Estão abertas, até 28 de julho, as inscrições para o Seminário Orgulho com Justiça: “LGBTfobia como violação de direitos humanos: panorama de Rondônia e deveres institucionais”. O evento será realizado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, do Consumidor, das Crianças, Adolescentes e Jovens e da Saúde (Gaeciv), através do Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-UNI).
Objetivando promover a reflexão e o diálogo sobre a LGBTfobia como uma forma de violação dos direitos humanos e fundamentais, o seminário também busca contribuir para o fortalecimento das políticas públicas, a prevenção e o enfrentamento da discriminação, o respeito ao nome social e à identidade de gênero e a atuação conjunta das instituições na proteção dos direitos da população LGBTQIAPN+.
O evento
O seminário será realizado no dia 29 de julho, das 8h às 13h, no Auditório-Sede do MPRO, localizado na Rua Jamari, nº 1555, bairro Olaria, em Porto Velho. A programação também será transmitida ao vivo para os participantes do interior do Estado através da plataforma Microsoft Teams.
A atividade é aberta a membros e servidores do MPRO e ao público externo, incluindo gestores, técnicos e usuários de políticas públicas, representantes de organizações da sociedade civil, conselheiros de direitos, estudantes, pesquisadores e demais profissionais que atuam na área dos direitos humanos e dos direitos da população LGBTQIAPN+.
Inscrições e participação remota
Os interessados devem realizar a inscrição por meio da página da Escola Superior do MPRO (clique aqui).
A transmissão será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams e é destinada somente a quem reside no interior do estado de Rondônia, abrangendo membros e servidores lotados nas comarcas, bem como o público em geral.
Confira a programação
- 7h30 às 8h30 – Credenciamento e registro de presença.
- 8h30 às 9h – Composição da mesa de solenidade.
- 9h às 10h – Conferência Magna: “Direitos LGBTI+ como direitos humanos e fundamentais: avanços, limites e desafios atuais no Brasil.”
- Expositora: Dra. Antonella Bruna Machado Torres Galindo, doutora pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e referência nacional em direitos humanos e cidadania LGBTQIA+.
- 10h às 10h10 – Debate e perguntas.
- 10h10 às 10h30 – Intervalo.
- 10h30 às 11h20 – “Nome social, identidade de gênero e direito antidiscriminatório nos serviços públicos.”
- Expositora: Thamirys Nunes, pesquisadora, ativista LGBTQIA+ e presidente da ONG Minha Criança Trans.
- 11h20 às 11h30 – Debate e perguntas.
- 11h40 às 12h20 – “Políticas públicas para a população LGBTQIAPN+ em Rondônia.”
- Expositora: Adriane do Nascimento Soares, Gerente de Proteção Global da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS).
(Gerência de Comunicação Integrada/GCI-MPRO)
