O secretário de Estado de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam), Marcílio Leite Lopes, esteve nesta quarta-feira (2) na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO), tendo sido recebido pelo presidente do Poder Legislativo de Rondônia, deputado estadual Alex Redano, para tratar de assuntos da área de meio ambiente, e na oportunidade agradeceu a aprovação da inclusão do superávit financeiro orçamentário na Lei Orçamentária de 2021, no montante de R$ 6.349.204,43 gerado por convênios e outras transferências federais provenientes do exercício anterior e de compensação financeira pela exploração de recursos minerais.
Os recursos financeiros, segundo o secretário Marcílio disse ao deputado Alex Redano, serão usados em programas e ações do Qualiágua, Progestão, Recuperação de Nascentes e Proteção Ambiental.
Os recursos para o Programa Qualiágua são provenientes dos contratos celebrados entre o Governo do Estado de Rondônia e a Agência Nacional de Água (ANA) por ter o Estado alcançado as metas compactuadas de monitoramento e divulgação dos dados de qualidade da água no Estado de Rondônia.
O Programa Progestão, de acordo com o secretário, conquistou os recursos pelo alcance de metas de cooperação federativa no gerenciamento de recursos hídricos em âmbito estadual e de investimentos estaduais.
Finalmente, com recursos oriundos da exploração dos recursos minerais, a Sedam vai investir na recuperação de nascentes, produção de mudas florestais através da instalação de viveiros, reflorestamento de áreas degradadas e, para tanto, terá que adquirir veículos, retroescavadeiras, pedra rachão e disponibilizará recursos para proteção ambiental.
O deputado Redano elogiou o trabalho que a Sedam vem realizando em Rondônia em defesa do meio ambiente.
O deputado Cirone Deiró (Podemos-Cacoal) afirmou que a Sedam apoiará a realização de um excepcional trabalho em Cacoal, que estará beneficiando principalmente os pequenos produtores da agricultura familiar, com projeto de recuperação de nascentes e minas.
“Votei favorável projeto por entender que é uma forma de fazer a defesa do meio ambiente”, disse o parlamentar.
Para o deputado Eyder Brasil a aprovação do projeto de inclusão do superávit financeiro orçamentário na Lei Orçamentária de 2021 retrata a preocupação da Assembleia Legislativa de Rondônia para com o meio ambiente, razão pela qual apoiou e votou favorável à inclusão.
O secretário, por sua vez, agradeceu aos deputados estaduais pela aprovação da inclusão do superávit na Lei Orçamentária de 2021, o que viabiliza a execução dos projetos para o meio ambiente e que o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, tem trabalhado para que nosso Estado tenha um desenvolvimento crescente e sustentável ao meio ambiente, com políticas de incentivo a recuperação de nascentes, cursos d’água e APPs, de prevenção e orientação educacional na área ambiental, da ampliação de serviços on LINE (via internet) pela Sedam, com a celeridade nos processos de licenciamento ambiental e outorgas (que também em breve serão digitais), melhoria no monitoramento, controle e combate ao desmatamento e as queimadas ilegais, entre outras ações.
“Deixo registrado os meus agradecimentos ao presidente Alex Redano por ter pautado nossa reivindicação da inclusão dos recursos orçamentários na Lei Orçamentária de 2021” , finalizou o secretário.
Fonte: Assessoria / Fotos: Miro Costa
