Rondônia vive hoje uma das maiores revoltas populares dos últimos anos. E não é difícil entender o motivo.
Somente no mês de março, mais de R$ 80 milhões foram arrecadados com o pedágio da BR-364. Se mantido esse ritmo, estamos falando de aproximadamente R$ 1 bilhão por ano saindo diretamente do bolso da população rondoniense. Em uma concessão de 30 anos, o faturamento pode ultrapassar R$ 30 bilhões. Enquanto isso, os investimentos previstos giram em torno de R$ 10 bilhões. A pergunta é inevitável: quem realmente está sendo beneficiado com esse modelo de concessão?
O problema não é apenas pagar pedágio. O problema é a sensação de injustiça.
Vivemos em uma região que já enfrenta enormes dificuldades logísticas, econômicas e estruturais. Rondônia depende da BR-364 para praticamente tudo: transporte de alimentos, medicamentos, combustível, produção agrícola e circulação de pessoas. Quando se aumenta drasticamente o custo dessa rodovia, toda a população paga a conta, inclusive quem não possui veículo.
Isso porque o pedágio impacta diretamente o frete. E o frete impacta o preço do arroz, da carne, do remédio, do material escolar e de tudo aquilo que chega às prateleiras dos supermercados e farmácias. No fim das contas, o pedágio vira inflação.
Outro ponto que gera indignação é a forma como os valores foram calculados. Segundo questionamentos já apresentados em ações judiciais, a estimativa utilizada para definição das tarifas teria considerado dados de tráfego de outubro de 2020, período crítico da pandemia, quando o fluxo de veículos era muito menor do que a realidade atual. Se isso for confirmado, é evidente que houve uma distorção grave no cálculo econômico da concessão.
Também chama atenção o histórico controverso de grupos empresariais ligados ao consórcio responsável pela concessão, envolvendo investigações em operações policiais e acordos milionários relacionados a denúncias de corrupção e fraudes em licitações. Tudo isso aumenta ainda mais a desconfiança da população sobre esse processo.
A revolta popular não nasce apenas da cobrança. Ela nasce da percepção de que Rondônia está sendo explorada.
E o mais preocupante é que a cobrança começou antes da entrega efetiva de melhorias estruturais significativas para quem trafega diariamente pela rodovia. Muitos motoristas se perguntam: por que pagar tão caro agora, se os benefícios ainda não chegaram?
Diante desse cenário, cresce o apoio popular às ações judiciais que questionam o modelo da concessão e os valores praticados. O Ministério Público Federal já move ação civil pública discutindo pontos como equilíbrio contratual, proporcionalidade da tarifa e direitos dos consumidores.
Além disso, um abaixo-assinado eletrônico vem mobilizando milhares de rondonienses que desejam demonstrar, de forma pacífica e democrática, sua insatisfação com o pedágio e pedir investigação aprofundada sobre todo o processo de privatização da BR-364. Assine!
Esse movimento não é contra o desenvolvimento. Não é contra investimentos. É um grito por transparência, equilíbrio e respeito com quem vive e trabalha em Rondônia.
O povo da Amazônia Ocidental não pode continuar sendo tratado apenas como fonte de arrecadação.
Rondônia merece infraestrutura de qualidade, mas também merece justiça.
Artigo escrito por Delegado Araújo / Ex-prefeito de Pimenta Bueno
