Na última
semana a prefeita Glaucione Rodrigues participou da palestra “Novas modalidades
de compras governamentais”, ministrada pelo Palestrante e Diretor executivo da
Licitanet Paulo Gustavo Lourenço de Oliveira em parceria com SEBRAE/RO.
A palestra se
dirigiu ao novo decreto de Pregão Eletrônico nº 10.024/2019, publicado no dia 20 de Setembro de 2019, que
apresenta diversas novidades em relação à modalidade de compras e contratação
realizadas pelos Estados e Municípios,
fazendo com que todas as licitações que tenham verbas federais sejam realizadas
na modalidade de Pregão Eletrônico. Também foram decretadas várias mudanças em relação às etapas internas dos
processos.
Vários empresários estiveram acompanhando a palestra e
agradeceram a prefeita pelo incentivo de sancionar novamente a Lei Nº 4.350/
PMC/2019, que institui tratamento favorecido e simplificado para as empresas de
pequeno porte nas licitações no âmbito municipal.
Lei que pode
ser concedida, justificadamente, dando prioridade de contratação de
microempresas, micro empreendedor individual e empresas de pequeno porte
sediadas em âmbito local, regional ou estadual até o limite de 10% (dez por
cento) do melhor preço válido, estimulando a maior participação dos empresários locais nos pregões.
A prefeita agradeceu a superintendente-chefe da SUPEL Joelma Sesana, pelo afinco no trabalho visando levar a prefeitura mais perto dos empresários.
