MUITO MOVIMENTADO
O Dia das Crianças foi bem movimentado em Cacoal. O evento realizado pela Prefeitura Municipal reuniu centenas de pessoas. A maioria das crianças presentes ao local da festa foi estimulada pela premiação distribuída no dia e pelas muitas brincadeiras que aconteceram. Na festa das crianças, centenas de bicicletas e outros brindes foram distribuídos para a criançada e os políticos da cidade aproveitaram para fazer a festa. Diversos políticos resolveram se fantasiar de heróis da TV ou do cinema para fazer fotos com as crianças. No próximo ano, é muito provável que a festa do dia das crianças não aconteça no mesmo formato, porque a legislação eleitoral veda diversas condutas e nenhum político tem interesse em arriscar os projetos de eleição ou reeleição. Neste caso, certamente a distribuição de brindes não acontecerá e mesmo as brincadeiras deverão seguir uma regra bem rígida, para evitar problemas com a Justiça Eleitoral. Independentemente dos fatos políticos ocorridos na festa, o que ficou de melhor foi a alegria das muitas crianças que participaram e que certamente saíram felizes com os presentes, comidas e brincadeiras. Sendo assim, não há razão para criticar o evento.
AUMENTO DE IMPOSTOS
Antes do feriado do Dia das Crianças, os deputados estaduais aprovaram um projeto que causou forte indignação da população rondoniense. O projeto é de autoria do governador Marcos Rocha e tem a finalidade de aumentar os percentuais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos atuais 17,5% para a casa de 21%. Conforme noticiado por todos os jornais do estado, o projeto que aumenta os índices do ICMS foi aprovado com o voto favorável de 23 deputados estaduais, sendo o delegado Camargo o único a votar contrário à matéria. A aprovação do projeto que altera a alíquota do ICMS pode significar uma alta generalizada de preços, porque todos os produtos que entram no estado sofreram os impactos da medida. Entre esses produtos estão medicamentos, alimentos, combustíveis, roupas e muitos outros. Os deputados declararam que a medida visa garantir ao estado um aumento na arrecadação na casa de 2,3 bilhões de reais, nos próximos anos. Em todos os municípios do estado, a população protestou de forma muito dura, após a votação do projeto. Em alguns municípios, foram colocadas faixas, placas e cartazes contra os deputados estaduais.
DESCULPAS ESFARRAPADAS
Após as inúmeras criticas que receberam em todos os municípios e pressão de seus redutos eleitorais, diversos deputados chegaram a gravar áudios e vídeos nas redes sociais, alegando que não participaram da votação e são contra o aumento de impostos. O problema é que a própria Assembleia Legislativa do Estado anunciou que a matéria foi aprovada sem votos contrários e o vídeo da sessão está circulando em todas redes sociais e jornais eletrônicos. Com tanta repercussão negativa, diversos deputados apareceram hoje nas redes sociais para dizer que vão apresentar um requerimento com o objetivo de anular a votação. Resta saber se isso vai resolver o problema. Como os próprios deputados chegaram a pedir nas redes sociais que o governador vete o projeto, isso significa que a matéria foi encaminhada para a sanção governamental. Assim, é preciso saber se haverá disposição do poder executivo em atender os pedidos, já que no parecer apresentado de última hora no plenário, o deputado Alan Queiroz afirmou que não há nenhum problema jurídico que impeça a aprovação do projeto. Como muitas pessoas da população acompanham as sessões pelo portal da Assembleia Legislativa, não precisa os deputados inventarem historinhas para justificar os fatos. O que precisa agora é encontrar uma maneira de resolver o grande problema criado por eles.
GUILHERME ERSE
Em vídeo que circulou nas redes sociais, o advogado e empresário Guilherme Erse Moreira Mendes, filho do ex-senador Rubens Moreira Mendes, que faleceu em 2018, fez duras críticas ao projeto, à conduta política e administrativa do governador e aos deputados estaduais. Guilherme Erse afirmou que os argumentos utilizados para justificar o aumento de impostos são vazios e se referem a uma matéria que está em fase de discussão no Senado Federal e sob debate acirrado entre os senadores. Na opinião do ex-chefe da Casa Civil do governo de João Cahulla, o governo de Rondônia, bem como os deputados, deveriam abrir um debate amplo com a sociedade, mas preferiram votar a matéria na calada da noite e no mesmo dia em que chegou à Assembleia Legislativa de Rondônia. O advogado foi criticado pelas declarações e as críticas partiram principalmente de assessores dos atuais deputados, que não aceitam a repercussão negativa da matéria. Guilherme Erse sugeriu ao governador que vete o projeto e afirmou que não há nenhuma informação oficial que justifique a falta de recursos públicos no estado. Segundo ele, o principal problema é a falta de gestão e o descumprimento das promessas de campanha do governador Marcos Rocha.
FALTA DE ENERGIA
As autoridades estaduais de Cacoal precisam tomar alguma medida para exigir que a ENERGISA resolva um problema que se tornou rotina em diversos bairros de Cacoal. Tem sido muito comum a falta de energia elétrica em setores como o bairro Floresta, Vilage, Teixeirão e outros. Há dias em que ocorre uma queda e após cinco ou dez minutos a energia está restabelecida. Em outros casos, porém, chega a ficar bem mais de meia hora a interrupção. Esta instabilidade na rede de energia pode causar danos em muitos aparelhos elétricos nas residências, mas dificilmente os prejuízos serão reparados, porque o cliente precisa mover montanhas para provar que teve prejuízos em decorrência da queda de energia. Fora isso, as contas continuam altas todos os meses e ficarão mais caras, caso o projeto do ICMS aprovados pelos deputados entre em vigor. Muita gente não lembra, mas, pouco tempo atrás, a Assembleia Legislativa de Rondônia instalou uma CPI que tinha a finalidade combater os abusos que a ENERGISA cometia contra os consumidores em Rondônia. Após alguns meses de muito teatro e barulho em diversos municípios do estado, a CPI acabou numa grande pizza e ninguém nunca mais ouviu falar dos resultados da CPI. Que situação constrangedora!
