NOVOS CASOS DE COVID E DENGUE
O estado de Rondônia voltou a registrar diversos casos de Covid-19 em alguns municípios. Segundo informações divulgadas em vários veículos de comunicação, os novos casos foram constatados em Porto-Velho, Guajará-Mirim, Nova Mamoré e Ariquemes. Assim, é necessário que as autoridades do setor de saúde estejam preparadas para atender novos diagnósticos e a população precisa adotar medidas de cautela, porque o vírus da Covid-19 não foi erradicado e já ficou provado que ele apresenta mutações. Os casos registrados em Rondônia não devem ser motivo de pânico na população, mas não se pode apostar na dúvida. No município de Cacoal, não há informações de nenhum caso registrado, mas como o fim de ano se aproxima e a circulação de pessoas aumenta, é preciso ter cautela, para evitar problemas de saúde. Além disso, é muito importante que a população e todas as autoridades sanitárias tomem as medidas necessárias para evitar um outro problema: o mosquito da dengue. Com as chuvas deste período, muitos lugares e objetos podem acumular água, criando o ambiente necessário para a proliferação do mosquito da dengue. O mosquito da dengue é um problema que pode ser controlado pela própria população, evitando que os quintais acumulem água em pequenos ou grandes objetos. Entretanto, a atuação das autoridades é muito necessária e diversas medidas podem ser adotadas, como é o caso do sistema de fumaça que combate o mosquito.
ELEIÇÕES NA UNIR, APÓS RENÚNCIA
No próximo dia 21 de dezembro acontece no estado a eleição para a escolha do novo reitor da Universidade Federal de Rondônia. O processo eleitoral na UNIR, assim como em todas as demais universidades federais, é feito em forma de consulta à comunidade acadêmica, ou seja, professores, técnicos e estudantes votam nos candidatos e uma lista com os três nomes mais bem votados é enviada ao Ministério da Educação, para que um deles seja nomeado ao cargo de reitor. Neste caso, não é necessário que seja o mais votado. No caso da UNIR, a eleição acontecerá em virtude da renúncia da professora Marcele Pereira, que renunciou ao cargo de Reitora da UNIR no mês passado. Ela havia sido nomeada em novembro de 2020 para o mandato de quatro anos, após ter sido a mais votada na consulta a comunidade acadêmica. Com a renúncia de Marcele Pereira, vários candidatos ao cargo de Reitor da Unir registraram suas candidaturas e a campanha está em andamento. Eles estão visitando todos os campi da universidade em Rondônia. Além da sede em Porto-Velho, a UNIR possui instalações em Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Presidente Médici, Rolim de Moura e Vilhena. Criada em 1982, a UNIR tem atualmente cerca de 11 mil estudantes e oferece cerca de 40 cursos.
FISCALIZAÇÃO NO BEIRA RIO
O clima de conflitos entre o prefeito de Cacoal, Adailton Fúria, e os vereadores que formam o grupo da oposição continua tenso. Essa semana, os vereadores Paulo Henrique dos Santos Silva e João Paulo Picheck foram ao Complexo Beira Rio fazer uma visita de fiscalização sobre as obras de reforma em andamento no local. O prefeito Fúria, que também estava no Beira Rio, não gostou da visita dos vereadores e compartilhou um vídeo no qual afirma que os vereadores foram ao local procurar confusão. Entretanto, o próprio vídeo divulgado pelo prefeito mostra que os vereadores em momento algum fizeram provocações e estavam apenas cumprindo a função de fiscalizar, uma das atribuições dos vereadores. As obras de reforma no Complexo Beira Rio já estão em andamento desde o primeiro ano de mandato do prefeito Adailton Fúria e ele alega que deseja transferir para o local a sede da Prefeitura Municipal. Diversas denúncias já foram feitas sobre a obra em andamento e vários vereadores, até mesmo do grupo de apoio ao prefeito afirmam que aproximadamente 4 milhões de reais já foram empregados nos trabalhos de reforma. Porém, segundo os vereadores, não há clareza em relação à aplicação dos recursos já que a Administração Municipal não responde aos pedidos de informações sobre os gastos. Vale ressaltar que quando o projeto para liberação dos recursos foi discutido na Câmara de Cacoal todos os 12 vereadores votaram a favor. Neste caso, é um direito deles fiscalizar a obra e também é um dever de mandato.
