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12 de dezembro de 2024 – 09:51

Rolim de Moura terá representante em evento do Tribunal de Justiça, como “case de sucesso” no menor tempo de implantação da REURB no estado de Rondônia

Semana Nacional de Regularização Fundiária promove webinário “Solo Seguro” nos dias 25 e 26 de novembro

A Semana Nacional de Regularização Fundiária será marcada pelo webinário “Solo Seguro”, evento que reunirá especialistas, magistrados e técnicos para discutir os desafios e avanços na regularização fundiária no Brasil. Com uma programação diversificada, o encontro será realizado nos dias 25 e 26 de novembro e é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com órgãos locais de Rondônia.

Programação

O webinário será dividido em dois dias de debates. No dia 25 (segunda-feira), a abertura oficial ocorrerá às 8h, com a participação do desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, corregedor-geral da Justiça, e de outras autoridades, como o desembargador Alexandre Miguel, diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, e Marcelo Tramontini, juiz auxiliar extrajudicial da Corregedoria-Geral do Estado de Rondônia.

Os painéis abordarão temas técnicos e jurídicos relacionados à regularização fundiária, com destaque para:

Procedimentos administrativos e questões jurídicas (8h30 às 10h), discutindo as etapas da Reurb e as buscas cartorárias nas Serventias de Registro de Imóveis.

Arquitetura urbanística e engenharia de agrimensura (10h30 às 12h15), com tópicos como o papel do agrimensor/topógrafo e do urbanista, além de responsabilidade técnica em projetos de regularização fundiária.

Já no dia 26 (terça-feira), a programação começa às 8h30, com painéis sobre:

Boas práticas na Reurb, explorando metodologias de trabalho aplicadas em Rondônia, com casos das cidades de Porto Velho e Rolim de Moura.

O meio ambiente e a regularização fundiária, com foco no direito ambiental e debates sobre experiências locais de regularização.

O encerramento está previsto para 10h40, após um painel de debates com convidados.

Relevância do evento

A regularização fundiária é um tema central para a garantia do direito à moradia e à segurança jurídica de propriedades, especialmente em áreas urbanas e rurais. O evento busca promover a troca de experiências e conhecimentos entre técnicos e gestores, com foco na aplicação prática da Reurb (Regularização Fundiária Urbana) e na integração entre diferentes áreas do conhecimento, como Direito, engenharia e urbanismo.

Como participar

O webinário será transmitido online, e os interessados podem acompanhar as discussões ao vivo. Para mais informações sobre o evento e o acesso à transmissão, recomenda-se buscar detalhes com os organizadores ou nos canais oficiais do CNJ e da Corregedoria-Geral do Estado de Rondônia.

O evento é uma oportunidade para aprofundar o entendimento sobre os desafios e as soluções que envolvem a regularização fundiária no Brasil, contribuindo para um território mais justo e regularizado.

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