A abertura da Semana da Saúde foi marcada por um momento de diálogo e construção coletiva com a realização do Workshop Interinstitucional “Dificuldades no Tratamento Oncológico na Saúde Pública Estadual e a Construção de Soluções Integradas”. O evento reuniu representantes de diversas instituições do sistema de justiça e da gestão pública, com o objetivo de discutir desafios e propor estratégias conjuntas para aprimorar o atendimento aos pacientes oncológicos.
A mesa de autoridades foi composta pelo coordenador do Comitê de Saúde, juiz Edenir Sebastião; pela secretária-geral do Tribunal de Justiça de Rondônia, juíza Karina Miguel Sobral; pelo procurador do Estado, Yuri Melo; pelo advogado Alexandre Kalil; pelo defensor público Sérgio Neves; pelo secretário de Saúde, Edilton Oliveira; e pelo promotor de justiça Leandro Gandolfo. Os deputados federais Silvia Cristina e Fernando Máximo também participaram do evento.
Durante a abertura, os participantes destacaram a relevância da atuação interinstitucional para enfrentar os entraves no acesso ao tratamento oncológico, como a demora na regulação, a insuficiência de recursos e a necessidade de maior integração entre os órgãos responsáveis. Foi enfatizado que a complexidade da área exige respostas coordenadas e eficientes, centradas no paciente e pautadas pela garantia do direito à saúde.
O workshop proporcionou um espaço qualificado para a troca de experiências e o alinhamento de ações entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria do Estado e Secretaria de Saúde.
A programação da Semana da Saúde segue com outras atividades voltadas ao fortalecimento da governança, à qualificação dos serviços e à promoção de políticas públicas mais eficazes, reafirmando o papel do diálogo como ferramenta essencial para a construção de um sistema de saúde mais justo e resolutivo.
Programação
A 2ª edição da Semana Nacional da Saúde é um evento proposto pelo CNJ, por meio da resolução nº 576/2024 em alusão ao Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril.
A iniciativa que acontece em conjunto com os tribunais de todo país, coordenada pela Conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira, Supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, pretende fomentar a integração de ações entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, e conta ainda com a colaboração de órgãos e entidades atuantes na área da saúde, tanto do setor público quanto do privado.
Confira a programação
07/04/2026 (Terça-feira)
Ação Comunitária em Saúde Oftalmológica
- Horário: 07h30 às 14h00
- Local: E.M.E.I.E.F João Afro Vieira (Rua Francisco Fontenelle, nº 200, Vila Princesa)
- Atividades: Triagem oftalmológica pediátrica para alunos da escola, oftalmologia adulta para a comunidade em geral e atendimento pediátrico.
- Parcerias Interinstitucionais: Sociedade Brasileira de Oftalmopediatria (SBOP), Faculdade de Ciências da Saúde da UNIR, SESAU e SEMUSA/PVH.
08/04/2026 (Quarta-feira)
Ação de Saúde Oftalmológica Pediátrica e Infantil com Proposta de Parceria Estratégica
- Horário: 08h00 às 13h00
- Local: Casa Criar – Centro de Referência da Criança e do Adolescente
- Atividades: Triagem oftalmológica pediátrica com equipe de aproximadamente 10 profissionais (incluindo docentes e discentes da UNIR), com foco em diagnóstico precoce para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
- Destaque: Proposição de estabelecimento de uma parceria estratégica contínua e semestral com a Casa Criar, intermediada pela UNIR, SEMUSA/PVH, TJRO e alinhada ao Fonajus/CNJ.
09/04/2026 (Quinta-feira)
Seminário sobre Saúde Mental e Comunidades Terapêuticas
- Horário: 08h00 às 13h00
- Local: Auditório do Fórum Geral da Comarca de Porto Velho (Avenida Pinheiro Machado, nº 777)
- Temas Abordados: Estruturação da saúde mental no Estado de Rondônia; Instituição de comunidades terapêuticas pelos municípios; Despatologização da Doença e Saúde Mental; Patologia e Identidade e Neurodivergência.
- Programação Específica:
1.Bloco 1 – Estruturação da Saúde Mental e Residências Terapêuticas: Palestrantes:
. Patrícia Juliana dos Santos Nienow . Psicóloga e Analista Junguiana com 20 anos de atuação clínica. Servidora pública da Sesau. Atualmente como coordenadora da Coordenadoria de Atenção Psicossocial e Políticas Sobre Drogas.
. Mariana Prado. Secretária Adjunta de Saúde do Município de Porto Velho. Enfermeira Executiva. Especialista em Saúde Pública e Gestão de Políticas de Saúde. Mestranda.
. Ivo Lauro Dickow. Médico especialista em Psiquiatria e Psiquiatria Forense. Coordenador do Serviço de Psiquiatria do Hospital de Base Ary Pinheiro. Preceptor do curso de Residência Médica em Psiquiatria do HBAP
. Diovandres Henrique Muniz CRM 3100 médico psiquiatra com atuação no CAP´s AD Porto Velho.
2. Bloco 2 – Saúde Mental e Contemporaneidade: Palestrantes
Dr. Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa (Juiz Supervisor do Fonajus junto ao TJRO) e Herbert William Ramos (Psicólogo do TJRO), abordando a temática entre patologia e personalidade.
- Participantes: SESAU, CAPS, SEMUSA/PVH, Secretarias Municipais de Saúde do Estado, profissionais de saúde mental e representantes dos Poderes Judiciário e Legislativo.
(Assessoria de Comunicação Institucional/TJRO)
