DESENVOLVIMENTO URBANO
Reunião do CONCIDADE avaliou empreendimentos, medidas para reduzir impactos à vizinhança e propostas de atualização das normas municipais.
O Conselho Municipal da Cidade de Cacoal (CONCIDADE) realizou, no dia 27 de outubro, uma reunião para analisar processos relacionados ao desenvolvimento urbano, à regularização de empreendimentos e à atualização da legislação municipal. O encontro aconteceu na Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), sob a condução da conselheira Mírian Soares de Lacerda.
Durante a reunião, foram analisados três processos previamente avaliados pela equipe técnica da SEMPLAN e encaminhados aos conselheiros para discussão.
Entre os assuntos abordados esteve um projeto de edificação de uso misto no bairro Colina Verde. Após avaliação das características específicas do terreno, localizado em uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), o Conselho aprovou, por unanimidade, o parecer técnico referente aos recuos da construção, considerando as particularidades do imóvel e a legislação aplicável.
Outro destaque foi a análise do empreendimento Santorine Eventos, localizado no bairro Jardim Clodoaldo. Os conselheiros deliberaram favoravelmente à emissão da Certidão de Uso e Ocupação do Solo, condicionada à assinatura de um termo de responsabilidade pelo proprietário.
A reunião também contemplou discussões sobre a atualização da legislação que regulamenta o funcionamento do CONCIDADE, com propostas de adequação às normas federais.
Presidido pelo secretário municipal de Planejamento, José Lucas Borghi, o CONCIDADE desempenha um papel importante na avaliação de questões urbanísticas, contribuindo para conciliar o desenvolvimento de Cacoal com o ordenamento territorial e a qualidade de vida da população.
