Projeto de lei que autoriza compra de unidade hospitalar aguarda aprovação da Câmara de Vereadores em Ariquemes
ARIQUEMES (RO) – A Prefeitura de Ariquemes protocolou na Câmara de Vereadores Projeto de Lei (PL) pedindo autorização legislativa para aquisição de um hospitalar particular no valor de R$ 13 milhões. A assessoria a Prefeitura não informa qual é o hospital, quantidade de leitos, condições do prédio, mas informa que será um negócio tipo ‘porteira fechada’, prédio e equipamento0s hospitalares existentes nele.
É um processo que, muito provavelmente, tanto o Tribunal de Contas quanto o Ministério Público devem acompanhar com lupa esta aquisição, para que os recursos do município não sejam gastos sem a certeza de que resultará em melhor atendimento ao público. Durante a pandemia, o Governo de Rondônia também adquiriu um hospital particular em Porto Velho, com o processo sendo acompanhado de perto pelos órgãos de controle.
Após a secretaria de saúde realizar uma audiência pública para debater o tema, o PL foi protocolado, lido e, nesta segunda-feira, 11, discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores, e agora, está pronto para a votação em plenário.
De acordo com a Semsau, o Executivo Municipal está empenhado para que o processo seja votado o mais breve possível, e assim, disponibilizar um melhor atendimento a população.
A secretária de saúde do município, Lorena Fiorezani, disse que com a aquisição dessa unidade hospitalar, além de atender a demanda materno-infantil, em local exclusivo, ainda irá liberar cerca de 40 leitos do Hospital Municipal de Ariquemes (HMA).
O presidente da Câmara de Vereadores, informou que assim que a CCJ liberar o PL, Ele irá pautar para que seja votado, em plenário, em virtude da serenidade e importância do projeto.
O imóvel possui uma área de 2.501,45m², incluído mobiliário pré-existente, equipamentos médico-hospitalares, instrumental cirúrgico e farmácia hospitalar.
Fonte: Assessoria de Imprensa
