CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS
A partir da última segunda-feira (20), até o dia 5 de agosto, vigora o período em que os partidos políticos estão autorizados pela Justiça Eleitoral a realizar suas convenções para a escolha de candidatos. Na terça-feira, 22, o Partido Liberal (PL) oficializou a chapa liderada pelo senador Marcos Rogério, com o deputado Rodrigo Camargo (Podemos) de vice. A aliança entre esses dois partidos significa que Marcos Rogério terá em seu palanque o prefeito da capital, Leo Moraes, que em recente entrevista deu algumas indiretas nos adversários políticos de Rogério, afirmando que os demais candidatos à sucessão não reúnem as condições para apoiar as ações pretendidas pelo prefeito na capital de Rondônia, nos próximos anos. Claro que isto é apenas um tempero de campanha, período no qual é muito comum as provocações recíprocas. Entretanto, Leo Moraes certamente sabe que existe grande possibilidade de uma disputa no segundo turno das eleições, já que nenhum dos pretendentes possui lastro eleitoral para vencer a eleição no primeiro turno. Logicamente que esta é uma possibilidade, já que as campanhas oficiais começam somente em agosto, quando existe também a possibilidade de uma mudança de cenário, mas não é possível afirmar, neste momento, qual dos candidatos ficará à frente na apuração do primeiro turno. Alguns institutos até apresentam números de pesquisas, mas é difícil garantir que sejam dados precisos. Além disso, pesquisas eleitorais, quando sérias, refletem o momento, mas não dá para afirmar que os rondonienses terão o mesmo comportamento eleitoral até 4 de outubro.
PRÓXIMOS EVENTOS
A federação PT/PCdoB/PV marcou para o dia 25, próximo sábado, a convenção que deve confirmar o nome de Expedito Neto (PT) como o candidato ao governo. No dia 30 de julho, está prevista a convenção da federação União Brasil/PP, cujo nome ao governo deverá ser o ex-prefeito de Porto Velho Hildon Chaves. Até este momento, o deputado estadual Cirone Deiró é anunciado como o candidato a vice-governador na chapa de Hildon Chaves. Com relação ao nome do companheiro de chapa de Expedito Neto, ainda não há um nome definido e as articulações continuam nos bastidores. O PSB realizou sua convenção no dia 20 e confirmou o nome do advogado Samuel Costa, como o candidato ao governo, além da historiadora Neidinha Suruí como a candidata ao Senado Federal. O PSOL ainda não definiu a data da convenção, mas deverá apresentar o advogado Luiz Carlos Teodoro como o nome da sigla para a disputa pelo governo. Adailton Fúria (PSD), o nome escolhido pelo governador Marcos Rocha, realiza a convenção no dia 1º de agosto e deve anunciar como vice o nome do ex-deputado Everton Leoni, muito ligado ao governador. O MDB, do senador Confúcio Moura ainda não definiu se vai mesmo confirmar o nome de Pedro Abib como candidato ao governo, porque existem negociações com o PT, com a finalidade de reforçar a aliança com o presidente Luís Inácio Lula no estado, visando garantir um palanque mais robusto. A jornalista Luciana Oliveira, que havia sido anunciada como pré-candidata do PT ao Senado Federal, declarou esta semana que está fora da disputa. Assim, Confúcio Moura deve receber o apoio oficial do PT para sua reeleição.
