Da Redação — A Polícia Federal (PF) voltou a defender o aumento da taxa cobrada para emissão de passaportes no Brasil. Hoje fixada em R$ 257,25, a tarifa está congelada desde 2015 e, segundo a corporação, não cobre mais os custos do serviço. O valor considerado adequado pela instituição é de R$ 408,81.
O debate sobre o reajuste não é novo. Em março de 2024, a PF entregou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública um estudo com proposta de atualização. A versão revisada foi enviada em outubro, mas até agora não houve decisão. Em resposta, o ministério informou que a análise segue em andamento e sem prazo para conclusão.
Discussão no Congresso reacende pressão
O tema ganhou força novamente durante a análise de um projeto de lei que prevê isenção da taxa para estudantes de baixa renda que viajem ao exterior em atividades de ensino, pesquisa ou extensão.
No documento enviado ao ministério, a PF declarou apoio à proposta, mas alertou para a defasagem atual da cobrança. A corporação destacou que a diferença entre a taxa arrecadada e os custos ameaça o equilíbrio do Funapol, fundo que financia atividades da própria Polícia Federal. Segundo a manifestação, a situação pode levar a “pioras na prestação de serviços de passaporte”, considerado hoje um dos mais bem avaliados do governo.
Decisão cabe ao ministério
Mesmo com a posição oficial da PF, a mudança só pode ocorrer por meio de portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável por autorizar eventuais reajustes.
Quanto custa hoje tirar ou renovar um passaporte
Taxa básica (primeira via ou renovação): R$ 257,25
Atendimento de urgência/emergência: R$ 334,42 (R$ 257,25 + adicional de R$ 77,17)
Novo passaporte em caso de perda ou extravio: R$ 514,50 (R$ 257,25 + multa de R$ 257,25)