O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator setorial de Orçamento na área de Justiça e Segurança Pública, apresentou nesta quarta-feira (11/12) o seu parecer sobre a Proposta Orçamentária de 2025. O documento estima a receita e fixa a despesa da União para o próximo exercício financeiro, destacando uma dotação total de R$ 22,01 bilhões para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, valor superior aos R$ 20,4 bilhões previstos para 2024.
Segundo o senador, o aumento no orçamento representa um esforço para fortalecer áreas prioritárias, mas ele ressalta a necessidade de aprimorar a eficiência no uso dos recursos públicos.
“Assim como têm ocorrido em outras áreas, é necessária uma análise sobre como dar maior eficiência e efetividade ao gasto público, pois o aumento puro e simples das despesas não representa necessariamente melhores resultados para a população. É necessário também repensarmos nossas leis – inclusive penais – e avaliar se não estamos desperdiçando recursos e atenção em ações que consomem os escassos recursos públicos e não melhoram a segurança da população”, destacou o senador.
Marcos Rogério enfatizou que o debate sobre orçamento é essencial não apenas para alocar mais recursos, mas para repensar estratégias que tragam resultados concretos para a sociedade.
PF e PRF de Rondônia
Como o orçamento setorial trata de questões de âmbito nacional, Marcos Rogério fez um apelo ao relator-geral do Orçamento para que priorize as demandas da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Rondônia na Proposta Orçamentária de 2025. O pedido, apresentado durante a análise do orçamento setorial de Justiça e Segurança Pública, atende a reivindicações feitas pelas categorias em visita ao gabinete do parlamentar.
“Esses profissionais desempenham um papel essencial na proteção das fronteiras, no combate ao crime organizado e na garantia da segurança da nossa população. É fundamental que recebam o suporte necessário para aprimorar suas condições de trabalho e potencializar seus resultados em favor da sociedade”, destacou o senador.