A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou uma ação itinerante para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) nas Terras Indígenas (TIs) Roosevelt e Sete de Setembro, em Rondônia. A iniciativa beneficiou os povos Cinta Larga e Paiter Suruí com a regularização documental e garantiu o exercício da cidadania a 739 indígenas.
A ação foi organizada pela Coordenação Regional Cacoal (CR-Cacoal) para eliminar barreiras e dificuldades enfrentadas pelas comunidades no acesso a documentos essenciais. Segundo o coordenador regional da Funai em Cacoal, Rubens Naraikoe Suruí, em consulta prévia, a CR-Cacoal identificou que muitos indígenas possuíam o antigo Registro Geral (RG) vencido ou não tinham a primeira via. Também verificou que a ausência do documento, agravada pela dificuldade de acesso ao novo sistema de agendamento da CIN, resultava na invisibilidade social e na privação de acesso a direitos fundamentais como saúde, educação e programas sociais. Foi identificado ainda que indígenas idosos e beneficiários de programas previdenciários estavam vulneráveis, pois o documento vencido pode ocasionar o bloqueio de benefícios.
“A ação itinerante foi planejada para reverter esse quadro e permitir que os povos indígenas pudessem obter seus documentos civis de forma ágil e gratuita”, explicou Rubens Suruí. A iniciativa contribui para a justiça social e para a proteção dos direitos indígenas e garantiu a documentação para 273 indígenas do povo Cinta Larga e 466 para o povo Paiter Suruí. O número inclui a emissão de primeiras vias e a renovação de segundas vias de documentos vencidos.
A ação foi executada em duas etapas. A primeira foi realizada entre 27 e 31 de outubro, na Aldeia Roosevelt Central, na TI Roosevelt, atendendo o povo Cinta Larga. A segunda etapa aconteceu entre os dias 3 e 7 de novembro, na Aldeia Lapetanha, na TI Sete de Setembro, para o povo Paiter Suruí.
Direitos sociais
A equipe da Funai da CR de Cacoal atuou na triagem da documentação e nas orientações necessárias. O apoio de servidores indígenas dos povos beneficiados também permitiu a tradução para as línguas tradicionais e promoveu um atendimento acolhedor, especialmente para os mais velhos. Houve também apoio logístico para fornecer alimentação e deslocamento aos indígenas que se deslocaram de aldeias próximas até as unidades de atendimento.
“Ver o órgão responsável vir até nossa terra, trazendo um serviço essencial como a emissão de documentos, mostra respeito, atenção e compromisso com os povos indígenas. Cada identidade entregue é mais do que um papel, é o reconhecimento da nossa existência como povo. Essa ação fortalece a parceria entre a instituição e o nosso povo”, ressaltou o cacique Celso Lamitxab Suruí, da Aldeia Lapetanha.
Angela Maria Santos, chefe do Serviço de Administração da CR-Cacoal, também destacou a importância desse movimento em prol dos direitos sociais indígenas e reforçou que a ação foi pensada diante das dificuldades dos povos indígenas em acessar o novo sistema de agendamento pela internet. “Essa ação veio para dar aos indígenas dignidade de ter suas reivindicações atendidas. Me sinto privilegiada de ter sonhado e participado de todo o contexto inicial até a execução dessa ação. Não podemos baixar a guarda, mas seguir lutando para que as comunidades indígenas sejam respeitadas em relação ao cumprimento dos seus direitos”, destacou.
Foram parceiros da ação itinerante o Instituto de Identificação Civil e Criminal de Rondônia, a Superintendência Estadual do Indígena de Rondônia e a Casa Militar de Rondônia.
(Coordenação de Comunicação Social/Funai)