TALÂNIA LOPES
A campanha eleitoral deste ano deve apresentar vários nomes que nunca participaram de uma disputa nas urnas, mas que possuem um perfil muito próximo daquilo que o eleitor costuma cobrar: nome novo, capacidade técnica e conduta ilibada. Entre esses nomes novos possivelmente estará a Dra. Talânia Lopes de Oliveira, uma pessoa jovem, mas detentora de um currículo merecedor de muitos elogios. Além de exercer a profissão de advogada há quase 10 anos, e atuar como professora e palestrante, ela trabalhou por alguns anos na iniciativa privada e já ocupou diversos cargos importantes no serviço público, sempre demonstrando enorme capacidade técnica, compromisso com a coisa pública e muito respeito pelo contribuinte. Talânia Lopes chefiou o DETRAN em Cacoal, ainda quando tinha cerca de 20 anos de idade, atuou na Procuradoria geral da câmara Municipal de Cacoal e, até poucos dias atrás, estava na Secretaria Regional de Assistência Social, em Cacoal, onde, mais uma vez comprovou que tem conhecimento técnico para trabalhar no setor público, grande visão sobre os problemas sociais e capacidade para apresentar soluções. Ela deixou o cargo na SEAS para cumprir as determinações da legislação eleitoral e colocou seu nome à disposição do PSD, objetivando entrar na disputa por uma das cadeiras da Assembleia Legislativa. Como nunca disputou eleições, não podemos afirmar que ela será um fenômeno nas urnas, mas seu perfil indica uma candidatura da qual o eleitor não poderá reclamar. Nos últimos dias, a Dra. Talânia Lopes intensificou as conversas com amigos e possíveis aliados, buscando consolidar apoios e discutindo sobre propostas e ideias com muitas pessoas. Uma excelente opção para o eleitor que deseja mudança e exige qualidade nos candidatos/candidatas.
PESQUISAS ELEITORAIS
Esses institutos de pesquisa que fazem sondagens em Rondônia precisam definir quais critérios eles usam, porque existem dados muito confusos. Para citar um exemplo, o instituto Real Time Big Data divulgou uma pesquisa que teria sido realizada entre os dias 14 e 15 de julho, em Rondônia. Segundo os dados divulgados pelo instituto, Marcos Rogério teria 36%; Adailton Fúria teria 28%; Hildon Chaves teria 13% e Expedito Neto teria 10% das intenções de votos dos rondonienses. Muito bem! Isto somado, indica que 87% dos eleitores tem um candidato. O problema é que na mesma pesquisa, exatamente na mesma pesquisa, o instituto Real Time Big Data registrou que 54% dos eleitores declararam que ainda não sabem em quem votar ou preferiram não responder. Outros 10% declaram que votarão em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos que o instituto apresentou aos eleitores. Assim, numa conta simples de matemática, os dados representam 151% dos eleitores de Rondônia. Pelas informações que circulam na imprensa, é possível haver mais de quatro candidatos ao governo este ano, já que PSOL e PSB anunciaram pré-candidatos ao cargo. Claro que a coluna não tem interesse em desacreditar nenhum instituto, mas é muito estranho que quatro nomes somem 87% das intenções de votos, quando o mesmo instituto divulga dados informando que 54% dos eleitores ainda não definiram seus candidatos e que outros 10% responderam que não votam nos nomes apresentados.
NÚMEROS OFICIAIS
E, para que nosso leitor tenha uma avaliação mais real dos fatos, vamos lembrar de alguns números que não podem ser ignorados em Rondônia. Trata-se do fenômeno da abstenção, ou seja, os eleitores que não comparecem para votar. Vejamos os resultados de eleitores ausentes nas últimas três eleições para o cargo de governador em Rondônia: Nas eleições de 2014, os eleitores que não compareceram para votar no primeiro turno eram 21,36%, sendo que, no segundo turno, as ausências foram de 24,35% dos eleitores. Nas eleições seguintes, em 2018, os números foram semelhantes. No primeiro turno, 22, 31% dos eleitores não foram às urnas e 24.96% fizeram a mesma coisa no segundo turno. Nas últimas eleições, em 2022, os dados se repetem, com pouquíssima diferença. As informações oficiais do TRE de Rondônia mostram que 24,66 dos eleitores não votaram no primeiro turno de 2022 e que 24,69% não votaram no segundo turno. Neste mesmo período, os votos brancos e nulos tiveram percentuais que não representam a mesma regularidade das abstenções. Caso os eleitores ausentes nas eleições deste ano ocorram nos mesmos patamares, podemos afirmar que o número de eleitores ausentes ficará na casa de 24%. Embora a Justiça Eleitoral e outras instituições façam grandes mobilizações chamando a sociedade para votar, esses apelos não atingem 80% de comparecimento. No dia 8 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia informou que existem 1.267.778 eleitores aptos a votarem em outubro deste ano.
