Meio Ambiente • Turismo
Morro da Embratel: Prefeitura e Ministério Público discutem preservação ambiental e potencial turístico em Cacoal
Reunião conduzida pelo prefeito Tony Pablo reuniu proprietários e emissoras para avaliar alternativas que unam proteção ambiental, valorização turística e continuidade dos serviços de comunicação.
O prefeito de Cacoal, Tony Pablo de Castro Chaves, iniciou uma articulação com o Ministério Público, proprietários de terras e representantes de emissoras de rádio e televisão para discutir o futuro do Morro da Embratel, um dos pontos mais conhecidos da paisagem do município e com potencial para se tornar uma referência de natureza e turismo.
A reunião ocorreu na manhã desta terça-feira (27) e contou com a presença do promotor de Justiça Diogo Boghossian Soares da Rocha, do chefe de Gabinete, Elias Nunes, e do procurador-geral do Município, Caio Raphael Ramalho Veche e Silva. O encontro, de caráter inicial, buscou levantar informações e identificar caminhos que conciliem a proteção ambiental, os direitos dos proprietários, o aproveitamento turístico e a manutenção das estruturas de comunicação instaladas no topo do morro.
Preservar e valorizar
Para a Prefeitura, proteger e aproveitar não são objetivos opostos. Um morro conservado e com regras claras de uso pode ser também um atrativo de lazer e de geração de renda. Entre as possibilidades que poderão ser estudadas estão mirante, trilhas ecológicas, monumentos e espaços de visitação. Também poderão ser avaliados modelos de exploração econômica ligados ao turismo, como concessões, permissões de uso e parcerias.
Legislação e alternativas
O promotor Diogo Boghossian explicou que a Constituição Federal e a legislação ambiental oferecem instrumentos para proteger áreas naturais, cuja aplicação ao morro depende de levantamentos técnicos sobre o terreno. O Código Florestal define critérios para o enquadramento de encostas e topos de morros como Áreas de Preservação Permanente. Também poderá ser avaliada a criação de uma unidade de conservação, que exige estudos técnicos e consulta pública, e cuja categoria definirá as possibilidades de proteção, uso sustentável e visitação.
Em relação aos proprietários, foram citadas a aquisição de áreas pelo poder público, quando cabível, mecanismos de compensação e o pagamento por serviços ambientais, previsto na Lei Federal nº 14.119/2021. A aplicação dependerá de avaliação jurídica, ambiental e financeira.
Comunicações preservadas
As emissoras participaram porque o topo do morro abriga antenas que, pela altitude, favorecem a cobertura de rádio e TV. Qualquer proposta deverá considerar o funcionamento desses equipamentos, o acesso para manutenção e as necessidades de outros serviços, como telefonia e internet.
Próximos passos
A Prefeitura continuará o levantamento de informações e o diálogo com o Ministério Público, os proprietários e as emissoras. Com base nos estudos, será possível avaliar quais alternativas são viáveis e atendem melhor ao interesse público.
O futuro do Morro da Embratel segue em fase de estudos, com a expectativa de uma solução que una natureza preservada, direitos respeitados, comunicações garantidas e um novo cartão-postal para Cacoal.
