ATUALIZADA…
ELEIÇÕES 2024
Finalmente o processo eleitoral chegou ao fim, para os candidatos que disputaram o segundo turno. No caso de Rondônia, apenas a capital do estado está enquadrada nos critérios de segundo, que acontece nos municípios que possuem mais de 200 mil eleitores, quando o primeiro colocado recebe menos votos do que a soma dos demais candidatos. Em Porto Velho, no primeiro turno, Mariana Carvalho ficou à frente dos outros 6 candidatos, porém ela teve 44,53% dos votos, o que representa um número menor do que os demais candidatos somados. Assim, conforme a Constituição Federal, é necessária realização do segundo turno entre o primeiro e segundo colocado. No caso da eleição na capital de Rondônia, Mariana Carvalho (UB) e Leo Moraes (PODE) disputaram o segundo turno, com uma vitória acachapante do candidato do Podemos. O fato ganhou repercussão nacional e foi divulgado pela grande mídia como a maior virada do segundo turno. Inclusive, a candidata Mariana Carvalho teve menos votos no segundo turno, um fato histórico.
FUTURO POLÍTICO
A derrota de Mariana Carvalho na capital de Rondônia terá forte influência no processo eleitoral de 2026 no estado, embora ela não tenha grande liderança no interior de Rondônia. O problema, para todos os partidos que apoiaram a candidata do União Brasil, é que no palanque dela estavam alguns dos nomes mais comentados para disputar o governo do estado e o Senado Federal, em 2026. Para o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, pelo menos aparentemente, a ideia era eleger sua sucessora e tê-la como cabo eleitoral na eleição estadual. Nomes como Sílvia Cristina, Marcos Rogério, Marcos Rocha e diversos outros figuravam na lista dos possíveis candidatos do grupão. A situação mais cômoda parece ser a do senador Jaime Bagatolli, já que ele estará na metade do mandato em 2026 e pode apenas assistir a disputa. Para os demais, o problema deve ser bem mais complicado, porque eles agora terão que refazer seus projetos e talvez até incluir Mariana Carvalho. Como a coluna antecipou, ela certamente não vai querer disputar uma vaga de deputada federal com seu irmão nas próximas eleições. Sendo assim, Mariana passa a ser adversária de seus apoiadores, principalmente aqueles que sonham com a vaga de senador, já que duas cadeiras estarão em disputa em 2026.
FERNANDO MÁXIMO
Além de Leo Moraes, eleito prefeito da capital do estado contra o maior grupo político já formado em Rondônia, o outro nome que saiu fortalecido das eleições deste ano foi o deputado federal Fernando Máximo. Ele pretendia ser candidato a prefeito, mas seu partido, União Brasil, resolveu rifar sua candidatura e filiou Mariana Carvalho no dia 06 de abril deste ano, ultimo dia para filiações de pessoas que disputariam as eleições. Ao ser descartado, Fernando Máximo decidiu apoiar a candidatura de Leo Moraes, no segundo turno na capital e certamente passou a ser um nome forte e aliado do novo prefeito. Assim, caberá a Leo Moraes articular o novo grupo que deve ser formado em torno do prefeito de Porto Velho, a partir de agora. Neste caso, como o grupão liderado por Hildon Chaves e derrotado por Leo Moraes ficou bem inchado, a tendência será uma debandada e as mudanças de partido em Rondônia, com certeza, vão ser muito intensas. A própria Mariana Carvalho, filiada ao União Brasil de última hora poderá encontrar dificuldades para colocar seu nome como opção do grupo, considerando que teve um péssimo resultado nas eleições deste ano. Fernando Máximo, que teve expressiva votação em 2022, agora ganha o status de favorito, no grupo de Leo Moraes, para disputar o governo ou uma das vagas de senador.
PRESTAÇÃO CONTAS
Os candidatos que participaram da eleição no primeiro turno têm até o dia 5 de novembro, próxima terça-feira, para apresentar à Justiça Eleitoral a prestação de contas de campanha. Vale destacar que mesmo aqueles que não foram eleitos estão obrigados a prestar contas. Quem não prestar contas à Justiça Eleitoral pode sofrer as penalidades previstas na legislação. Já o prazo para os candidatos que disputaram o segundo turno, caso de Porto Velho, o prazo para a prestação de contas vai até o dia 16 deste mês. Assim como os candidatos, os partidos também estão obrigados a prestar contas. Os partidos que não apresentarem a prestação de contas ficam impedidos de receber os recursos do Fundo Partidário e também do Fundo de Financiamento de Campanha, chamado de Fundão Eleitoral. No caso dos candidatos, quem não prestar contas no prazo correto fica impedido de emitir a Certidão de Quitação Eleitoral até o fim dos mandatos. A distribuição de recursos de campanha em Rondônia gerou muita reclamação em todos os partidos e este fato deixou claro que as regras precisam ser modernizadas, porque a desigualdade é muito visível.
