Durante três dias o debate sobre o cenário global cada vez mais afetado pelas mudanças climáticas e degradação ambiental foi liderado pelo pelos órgãos que compõem a Ecoliga-RO, da qual faz parte o Tribunal de Justiça e a Escola da Magistratura de Rondônia. O evento elevou a discussão sobre emergências ambientais, um assunto urgente e indispensável.
Na abertura do evento, o presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho enalteceu a união de esforços e evidenciou o engajamento do Judiciário de Rondônia em iniciativas que visem soluções para os grandes problemas ambientais e também para as demandas cotidianas.
O seminário ocorreu entre os dias 19 e 21 de junho, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). Esse é o segundo seminário do grupo. Em 2024 com o tema Justiça e Cidadania em um mundo em emergências ambientais, firma posição desses órgãos e contribui com o debate sobre a questão ambiental e a sustentabilidade na região amazônica.
A extensa programação incluiu palestras e mesas de debates. A primeira foi conduzida pelo psicólogo do TJRO Leandro Missiato, cujo tema da conferência foi o mesmo que deu nome ao seminário. Já no segundo dia do seminário, 20 de junho, a abrangência e profundidade dos temas abordados, reuniram informação, formação e perspectivas para enfrentar as emergências ambientais.
Natureza como sujeito de direitos
Na mesa-redonda intitulada “Natureza como Sujeito de Direitos” houve participação de Gasodá Suruí, superintendente estadual indígena, e Vanessa Hasson. Esta discussão centrou-se na perspectiva inovadora de reconhecer a natureza como sujeito de direitos, um conceito que vem ganhando força em diversos países e que propõe uma relação mais respeitosa e equilibrada entre humanos e o meio ambiente.
Paralelamente às palestras e discussões, o evento ofereceu uma exposição de arte indígena, que não só valorizou a cultura local, mas também ressaltou a importância dos saberes tradicionais na conservação ambiental. Além disso, foi realizada uma aula prática sobre compostagem, demonstrando técnicas de gestão de resíduos orgânicos que podem ser aplicadas tanto em ambientes urbanos quanto rurais, contribuindo para a redução do lixo e a melhoria do solo.
Mudanças Climáticas
A juíza federal de Porto Alegre, Rafaela Martins da Rosa, doutora em Direito e colaboradora da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, proferiu uma palestra sobre “O Sistema de Justiça frente às Mudanças Climáticas”. Ela abordou como o sistema judiciário pode e deve atuar de maneira proativa na implementação de políticas públicas voltadas para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, destacando a importância da legislação ambiental e o papel dos tribunais na proteção dos direitos ambientais.
Bate-Papo
Encerrando o segundo dia do evento, um bate-papo dinâmico sobre “Agentes de Transformação na Reciclagem de Resíduos” foi mediado pela servidora Samira Alvim. Participaram Toni Santos, coordenador da Catanorte, Camila Holanda, procuradora do Trabalho, e Rafael Christofoletti, professor da Unir. A discussão focou-se nas iniciativas e desafios relacionados à reciclagem de resíduos, destacando a importância da colaboração entre diferentes setores da sociedade para criar soluções eficazes e sustentáveis.
A Ecoliga é uma rede de órgãos que tem por objetivo a mútua cooperação visando o compartilhamento, a implementação e a integração de programas e ações interinstitucionais que promovam a sustentabilidade. Fazem parte da Ecoliga a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), Tribunal de Justiça (TJRO), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCERO), Tribunal Regional do Trabalho da 14 Região (TRT-14), Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), Ministério Público do Trabalho em Rondônia e no Acre (MPT-RO/AC) e Procuradoria da República em Rondônia (MPF-RO).
Conhecimentos
O seminário da Ecoliga-RO sobre emergências ambientais evidencia a necessidade de ações coordenadas e contínuas para enfrentar os desafios ambientais contemporâneos. Na visão da juíza auxiliar da Presidência, Karina Miguel Sobral, presidente do Comitê Gestor do Plano de Sustentabilidade do TJRO, a troca de conhecimentos e experiências proporcionada por eventos como este é fundamental para a formação de uma sociedade mais consciente e comprometida com a sustentabilidade.
Para a magistrada, com o evento foi possível discutir a ocorrência das mudanças climáticas extremas, suas consequências no bioma amazônico, “Olhar para as possíveis soluções e trazer contribuições que as instituições, sociedade civil organizada e indivíduos possam fazer”, afirmou Karina Miguel.
Último dia
O último dia do seminário foi aberto com a voz de Marcela de Bonfin, com Thiago Mazieiro no violão. A artista exaltou a diversidade da Amazônia e enfatizou as raízes negras fincadas no estado de Rondônia, como a de Tereza Banguela, rainha do quilombo do vale do Guaporé. Destaque também para a palestra do desembargador Miguel Mônico Neto. A palestra do desembargador destacou a ocupação desordenada da Amazônia como um dos principais fatores de degradação ambiental em Rondônia. Para ele, a exploração descontrolada resultou em êxodo rural, apropriação irregular de áreas de conservação e desmatamento intensivo, contribuindo significativamente para o aumento do efeito estufa, por meio dessa reflexão, se vê a necessidade de ações urgentes e organizadas para diminuir os impactos e promover o equilíbrio ecológico.
Nos intervalos, exposição de artesanatos indígenas, com o fortalecimento dos empreendimentos dos povos originários, em peças confeccionadas com sementes, penas e palhas; que se tornam cordões, pulseiras, cestas, arcos, flechas, brincos e outros.
Para o líder indigena e artesão, Elivar Karitiana, a Ecoliga reafirma o compromisso das esferas do poder judiciário com meio ambiente, por meio dos diálogos e também o espaço para expor a arte indigena que é muito mais que um recurso financeiro, é um meio de vida.
Mesa-redonda: COP-30
Na mesa-redonda dedicada à COP-30, a juíza Úrsula Gonçalves trouxe à tona a questão da identidade amazônida e os desafios enfrentados pelos povos indígenas. Ela destacou como esses grupos foram historicamente relegados a espaços reduzidos, lutando contra sérias restrições de território.
Além disso, a juíza enfatizou que todos os conflitos fundiários em Rondônia têm uma natureza socioambiental. Segundo a magistrada, isso ressalta a profunda conexão entre a justiça social e a sustentabilidade ambiental, sublinhando a necessidade de abordagens integradas para resolver essas questões complexas
.
Durante o seminário, foi elaborada uma carta de propostas com base nas discussões e debates realizados ao longo do evento. O documento reconhece os impactos das ações humanas que exacerbam as mudanças climáticas e propõe medidas abrangentes para prevenir o desmatamento e mitigar os impactos ambientais. As propostas incluem planos de ação concretos e políticas de governança destinadas a fortalecer a sustentabilidade em Rondônia.
O Seminário foi realizado entre os dias 19 e 21 de junho e transmitido ao vivo pela internet, cujo vídeo está disponível no Canal do TJRO no Youtube. (Ascom/TJRO)