COMBATE À DESINFORMAÇÃO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou, um acordo com as plataformas digitais, no último dia 16 de julho, visando combater a desinformação nas eleições deste ano. Pelo acordo firmado, as plataformas Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além das empresas de inteligência artificial OpenAI, ElevenLabs e Anthropic, fizeram compromisso para impedir a manipulação de informações voltadas para enganar os eleitores e atacar a reputação de partidos ou candidatos. As redes sociais resolveram aderir a um programa da Justiça Eleitoral que já está em vigor desde as eleições de 2022, mas que não havia funcionado com a eficiência desejada. O uso de inteligência artificial nas eleições não é proibido, mas existem regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral que devem ser rigorosamente cumpridas pelos partidos políticos e candidatos. Aliás, a legislação eleitoral não se limita a partidos políticos ou candidatos; todos os eleitores são obrigados a cumprir as normas da eleição e existem diversas penalidades que podem ser aplicadas em caso de descumprimento. A publicação de informação falsas ou de ataques contra partidos e candidatos pode resultar em multas pesadas. Para evitar problemas com a Justiça Eleitoral e para colaborar com a festa da democracia, os eleitores podem defender seus candidatos, apresentar suas qualidades, fazer elogios à conduta e pedir o apoio para os candidatos que defendem. Isto é permitido e muito saldável, além de ser uma forma de exercer a cidadania e trabalhar para reduzir o clima de ódio que se instalou no universo político brasileiro, com ataques e agressões que não fazem sentido, mas que infelizmente tomaram conta das redes sociais, nos últimos anos.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia realizou, no último dia 22 de julho, um evento importantíssimo para todos os partidos políticos e candidatos. Trata-se de um seminário cuja finalidade foi passar todas as informações necessárias sobre os mínimos detalhes relacionados com a prestação de contas de campanha eleitoral. Presentes no auditório do TRE, em Porto Velho, diversos dirigentes partidários, profissionais do direito, profissionais da contabilidade, pré-candidatos e outros interessados tiveram a oportunidade de esclarecer todas as possíveis dúvidas e conhecer detalhadamente todas normas e critérios para a prestação de contas. O evento faz parte do calendário da Justiça Eleitoral e todos os partidos receberam convites. Entre as informações, os especialistas falaram sobre limites de gastos, cotas, contratação de pessoas, aquisição de materiais, abertura de contas e outras inúmeras informações sobre o tema. Uma boa campanha pode garantir bons resultados nas urnas, mas a prestação de contas é um fator fundamental para evitar futuras dores de cabeça, tanto para os partidos como para os candidatos. A Justiça Eleitoral tem tradição em atuar com muita eficiência, buscando a transparência e lisura do processo eleitoral. As orientações da Justiça Eleitoral sobre os procedimentos de prestação de contas devem ser observadas com rigor pelos partidos ou candidatos, porque a ausência de prestação de contas pode gerar diversas consequências. Uma informação muito importante sobre as campanhas eleitorais refere-se às doações de campanha, porque todas as doações devem ser feitas por pessoas físicas, com a devida identificação. Outro aspecto fundamental é o impulsionamento de propagandas em plataformas digitais, para o qual os candidatos devem obedecer a critérios técnico e à legislação em vigor.
