*Por Francisco Xavier Gomes
CACOAL: OS DINOSSAUROS, OS NOVOS CANDIDATOS E A VELHA POLÍTICA…
O próximo ano, como é sabido por todos, será marcado pelas eleições municipais em todos os 5.568 municípios do Brasil. Assim, a movimentação nos bastidores, as estratégias e articulações começam a tomar corpo nas rodas de conversas em Cacoal, visto que dezenas de pré-candidatos se preparam para promover no legislativo municipal e no executivo as mudanças que consideram necessárias para que Nossa Urbe Obediana siga o caminho para se transformar na melhor cidade do país. Em 2020, muitos candidatos prometeram gerar empregos, trazer indústrias para o município, construir hospitais, creches e escolas, além de diversas outras promessas que não possuem nenhuma relação com o mandato de vereador. Muitos dos vereadores que hoje se preparam para a reeleição também prometeram fazer todas as mudanças necessárias na legislação municipal, para acabar com os velhos vícios, com as lambanças dos vereadores que tinham mandato até 2020 e com a velha política. A população foi às urnas e escolheu os vereadores e o prefeito. E qual foi a diferença notável, entre aquilo que existia e o que existe hoje?
A interrogação epigrafada deveria conduzir todos os eleitores de Nossa Urbe Obediana para uma boa reflexão, visando constatar quais as mudanças estruturais na legislação municipal, na educação, na saúde, nas políticas agrícolas, no setor esportivo e diversas outras áreas temáticas que foram abordadas, diariamente, por todos os candidatos que se apresentaram nas últimas eleições. Assim, precisamos buscar uma análise bem serena, para evitar injustiças, para o bem e para o mal, uma vez que as generalizações não refletem a serenidade necessária ao caso concreto. Isto posto, e para uma análise mais justa, sugerimos a avaliação acerca das três normas municipais mais importantes: o Plano Diretor Municipal; a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal. No caso da primeira, é a lei mais importante para qualquer município do país, porque é o Plano Diretor que estabelece as normas e diretrizes para a organização do município e prepara a cidade para receber novos investimentos, ações de geração de emprego e o desenvolvimento de políticas públicas. Sem o Plano Diretor, o município não cresce, a urbanização fica comprometida e a possibilidade de instalação de grandes empresas é anulada. O Plano Diretor de Cacoal foi revisado e atualizado? Claro que não! Tudo continua tão arcaico e atrasado como antes…
No caso da Lei Orgânica do Município, a revisão e atualização desta norma é uma necessidade, porque a LOM tem mais de 30 anos e possui artigos, incisos, parágrafos e alíneas completamente desatualizados. Muitas pessoas não sabem, mas grande parte dos problemas da educação, saúde, agricultura, esporte e outros setores acontecem exatamente pelo fato de que a Lei Orgânica Municipal é muito ultrapassada. É um dinossauro! Essa situação causa enormes prejuízos para qualquer município que pretende se modernizar. Basta, ao leitor, observar que municípios como Ariquemes, Vilhena, Ji-Paraná e Rolim de Moura cresceram muito mais que Cacoal nos últimos anos, porque modernizaram suas leis orgânicas e seus planos diretores. E por que Cacoal não atualizou suas leis? A resposta é muito simples: porque não houve nenhum interesse, e porque muitos dos vereadores sequer sabem o que é um Plano Diretor e jamais leram quaisquer páginas da Lei Orgânica da cidade. No caso do Plano Diretor, a revisão deveria ser um trabalho conjunto do executivo, do legislativo e de todos os setores e segmentos da sociedade. Lógico que, para abrir um debate sobre a revisão do Plano Diretor, é necessário que a iniciativa seja do prefeito da cidade, coisa que nunca aconteceu. Em relação à Lei Orgânica, a revisão é de responsabilidade do poder legislativo. Neste caso, também nunca houve nenhuma iniciativa. É possível imaginar o crescimento de uma cidade, sem o Plano Diretor? Claro que não! É possível garantir a organização administrativa de um município, com uma Lei Orgânica como a de Cacoal? É evidente que não! Para aqueles que gostam de fazer comparações, imaginem alguém usar um computador, um celular, um carro, uma moto, uma geladeira, comprados em 1990. Pois, é! A Lei Orgânica de Cacoal é de 1990…
A terceira norma municipal aqui aludida é o Regimento Interno da Câmara de Cacoal. Esta norma foi elaborada dois anos antes do nascimento do prefeito de Cacoal. Isso mesmo! Quando o Regimento Interno da Câmara de Cacoal tinha dois anos, o atual prefeito nasceu. Pelo menos 90% dos principais problemas, conflitos e confusões entre os vereadores acontecem justamente porque o Regimento Interno é completamente falho, em muitos aspectos. No decorrer desses quase 40 anos, os vereadores conseguiram fazer algumas alterações que tornaram as coisas ainda mais bagunçadas. Como exemplo, podemos citar a alteração feita para permitir a eleição da Mesa Diretora com antecipação. Essa alteração foi feita no período em que o atual prefeito era vereador, e com a participação direta dele. E por que o Regimento Interno nunca foi revisado e atualizado? Porque os vereadores certamente não tiveram tempo para isso. Como é que se pode pensar em modernizar uma cidade com essa realidade? As leis de Cacoal são verdadeiros dinossauros portadores de deficiências crônicas e muito prejudiciais à população.
O curioso é que, diante de tantas situações como estas, os novos candidatos que começam surgir nos bastidores trazem os mesmos discursos de que vão mudar a cidade, gerar empregos e acabar com a bagunça, mas nenhum deles fala em cumprir efetivamente as atribuições do mandato. Assim, se o eleitor não acordar, é possível até que haja mudanças na composição do legislativo atual, mas muitas delas estarão contaminadas pela velha política de fazer promessas que nada têm a ver com o mandato municipal. Será como colocar remendo novo em uma calça velha… Tenho dito!!!
*FRANCISCO XAVIER GOMES – Professor da Rede Estadual e Jornalista
