SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
VANUZIA MARIA DOS SANTOS, com sede à LOTE 40-E, GLEBA 08, SETOR GY-PARANÁ, PIC GY-PARANÁ, município de Cacoal, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 772.505.402-20, Inscrição Estadual nº 00000007044119, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 05 de Janeiro de 2026, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL OU SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO E/OU LANÇAMENTO DE EFLUENTES, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica LATITUDE: 11°18’37.22″S e LONGITUDE: 61°24’02.98″W, cuja água será utilizada na atividade de agricultura familiar e lavoura de café.
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