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Dentro da Câmara Municipal de Cacoal, os conflitos nos tribunais pelo comando da Mesa Diretora seguem agitando a cidade. No final da semana passada, um dos procuradores jurídicos, Tony Pablo, gravou um vídeo no qual afirmou que o Tribunal de Justiça de Rondônia havia decidido, por unanimidade, afastar o vereador Valdomiro Corá do cargo de presidente. Ele afirmou, ainda, que esperava um documento expedido pelo TJ/RO determinando que o vereador Corazinho fosse afastado imediatamente e que Magnison Mota voltasse ao cargo. Após a notícia, na sessão de segunda-feira, 15 ou 20 pessoas ligadas ao grupo do vereador Magnison Mota compareceram ao plenário para assistir a sessão que imaginavam ser a posse de Magnison e que eles seriam novamente nomeados para os cargos que tinham antes da decisão do STF que determinou a posse de Valdomiro Corá. O problema é que o processo que tramita na justiça de Rondônia sobre os conflitos pelo comando da Mesa Diretora possui mais de 1.000 páginas e não está muito clara qual foi a decisão tomada pelo TJ/RO. Os advogados do vereador Corazinho afirmam que a decisão de Rondônia não determina o afastamento do atual presidente e que tem a ver com outros fatos constantes no processo, já que o grupo de Magnison Mota interpôs diversos recursos diferentes, desde o começo da confusão. Também não é verdade que houve no Tribunal de Justiça uma votação em que Corazinho teria perdido por 7 x 0. A decisão foi tomada por uma das turmas do tribunal, em votação de 3 x 0 desfavorável ao vereador Corazinho. Desta decisão, ainda caberá recurso ao próprio TJ/RO e nos tribunais superiores, caso as partes assim queiram.
RECESSO, FÉRIAS E PAZ
As brigas e confusões envolvendo os vereadores de Cacoal deverá ter uma trégua nos próximos dias. Não que eles tenham decidido estabelecer a harmonia geral no Poder Legislativo. O motivo da provável trégua é a chegada do recesso parlamentar, com início previsto para 12 de dezembro e retorno somente em 05 de fevereiro do novo ano. No período de recesso, não há sessões ordinárias, as comissões internas não trabalham, não tem diárias e não há discussão de nenhuma matéria dessas que movimentam situação, oposição e executivo. Existe a possibilidade de algum projeto específico ser colocado na pauta e exigir a realização de uma sessão extraordinária, mas geralmente esses casos trazem temas que todos os vereadores resolvem votar de uma mesma maneira. Uma possibilidade de haver conflitos mesmo no período de recesso é se houver realmente uma mudança no comando da Mesa Diretora, porque um projeto engavetado pelo vereador Corazinho pode voltar à pauta. Trata-se do projeto que aumenta o número de cadeiras no legislativo de Cacoal, de 12 para 15, ou até 17. Esse projeto é um sonho do grupo de vereadores ligados ao prefeito Adailton Fúria, mas Corazinho já declarou várias vezes que não vai colocar na pauta, porque considera uma vergonha o aumento de cadeiras. Cá entre nós, o atual presidente tem seus defeitos, mas realmente isso não é nenhuma prioridade.
SUCESSÃO MUNICIPAL
Conforme já dissemos aqui na coluna, vários grupos políticos do município se preparam para as disputas eleitorais de 2024. O assunto ainda não ganhou destaque na mídia, porque as lideranças políticas consideram cedo para mostrar a cara. Entretanto, diversos nomes têm sido discutidos nos bastidores para disputar a cadeira ocupada hoje por Adailton Fúria. Com isso, é natural que haja muita especulação. Poucos dias atrás, em uma conhecida roda de conversas políticas da cidade, surgiu a informação de que o prefeito não estaria tão disposto a tentar a reeleição e colocaria o nome de sua esposa na disputa. Essa possibilidade não é impossível, mesmo porque a política, muitas vezes, atropela o impossível e o improvável. Para colocar sua esposa na disputa, o prefeito teria que obrigatoriamente renunciar ao cargo até a primeira semana do mês de abril de 2024, já que a Constituição Federal não permite que os parentes do prefeito sejam candidatos com ele no cargo. Para aqueles que desejam consultar, basta dar uma olhada no artigo 14 da Constituição Federal de 1988. O parágrafo 7º deste artigo é muito claro. Além disso, resta saber como ficará a situação da presidência da Câmara Municipal, porque é difícil imaginar que o prefeito Adailton Fúria renuncie ao cargo, sabendo que o vereador Valdomiro Corá seria o prefeito.