PROCESSO DE CASSAÇÃO
Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Cacoal, o vereador Paulo Henrique Silva usou a tribuna para solicitar que o presidente da Casa, Valdomiro Corá, adote as medidas cabíveis para que o setor jurídico da Casa de Leis devolva à presidência os documentos referentes ao pedido de cassação do vereador Magnison Mota, acusado por uma servidora municipal de assédio sexual. Na ocasião, Paulo Henrique afirmou que não importa a decisão que o plenário tenha sobre a matéria, mas que não faz sentido os procuradores engavetarem os documentos, numa conduta que ele classificou como uma forma de advocacia equivocada, tendo em vista, que segundo o vereador, os procuradores agem politicamente e assumem lados políticos dentro da Câmara de Cacoal. Em resposta à solicitação, o presidente Corazinho disse que vai adotar as medidas necessárias que os documentos terão que ser devolvidos à presidência. Conforme a coluna já adiantou em outra edição, não está descartada a possibilidade de um processo de cassação contra o vereador Magnison Mota ir ao plenário da Casa, mas dificilmente ele teria o mandato cassado, pela clara ausência de quórum na realidade da Câmara Municipal. Para que um dos vereadores seja cassado em plenário, são necessários oito votos pela cassação. Em virtude dos conflitos internos ocorridos na Casa, são poucas as chances de algum vereador ter o mandato cassado.
CONCURSO PÚBLICO
Ainda com relação à Câmara de Cacoal, na mesma sessão, os vereadores cobraram, mais uma vez, a realização de concurso público na cidade, o que parece pouco provável na administração do prefeito Adailton Fúria. Segundo as declarações de vários vereadores, há mais de 350 pessoas nomeadas para cargos de comissionados e muitas delas ocupam cargos técnicos do tipo que deve ser assumido por servidores de carreira. Os vereadores também argumentaram que há um grande número de servidores terceirizados na administração, quando vários outros municípios se organizam para realizar concursos públicos. Embora o próximo ano seja o ano da eleição, não existe proibição para a realização de concurso público, porém a legislação eleitoral estabeleceu várias restrições e vedações que precisam ser observadas pelos gestores públicos. Considerando que o concurso público serve para atender necessidade da administração e não especificamente de políticos, a atual administração bem que poderia avaliar a situação e realizar um concurso para resolver os problemas de contratação após o fim das eleições do próximo ano. Para isso, é necessário que haja previsão orçamentária e o cumprimento de outras regras da administração pública. Fica a dica.
BASE ESTREMECIDA
Os vereadores que compõem a base aliada do prefeito Adailton Fúria parecem insatisfeitos com diversos secretários municipais. Essa semana, o clima ficou bem evidente durante a sessão ordinária, quando pelo menos três ou quatro vereadores muito próximos ao prefeito fizeram críticas sobre os secretários e disseram que eles não respondem questionamentos, não atendem ligações e não cumprem promessas feitas aos vereadores. A mudança de comando da Mesa Diretora pode fazer aumentar a insatisfação dos vereadores, porque eles tinham total controle da Casa e podiam determinar o andamento de muitas coisas. Com o vereador Valdomiro Corá na presidência, a tendência natural é que os vereadores ligados ao prefeito não tenham tanta disposição para contrariar o presidente. Neste caso, eles devem tentar construir uma relação amigável com o novo presidente e, por este motivo, a base aliada do prefeito fica fragilizada. Corazinho já declarou várias vezes que nenhum projeto de interesse da população será engavetado pela presidência e isso deixa o prefeito mais tranquilo. Em duas ou três ocasiões recentes, o presidente já mostrou, na prática, que realmente não fará nenhum boicote. Desta maneira, os secretários municipais passam a ser a vitrine da oposição e dos próprios vereadores da base aliada, porque existem muitas coisas que realmente precisam ser cobradas.
SONHO ELEITORAL
Como as eleições de 2024 se aproximam os vereadores da base aliada terão outra missão que não será das mais fáceis. Claro que todos eles tentarão ser colocados embaixo do braço pelo prefeito, tentando garantir uma campanha vitoriosa na busca pela reeleição. Isso porque, com a boa aceitação popular do prefeito, qualquer candidato a vereador que tenha a campanha abraçada por ele terá muitos benefícios nas urnas. Resta saber quem será o escolhido, mas o prefeito também vai precisar pensar muito bem sobre a situação, porque adotar um candidato preferido pode causar um estrago em sua base, já que esses fatos provocam muito ciúme durante uma campanha. Hoje a situação mostra que alguns dos vereadores da base sonham com um convite do prefeito para ser vice, numa eventual chapa à reeleição de Adailton Fúria. O problema é que a legislação eleitoral não permite um candidato ter seis vices. Nesse cenário de dúvidas, pode acontecer tudo e não é possível afirmar que o prefeito buscará seu vice entre os vereadores da base aliada, mesmo porque há outras pessoas próximas ao prefeito que alimentam o sonho de ser vice dele. Tudo indica que haverá uma disputa interna muito acirrada no grupo do prefeito e a insatisfação de alguns será inevitável.
PARA REFLETIR
“Um político divide os seres humanos em duas classes: instrumentos e inimigos.” (Friedrich Nietzsche, filósofo alemão que viveu no século XIX)