TRANSPORTE COLETIVO
A empresa Eucatur vai precisar, com alguma urgência, rever seus conceitos sobre o transporte de passageiros nas estradas de Mato Grosso e Rondônia. As reclamações, infelizmente, são diárias e causam muito estresse e transtorno aos passageiros. Em um episódio ocorrido no dia 19 de julho, um ônibus que saiu de Cerejeiras deu uma pane, quando estava próximo de Presidente Médici. Os passageiros precisaram esperar por mais de uma hora, até que outro veículo chegasse ao local. Após o novo embarque, passados cerca de 10 km de Jaru, outra pane causou novos transtornos. Todos os passageiros precisaram voltar ao município de Jaru e esperar por mais de duas horas, até que um terceiro veículo chegasse para seguir viagem. O resultado não poderia ser diferente, muitas reclamações e protestos foram registrados. Duas pessoas que estavam a caminho da capital para fazer um concurso público acabaram retornando aos seus municípios, porque já não havia mais tempo para chegar no horário do concurso. Diversos passageiros que estavam na viagem afirmaram que já passaram por situações semelhantes outras várias vezes. Os ônibus da empresa apresentam cores bonitas e aparentemente são novos, mas os problemas são constantes. Um funcionário da empresa, que trabalha em Porto Velho, informou aos passageiros que nada podia fazer e que os problemas de pane nos veículos tornou-se uma rotina. A coluna não tem nenhum interesse em divulgar notícias negativas contra qualquer empresa, muito menos da Eucatur que já contribuiu muito com o desenvolvimento de Rondônia, mas nesses episódios percebe-se que a insatisfação dos passageiros é muito grande, com alguns argumentando que os valores de passagens terrestres em Rondônia estão entre os mais caros do Brasil, razão pela qual as empresas deveriam oferecer o mínimo de qualidade, mas infelizmente não é o que tem acontecido.
IMUNIDADE PARLAMENTAR
O vereador Antônio Marcos Mourão Figueiredo, conhecido como Marcos Combate, que exerce mandato na capital do estado, foi condenado numa ação por difamação e injúria, ajuizada pelo presidente da Agência Reguladora de Porto Velho, Oscar Dias de Souza Netto. Nas suas redes sociais, o vereador divulgou um vídeo no qual fez acusações contra ao presidente da Agência Reguladora, insinuando que Oscar Dias teria influenciado servidores a fazerem registros de ocorrências policiais contra o vereador. Ouvida na instrução processual, uma servidora afirmou que os fatos jamais aconteceram e que agiu por conta própria, ao procurar a delegacia e denunciar o vereador. A defesa do vereador tentou alegar que as declarações do edil estariam amparadas pela imunidade parlamentar, mas a tese não foi aceita pelo juízo, já que o magistrado entendeu que existe limite entre o direito de exercer o mandato e as ofensas pessoais. O vereador foi condenado a um ano de prisão em regime aberto e a pena foi convertida em prestação de serviços comunitários. Como se trata de uma decisão de primeiro grau, o vereador terá direito a apresentar os recursos cabíveis, mas, em caso de manutenção da sentença, ele certamente vai enfrentar diversos problemas. A Câmara Municipal de Porto Velho tem registrado diversos casos de vereadores que utilizam o mandato para criar confusos de todos os gêneros. É necessário que a Mesa Diretora e comissões adotem medidas mais enérgicas para evitar que a imagem do legislativo seja maculada pela conduta de alguns vereadores.
VÃO ATENDER?
O nosso amigo Miro, morador da Avenida Maracá, está desolado. Em rede social, o Miro desabafava: “Complicado né??? Vereadores, prefeitos, só para vocês terem uma idéia, desde a época do Prefeito Padre Fraco eu peco um quebra-molas aqui perto de casa, na avenida Flor de Maracá, no trecho entre a rua Martins Pena e a rua Aluísio de Azevedo. A galera condutora de veículos passa em altíssima velocidade, já falei com vários vereadores, Condac, Fritz, Kapiche, Jabá, Wilson Tim, e vários outros, inclusive dessa legislatura, já pedi para o Farlem e até para nosso amigo Amarilson, que me disse que a prefeitura está cortando gastos e por isso fica a dificuldade. Realmente eu não sei o custo de um quebra-molas. É tão caro assim? Mas enfim, eleições estão se aproximando e logo, logo aparecem por aqui de novo. Farlem, Kapiche e Fritz que são aqui do bairro, podem aparecer de novo, como candidato ou pedindo voto para si ou para outro candidato. Vamos aguardar!