PAIXÃO E POLÍTICA
Diante do cenário atual, as pessoas mais apaixonadas e até mesmo político com alguma experiência têm declarado que, caso decida mesmo ser candidato à reeleição, o prefeito Adailton Fúria seria imbatível na disputa municipal, porém a coluna prefere a prudência, porque política é uma coisa completamente imprevisível. O ex-deputado Ulisses Guimarães, uma das grandes raposas da política nacional e exímio articulador, dizia que política é como nuvem e que o poder embriaga. Na recente história política de Cacoal e também de todo o estado de Rondônia, já constatamos, em diversas ocasiões, que o Velho Ulisses tinha razão. Uma avaliação serena do cenário da disputa em Cacoal, para 2024, diz que, neste momento, o prefeito tem sim uma popularidade indiscutível, mas isto não determina como estará a situação em julho, agosto ou setembro. A tendência natural é que ele se mantenha favorito e que os eventuais concorrentes tenham que suar a camisa, mas eleição é uma coisa complicada e possui inúmeros fatores internos e externos que podem transformar cenários muito favoráveis em situações embaraçosas. Existem outros grupos políticos na cidade, existem os conflitos internos da própria administração e outros fatores que podem surgir assim como as nuvens que Ulisses costumava dizer. Então, vamos esperar a virada do ano, quando o clima político ganhará mais corpo e analisar os fatos.
ACIDENTES DE TRÂNSITO
A coluna abordou recentemente o caso de muitos acidentes de trânsito que têm acontecido no município de Cacoal. Nossa insistência em voltar ao assunto se justifica porque, nos últimos dias, muitos novos acidentes foram registrados, alguns deles com vítimas gravemente feridas. Em muitas ocasiões, os acidentes de trânsito acontecem pela imprudência dos condutores de veículos, já que alguns deles não respeitam os limites de velocidade e a sinalização. Nos horários de pico, é muito comum observar condutores de veículos trafegando em alta velocidade e ignorando a sinalização, conduta que oferece alto grau de perigo para condutores de carros, motocicletas e outros veículos, além de colocar em risco todos os pedestres que circulam pelas ruas e avenidas. Mais uma vez, a coluna alerta sobre a necessidade da realização de campanha educativas, cursos e palestras voltadas para a conscientização da população, em relação ao trânsito. A ocorrência de acidentes provoca mortes, muita dor, tristeza e a lotação dos leitos de hospitais. A consciência no trânsito pode proteger muitas vidas e evitar tragédias. Durante a sessão ordinária da Câmara de Cacoal, realizada no começo da semana, diversos vereadores abordaram o assunto e mostraram preocupação com o aumento do número de acidentes.
ORÇAMENTO MUNICIPAL
Na sessão da última segunda-feira, o vereador Edimar Kapiche anunciou que uma decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia suspendeu a tramitação do projeto de lei que trata do orçamento do município de Cacoal para o próximo ano. Na ocasião, ele declarou que o município poderia ter grandes prejuízos caso o orçamento não seja votado até o início do recesso. As coisas, porém, não são bem assim. Os vereadores podem votar o orçamento mesmo que a Câmara de Cacoal esteja em recesso, porque não existe uma data específica para isto. Claro que o ideal seria votar já na próxima semana e uma sessão extraordinária pode ser convocada para esta finalidade. Caso não aconteça em dezembro, o projeto de lei do orçamento pode ser votado a qualquer dia de janeiro, fevereiro ou mais para a frente. É necessário saber quando haverá nova decisão judicial sobre o assunto. Na pior das hipóteses, se o projeto não fosse votado, o município poderia utilizar os parâmetros legais do orçamento em vigor neste ano e nenhuma ação seria paralisada. Aliás, o novo orçamento de Cacoal prevê uma redução significativa dos investimentos para o setor da agricultura, porque as previsões orçamentárias da pasta sofreram uma perda de quase metade dos recursos previstos. O município vai depender de deputados e senadores para implementar novos investimentos na agricultura de Cacoal em 2024.
PARA REFLETIR
“Políticos e fraldas devem ser trocados de tempos em tempos, pelo mesmo motivo”. (Eça de Queiróz)
