Por Lúcio Albuquerque
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1964 em RO
OS SERINGAIS E A NOVA ECONOMIA (II)
(O “tronco familiar”)
Com toda sua área tomada por seringais, a chegada do Incra no Território em 1970 e a implantação do programa de regularização da ocupação do solo com fins de incrementar projetos de colonização voltados para a produção agrícola, foi vital a importância desse órgão para se chegar ao nível atual.
Um dos que participou do projeto foi o advogado gaúcho Amadeu Guilherme Matzenbacher Machado, que desembarcou no “Belmont” a 11 de novembro de 1973, contratado pelo Incra/Projeto Fundiário de Rondônia.
Ele lembra que havia seringalistas que tinham documento da terra, e outros apenas indicavam desde um acidente geográfico até uma árvore (castanheira) como indicadores das terras. E cita dois exemplos, o de Joaquim Pereira da Rocha (), cujo título alegado estava regular e os de outros que diziam ter imensas áreas, mas sem comprovação.
Amadeu segue: Quanto aos seringais, de fato, houve muitos casos que o seringalista não possuía qualquer documento, apenas comprovava ter uma enorme porção de terras, onde desenvolveu a atividade. Na época, início do século passado, as províncias de Mato Grosso e Amazonas possuíam legislação agrária e, para obter titulação, o seringalista se reportava aos respectivos institutos de terras e pedia a titulação de tal área, dando descrição baseada em acidentes geográficos.
Houve muitos casos que o seringalista não possuía qualquer documento, apenas comprovava ter uma enorme porção de terras, onde desenvolveu a atividade. No início do século passado, as províncias de Mato Grosso e Amazonas possuíam legislação agrária e, para obter titulação, o seringalista se reportava aos respectivos institutos de terras e pedia a titulação de tal área, dando descrição baseada em acidentes geográficos.
Amadeu continua: Essa foi a tentativa de não virar a página, tipo “vocês são intrusos, vocês estão em terra pública”, e esse era o procedimento que a lei determinava, mas nós acabamos contornando a lei para fazer, de certa forma, a justiça social.
Depois houve uma sensibilização por parte nossa que esses seringalistas e os próprios seringueiros não podiam ser enxotados, eles faziam parte da história, então criamos uma figura que não havia previsão legal de regularizar os seringais pelo chamado “tronco familiar”.
() Joaquim Pereira da Rocha (Humaitá, abril/1900 e Porto Velho, outubro/1982), ou como era mais conhecido, “seu” Rocha, foi seringueiro, depois seringalista, e em suas terras, na década de 1950 foi descoberta a cassiterita.
Seu Rocha, um dos poucos com documentos em dia
Amadeu: até uma castanheira era citada como referência de terras
O Incra decidiu a titulação dos seringais pelo tronco familiar
