de Rondônia para avaliar os fatos e verificar se houve prejuízos aos cofres públicos. O presidente da Casa de Leis diz, ainda, que algumas pessoas espalharam notícias falsas sobre o fato nas redes sociais. Vale destacar que o TCE possui diversas maneiras de questionar os gestores públicos e nem sempre aplica punições, sem antes mandar os gestores avaliarem seus atos. Isso acontece porque existem erros na Administração Pública que podem ser consertados e não é praxe da Corte de Contas tomar medidas mais duras, quando são cabíveis outras ações. Isso não acontece somente com a Câmara de Cacoal, mas com todos os legislativos e executivos municipais fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado. Após as orientações feitas pelos conselheiros, quando os erros persistem, as sanções são aplicadas pelo TCE. Nesse caso específico do pagamento de salários aos vereadores que faltaram sessões, há uma certeza: eles não compareceram para o trabalho. Há casos, ainda, em que eles se retiraram das sessões. Se o presidente entende que pode pagar salários de vereadores que faltam as sessões, isto certamente será analisado pelo TCE futuramente.
CONSELHO TUTELAR
No dia 1º de outubro, acontecerá em Cacoal a eleição para os novos membros do Conselho Tutelar. A campanha começou esta semana e os candidatos já estão nas ruas pedindo votos do eleitor cacoalense. Como o voto não é obrigatório para a eleição do Conselho Tutelar, a missão dos candidatos é mais trabalhosa, porque eles precisam convencer o eleitor a votar e precisam convencer o eleitor sobre suas propostas. As campanhas para eleger os membros do Conselho Tutelar acontecem sempre de modo muito anônimo, porque as instituições públicas não dão ao fato a importância devida. Órgãos como Ministério Público, SEMAST e Prefeitura de Cacoal poderiam fazer campanhas públicas e divulgar os nomes de todos os candidatos. Como isto não acontece, muitos deles acabam se aliando a políticos partidários ou lideranças religiosas, em busca de apoio. É necessário lembrar que o Conselho Tutelar tem a atribuição de cuidar das crianças e adolescentes nos quesitos direitos e deveres. Então, é importante que instituições públicas mostrem à população as atribuições dos conselheiros e a importância de fazer boas escolhas. O Conselho Tutelar atende famílias pobres e ricas, porque a condição social das famílias não impede que haja a necessidade da atuação do órgão. Crianças e adolescentes, ricas ou pobres, possuem direitos e também possuem obrigações.
REGRAS ELEITORAIS
Muitas pessoas não sabem, mas para ser candidato ao cargo de conselheiro tutelar, a pessoa precisa apresentar os documentos necessários, fazer uma prova sobre as atribuições do cargo e somente os aprovados nesta prova é que podem disputar a eleição. As regras da disputa são basicamente as regras da eleição para vereadores, deputados, senadores, prefeitos e demais cargos eletivos. A diferença é que os candidatos ao Conselho Tutelar não terão a candidatura aceita, caso não sejam aprovados na prova que mede a capacidade de cada candidato em conhecer suas atribuições. Se isto fosse feito nas eleições para vereadores, muitos candidatos jamais seriam aprovados. Os candidatos que participam da eleição do Conselho Tutelar precisam apresentar o certificado de conclusão do Ensino Médio. Já os candidatos ao cargo de vereador precisam apenas provar que possuem carteira de identificação, mas não precisam ter escolaridade. Infelizmente essa situação causa muitos prejuízos aos contribuintes de inúmeros municípios brasileiros. E não se trata de nenhuma discriminação ou preconceito, mas se os candidatos ao Conselho Tutelar são obrigados a comprovar que fizeram o Ensino Médio, a mesma regra deveria ser aplicada aos candidatos a vereadores.
ELEIÇÕES 2024
Falando em eleições, diversos pré-candidatos já se movimentam nos bastidores políticos de Cacoal. Diversos partidos tentam se organizar para apresentar a lista de candidatos a vereadores e vereadoras, além dos nomes que estarão na disputa majoritária. No caso da eleição para prefeito, há muitas pessoas em Cacoal que consideram o atual prefeito imbatível. Porém ainda é muito cedo para fazer esse tipo de prognóstico e o próprio prefeito não tem certeza se disputará a eleição. O fato de ser um jovem muito vaidoso levou o prefeito de Cacoal a imaginar que ele seria sempre unanimidade no mundo político da Capital do Café, mas essa situação pode mudar muito. Além disso, precisamos levar em consideração que política é uma coisa que muda com muita frequência. Em 2020, a então prefeita Glaucione Neri era favoritíssima a vencer a eleição e muitos líderes políticos do município descartavam totalmente entrar na disputa, caso do próprio prefeito Adailton Fúria. Com a prisão da ex-prefeita, o cenário mudou completamente. Lógico que ninguém está falando que o prefeito de Cacoal será preso, mesmo porque não se tem conhecimento de nenhum fato que pudesse levar a sua prisão. Mas essas mudanças de cenário em política são coisas muito comuns e já houve vários casos em Cacoal.
