Com o lançamento do livro a Balança da Justiça e a Espada da Disciplina, entrega da medalha Justiça e Disciplina, foi realizada na manhã de terça-feira 15, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, solenidade em comemoração aos 31 anos da Corregedoria-Geral da Polícia Militar de Rondônia. O corregedor-geral da PM, coronel PM José Carlos França, disse que a PM atendeu este ano, 163.319, ocorrências. 937 suspeitos portavam arma de fogo. Foram 14.667 prisões em flagrante delito. O chefe do Estado Maior Geral da PM, coronel PM Luis Carlos Gonçalves da Costa Garibalde, representou o comandante-geral da PM, coronel Regis Braguin, participando de reunião do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais.
Destas, 76 realizaram denúncias contra a atuação policial, cerca de 80 por cento, foram arquivadas de pronto pela corregedoria e encaminhadas ao Ministério Público, por não terem qualquer fundamento para iniciar uma investigação de fato.
Para exemplificar a responsabilidade de cada membro da corporação, o coronel PM Garibalde, disse que o soldado mais moderno da PMRO, mesmo ele, em algum momento, exerce alguma atividade de Comando, ele é responsável por alguma ação da Polícia Militar. “Então, comandantes que somos, não admitimos erros, nós não toleramos, principalmente quando um militar quer, deliberadamente, fazer algo errado. E tudo isso. traduz nesses números baixíssimos de denúncias contra a atividade do policial militar”.
Os números de denúncias demonstram que temos dado o retorno que a sociedade precisa, que o poder público precisa e que inclusive cada um de nós precisa porque nós também somos cidadãos.
Em sua fala, o corregedor-geral da Polícia Militar, coronel PM França, a disciplina da Corporação, “os números provam que “temos acertado, que a tropa é disciplinada e respeitadora dos direitos humanos. Neste período de 1 de janeiro, a 14 de outubro, a PMRO atendeu 163.319, nestes 937 suspeitos portavam arma de fogo. Totalizam 14.667 priões em flagrante delito. Destes, 76 realizaram denúncias contra a atuação policial, em sede audiência de custódia, porém, destas, quase 80 por cento, forma arquivadas de pronto pela corregedoria e encaminha ao Ministério Público, por não terem qualquer fundamento para iniciar uma investigação de fato”.
Coronel PM França, agradeceu aos policiais militares condecorados com a Medalha Mérito de Justiça e Disciplina, sejam da corregedoria ou das SJDs, tenho a certeza, que com suas posturas ou com seus serviços, contribuíram de forma significativa com a disciplina castrense, e são merecedores da comenda.
Livro
O tenente-coronel PM Tarciso Pereira da Silva Júnior, autor do livro “a Balança da Justiça e a Espada da Disciplina: Corregedoria-Geral da PMRO”, é chefe do Departamento de Polícia Judiciária Militar da Corregedoria – Geral da PMRO, doutor em educação pela Universidade Federal do Oeste do Pará, professor do departamento acadêmico de história da Universidade Federal de Rondônia. historiador, pesquisador e escritor. sendo também autor do livro institucional “a história dos heróis da terra de Rondon: a guarda territorial”.
Elogio
Na solenidade foi lido elogio em reconhecimento a efetiva contribuição à disciplina do 9º BPM, bem como, o apoio a Corregedoria-Geral, ao Comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar, coronel PM Pontes e os integrantes da seção de justiça e disciplina do 9º BPM; capitão Fabio Josemar Cabral de Lima; 1º sargento PM Evaldo Pereira Farias ; 1º sargento PM Wanderly Barros de Castro; 3º sargento PM Jaqueline Ferreira da Silva; 3º sargento PM Josiene Ferreira da Silva e cabo PM Cleidinara Rocha.
História
A história da Corregedoria-Geral da Polícia Militar de Rondônia (PMRO) remonta à criação da Assessoria de Justiça e Disciplina (AJD), instituída em 1988, como resposta às demandas jurídicas da época, em preparação para a nova Constituição Federal de 1988. A PMRO, que tem raízes na Guarda Territorial criada em 1944, são 80 anos sempre priorizando a disciplina e a justiça em suas fileiras, aspectos fundamentais desde a sua fundação.
A AJD inicialmente tinha o papel de controlar inquéritos e sindicâncias, garantindo que os direitos constitucionais fossem respeitados. No dia 8 de setembro de 1993, o Decreto nº 6.086 finalmente ativou a Corregedoria-Geral da Polícia Militar (CORREGEPOM), consolidando-se como órgão de supervisão e fiscalização das atividades policiais.
Ao longo desses 31 anos de trabalho ininterrupto, a Corregedoria-Geral se consolidou como um órgão fundamental para a manutenção da disciplina e da integridade institucional. A atuação de seus integrantes, em constante dedicação à interpretação e aplicação dos textos legais, contribuiu significativamente para o aprimoramento da qualidade do trabalho correcional. Esse esforço contínuo não apenas fortaleceu a credibilidade da organização perante o público interno, mas também reforçou a confiança da população em geral na atuação da Polícia Militar de Rondônia.
(Ascom/PMRO)