A exemplo de propostas apresentadas em três
edições do Seminário de Contratação, evento anual do Tribunal de
Justiça de Rondônia, uma reunião técnica para definir ações práticas de
otimização das contratações, racionalizar recursos, compartilhar
informações e buscar soluções modernas e sustentáveis para o uso dos
recursos públicos, foi realizada na última quinta-feira, 9, entre o
TJRO, MPRO e TCE.
O encontro teve a participação do conselheiro Paulo Curi Neto,
presidente do TCE-RO; juiz secretário geral do TJRO, Rinaldo Forti
Silva, acompanhado da Secretaria Administrativa, Elaine Bettanin; do
procurador-geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, acompanhado do
secretário-geral do MPRO, promotor Marcos Tessila de Melo; assim como de
servidores e técnicos das equipes de gestão das instituições
participantes.
Ao longo da reunião foram expostos e debatidos aspectos e
alternativas que podem representar um avanço na área de contratação
pública no Estado, a partir da racionalização dos recursos próprios,
uniformização de procedimentos internos, compartilhamento de boas
práticas, desburocratização e até mesmo o estabelecimento de um consenso
rumo à concretização de regulamentação única para esse procedimento.
Foi, ainda, sugerida a formalização de um termo de cooperação técnica
entre as instituições envolvidas e a formação de uma comissão com o
propósito de definir medidas para melhorias da gestão pública
rondoniense, assim como a segurança jurídica, para que mais gestores dos
demais órgãos possam, também, aproveitar as boas práticas e
experiências para a melhoria dos procedimentos administrativos
praticados em suas instituições.
Durante a reunião foi feita uma apresentação sobre novidades na área
de licitações, entre os quais o Aplic (Sistema de Acompanhamento de
Licitações e Contratos), considerado como boa prática pela Associação
dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), na última avaliação
promovida pela entidade em todos os TCs do Brasil.
Outro ponto destacado foram as licitações sustentáveis – também
chamadas “licitações verdes” –, que correspondem a uma forma de inserção
de critérios ambientais e sociais nas compras e contratações públicas,
priorizando a aquisição de produtos que atendam critérios de
sustentabilidade como, dentre outros, facilidade para reciclagem, vida
útil mais longa, geração de menos resíduos em seu uso e menor consumo de
matéria-prima e energia.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional TJRO