BILIONÁRIOS E MULTIMILIONÁRIOS
A Câmara dos Deputados votou recentemente o projeto que previa a taxação dos chamados super-ricos no Brasil. O projeto foi rejeitado pela maioria dos deputados federais e a discussão criou muita polêmica, já que os deputados são acusados de proteger as grandes fortunas e colocar a camada mais pobre para pagar a fatura do país. O texto do projeto tratava de taxar os bilionários e multimilionários, mas os deputados não aprovaram a matéria. Em pesquisas realizadas no ano passado e neste ano, cerca de 85% das pessoas entrevistadas declararam ser favoráveis a taxar as grandes fortunas, mas os congressistas ignoraram os números. No caso da bancada de Rondônia 6 deputados votaram contra o projeto e dois deles se ausentaram da sessão que deliberou a matéria. Fernando Máximo e Maurício Carvalho não estavam no plenário no momento da votação. Até este momento, nenhum membro da bancada de Rondônia se manifestou sobre o tema e provavelmente eles vão preferir o silêncio, já que a imensa maioria dos eleitores de Rondônia pertence às camadas que não fazem parte dos detentores de grandes fortunas. Ao avaliar as declarações de patrimônio declaradas à Justiça Eleitoral de Rondônia em 2022, nenhum dos membros da bancada do estado está entre os bilionários ou multimilionários do Brasil.
FATIMA GAVIOLI
A professora Fátima Gavioli, secretária de educação no estado de Goiás, visitou Cacoal esta semana. Ela esteve na Capital do Café para visitar familiares e amigos, já que sua residência é em Cacoal. O trabalho de Fátima Gavioli tem sido muito elogiado no estado de Goiás, principalmente pelos excelentes índices de qualidade da educação alcançados em sua gestão como secretária da pasta. Este ano, Goiás foi o campeão brasileiro do IDEB e isto mostra a capacidade de gestão de Gavioli. Estranhamente, no período eleitoral em Goiás, ela foi acusada de tratar os professores de maneira hostil. Entretanto, a secretária procurou a delegacia em Goiânia e registrou um boletim de ocorrência sobre os fatos, afirmando que vai buscar a apuração e os responsáveis pelas alterações que foram feitas nos vídeos divulgados, com a utilização da Inteligência Artificial. Tudo indica que adversários da secretária teme que ela entre na disputa em Goiás por uma das cadeiras de deputada federal em 2026, já que seu nome é muito bem avaliado no estado. Com os bons índices que tem alcançado na educação de Goiás, amigos próximos da secretária avaliam que ela seria um excelente nome também para disputar a Prefeitura de Cacoal em 2028. Neste caso, vamos esperar os fatos.
SESSÃO ORDINÁRIA
A Câmara de Cacoal realizou, na última sexta-feira, a sessão ordinária que deveria ter ocorrido no dia 28 de outubro, quando foi comemorado o Dia do Funcionário Público, razão pela qual foi decretado feriado. A única matéria votada na sessão desta sexta-feira diz respeito à deliberação de um projeto que tinha sido aprovado pelos vereadores e que foi integralmente vetado pelo prefeito Adailton Fúria. O projeto previa algumas alterações na estrutura organizacional do SAAE de Cacoal e a realização de concurso na autarquia. Ao apreciar o veto, a maioria dos vereadores decidiu manter a decisão do prefeito de vetar a matéria, sob o argumento de que a legislação eleitoral não permite a realização de concurso em período eleitoral. Alguns vereadores chegaram a declarar que os próprios servidores do SAAE foram consultados e concordaram com o veto, já que existe a promessa do prefeito de enviar novamente a matéria no início do ano para que seja analisada pela nova Câmara Municipal.
VIAGEM DE TURISMO
Alguns vereadores de Cacoal não gostaram da última publicação da coluna, quando o assunto da farra de diárias foi mais uma vez abordado. O problema é que os vereadores precisam entender que o recebimento de diárias não pode servir para bancar viagens de turismo. É necessário que o interesse público e a finalidade pública estejam claramente verificados nos pedidos de diárias. Para se ter uma ideia, o vereador Lauro Kloch, um dos mais fracos parlamentares mirim de Cacoal, que ao reconhecer isso, nem se propôs tentar mais um mandato, alegou em sua justificativa que sua viagem a Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, tinha como finalidade participar de reuniões com o prefeito e vereadores de Belo Horizonte, visando trazer para Cacoal projetos importantes. Porém, no período que consta o recebimento de diárias, o prefeito da capital mineira estava disputando o segundo turno da eleição e os vereadores estavam na campanha de reeleição do prefeito. É praticamente descartada a possibilidade de ter havido algum espaço na agenda para receber um vereador de Cacoal, porque a prioridade do prefeito era sua reeleição. Além disso, um simples clique nas páginas de busca do Google é suficiente para encontrar centenas de projetos em andamento em todas as cidades brasileiras. Qualquer justificativa de diárias nesse sentido é completamente desconectada da realidade. Outros vereadores que também viajaram para diversos estados apresentaram justificativas semelhantes.
MORALIDADE PÚBLICA
Os novos vereadores e vereadoras que assumem o mandato em Cacoal a partir de janeiro precisam adotar medidas sérias sobre o pagamento e recebimento de diárias na Câmara de Cacoal. As diárias devem ser pagas, e não há ilegalidade nisso, quando existem motivos que justificam realmente as viagens. É inaceitável que a população pague tantos impostos para bancar políticos, sem que haja sequer uma justificativa para determinados gastos, como é o caso dessas viagens que muitos vereadores fazem, alegando que vão em busca de projetos importantes. Nos discursos de campanha, em 2020, muitos vereadores falavam de moralizar esta situação. Agora, na campanha de 2024, muitos candidatos voltaram a falar do assunto, mas a realidade é a mesma faz muitos anos. Como há entre os novatos eleitos vários candidatos e candidatos que falaram sobre o tema novamente, vamos ver como fica a farra de diárias na Câmara Municipal de Cacoal na próxima legislatura. Assim como em 2020, a renovação na Casa de Leis foi muito grande e apenas três vereadores foram reeleitos. Não é possível que os novos representantes da população adotem as mesmas práticas, com relação a essa farra com o dinheiro público.
