O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) obteve, no Tribunal do Júri, na noite desta quinta-feira (22/10), a condenação de réu denunciado pelos crimes de feminicídio e homicídio qualificado de Jaiane Lemos, de 27 anos, e de Everaldo Oliveira, de 34 anos, respectivamente, ocorridos em Porto Velho. O acusado foi sentenciado à pena de 72 anos de reclusão em regime fechado. O MP anunciou que recorrerá da absolvição de um segundo réu.
O julgamento, realizado na 1ª Vara do Tribunal do Júri, se estendeu por dois dias, tendo a atuação da promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo. O juiz Jaires Barreto presidiu a sessão, que foi acompanhada por familiares das vítimas, acadêmicos de Direito e comunidade.
A integrante do MPRO baseou a acusação nos fatos descritos na denúncia do Ministério Público. Durante a fase de debates, apresentou provas técnicas, como perícias, gravações e registros, demonstrando a dinâmica dos fatos.
Conforme sustentou, no dia 25 de maio de 2024, o primeiro réu, após diversas tentativas de invadir a residência de Jaiane, pulou o muro e adentrou à casa da vítima, efetuando disparos de arma de fogo contra a jovem, que, em seus braços, carregava a filha, fruto de relacionamento que manteve com o denunciado.
Em seguida, arrombou a porta de um dos quartos da casa e disparou contra Everaldo, que havia iniciado um relacionamento com Jaiane havia pouco tempo. Os dois morreram em decorrência das lesões causadas pelos tiros.
Após o ataque, o denunciado fugiu em um carro dirigido pelo segundo réu, que o aguardava do lado de fora do imóvel e acompanhou toda a ação.
Câmeras de segurança registraram a movimentação do lado de fora da casa, a insistência do denunciado em entrar na residência sob o argumento de que queria ver a criança, as tentativas de acesso ao imóvel e o momento em que conseguiu pular o muro. O vídeo teve ampla repercussão na internet.
Qualificadoras
O MPRO sustentou que os homicídios foram praticados por motivo torpe, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa das vítimas e emprego de arma de fogo de uso restrito, de calibre .45.
No caso da vítima mulher, o Ministério Público também apontou o feminicídio, por razões da condição do sexo feminino, uma vez que ela havia mantido um relacionamento com um dos denunciados, de quem estava separada. Além disso, o crime foi praticado na presença de descendente da jovem, a filha do ex-casal.
O Conselho de Sentença acatou os argumentos do MPRO e condenou o primeiro réu nos termos da denúncia. O autor dos disparos foi sentenciado a 45 anos de reclusão pelo crime contra Jaiane e a 27 anos pelo homicídio de Everaldo.
O segundo réu foi absolvido. O Ministério Público informou que recorrerá da decisão.
Para a promotora do caso afirmou que o julgamento deixa uma mensagem à sociedade: “A violência contra mulher é uma violência contra todos, que fere toda a sociedade – homens, mulheres e crianças. Hoje vimos que dois jovens tiveram as vidas interrompidas, um homem e uma mulher, mas os dois morreram por motivo da violência de gênero”, disse.
(Gerência de Comunicação Integrada/GCI-TJRO)
