Por Lúcio Albuquerque
(Publicada a 24.1.2008 – Republicada 22.11.2025)
NONAGENÁRIA MAIS 3
Pois é: Porto Velho (inicialmente citada como Ponto do Velho, Porto do Velho, Porto Velho do Madeira, Porto Velho dos Militares), enfim, a capital rondoniense chegou neste 24 de janeiro (de 2008) aos seus 93 anos como município, mas não o município com a dimensão que se tem hoje. Quando foi instituída como município, pelo governador Jonathas Pedroza, do Amazonas, Porto Velho era muito menor, geograficamente, do que hoje.
Num Estado em que um município (São Francisco do Guaporé), conforme o comentário na BR-429, foi criado a partir de terras emprestadas por outro (Costa Marques), não é de admirar que Porto Velho tenha se expandido geograficamente, como seringais faziam.
No caso de Porto Velho, é bom que se diga, para evitar qualquer raciocínio ilógico, que a ampliação da área do município aconteceu não pelo caxixe, como Jorge Amado cita em suas obras. Nem tampouco se tomou terras, como fizeram os acreanos e que deram ao Brasil aquele Estado (deram não é bem a palavra, porque foi a um custo de milhões de libras esterlinas e mais a construção da Madeira-Mamoré).
Também Porto Velho não expandiu suas terras como fizeram os bandeiranstes que desconheceram inteiramente o Tratado de Tordesilhas e foram se aventurando até encontrar os rios Mamoré, Guaporé e Paraguai onde a ex-colônia portuguesa fez limite com a colcha de retalhos em que se transformou a ex-colônia espanhola.
Como município Porto Velho ganhou a dimensão a partir do decdreto-lei assinado pelo presidente Getúlio Vargas criando o Território Federal do Guaporé, em 1943, quando vastas terras então matogrossenses foram agregadas e permitiram ao município de Porto Velho chegar com seus limites até a região de Abunã ou até a divisa do Território do Guaporé com a Bolívia, única capital brasileira a ter do outro lado um outro paíus, a Bolívia.
Mas, da mesma forma como cresceu por decreto presidencial, foi outro ato presidencial, no caso uma lei aprovada pelo Congresso nacional, em outubro de 1976 que fez Porto Velho começar a encolher, quando foram criados os municípios de Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno e Vilhena e, depois, por leis estaduais municípios como Candeias, Itapuã e Campo Novo.
E este momento se for consagrada em lei uma velha aspiração dos moradores da Ponta do Abunã, com certeza Porto Velho vai encolher geograficamente ainda mais, criando-se aquele município o que, sem qualquer dúvida, é de justiça (na espera para passar a município está Jacy-Paraná, cujo distrito arbange uma hidrelétrica, a do Jirau.
Mas há outro fato interessante: Além de encolher geograficamente, Porto Velho também, e por muito pouco, não encolheu em importância econômico-social e política quando da votação da Constituição Estadual de 1989 e o deputado ji-paranaense Edison Fidelis bancou alteração no artigo 9 da Carta estadual.
Ele pretendia, àquela altura comentou-se muito que bancado pelo governador Jerônimo Santana, que a capital do estado fosse transferida para uma região entre Ouro Preto e Ji-Paraná e isso só não aconteceu graças à mobilização organizada por moradores de Porto Velho, à frente personalidades da nossa História como a professora Marise Castiel.
Foto: Bandeira de Porto Velho, arte do professor e historiador Antonio Candido.