Georreferenciamento garante avanço para entrega de títulos definitivos na região.
Segunda etapa da ação de Regularização Fundiária no distrito de Jacinópolis (Foto: Assessoria Parlamentar)
A deputada estadual Dra. Taíssa (Podemos) anunciou a segunda etapa da ação de Regularização Fundiária no distrito de Jacinópolis, que acontece entre os dias 30 de setembro e 7 de outubro, no prédio da Emater, com atendimento gratuito das 8h às 17h. A iniciativa conta com investimento de R$200 mil, destinados por meio de emenda parlamentar.
A ação será executada pela equipe da Secretaria de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), responsável pelo georreferenciamento das áreas passíveis de regularização. Esse procedimento é essencial para garantir segurança jurídica da posse da terra, acesso a políticas públicas de desenvolvimento rural, além de possibilitar o ingresso em linhas de financiamento e crédito agrícola.
Secretaria de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) (Foto: Assessoria Parlamentar)
Na primeira etapa, realizada entre 29 de junho e 6 de julho, mais de 500 famílias da zona rural de Guajará-Mirim e Nova Mamoré foram beneficiadas com os estudos técnicos necessários à titulação definitiva das terras.
De acordo com a deputada, toda a logística será conduzida pela Sepat, que fará o levantamento técnico diretamente nas propriedades.
“Estamos avançando em mais uma etapa fundamental para que, em breve, possamos entregar o título definitivo às famílias. Esse documento é muito mais do que um papel: ele representa segurança jurídica, dignidade e desenvolvimento para milhares de rondonienses”, destacou Dra. Taíssa.
A parlamentar fez questão de agradecer ao governador Coronel Marcos Rocha, ao secretário Davi da Sepat e à Casa Civil, sob a liderança de Elias Rezende, pelo apoio na execução do projeto.
O georreferenciamento garante a definição precisa dos limites das propriedades, trazendo mais transparência e segurança jurídica ao processo. Após essa fase, o governo poderá avançar para a entrega dos títulos definitivos, proporcionando estabilidade e novas perspectivas de crescimento às famílias contempladas.
“Esse é mais um passo importante em direção a um futuro de oportunidades e justiça social. A Regularização Fundiária é um compromisso com a cidadania e com o direito de cada rondoniense viver com dignidade em sua terra. É o recurso do povo, voltando para o povo”, concluiu a deputada.
Texto: Geiciany Gonçalves | Assessoria Parlamentar
Foto: Assessoria Parlamentar