O deputado rondoniense foi considerado um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso e recebeu vários prêmios de reconhecimento
O deputado federal Léo Moraes (Podemos) vai concluir seu mandato na Câmara dos Deputados entre os parlamentares mais produtivos da Casa. Foram apresentadas 1.093 proposições legislativas, dentre os quais conseguiu a aprovação de mais de 30 projetos. Apesar de ter sido um ano atípico, porque durante boa parte do ano teve que dividir seu tempo entre a atuação no parlamento e a disputa ao governo de Rondônia, Léo Moraes manteve este ano uma produção bem acima da média.
Entre os principais projetos aprovados e relatados, destacam-se a atuação como relator dos projetos que tornam os crimes de estupro imprescritível e o que torna o crime de pedofilia hediondo. Foi ainda autor do projeto que proibiu a cobrança de garantia no Pronamp superior ao valor do empréstimo;
relator da MP 995 e 998 que ampliou o acesso das famílias carentes à Tarifa Social de Energia, e que evitou aumentos sucessivos nas contas de energia.
Léo Moraes foi autor de nove projetos em Plenário, entre eles o do piso salarial da Saúde, o que autoriza a mudança de nome nas passagens, o que amplia o crédito do BNDES e um dos que causou grande impacto positivo para a sociedade brasileira, que foi o que diminuiu os impostos nos combustíveis.
O parlamentar rondoniense também conseguiu a aprovação parcial do projeto que autorizou a renegociação e reativação dos contratos inadimplentes do FIES, do projeto que instituiu o piso nacional para os enfermeiros e técnicos de enfermagem, do projeto que regulamenta a certificação do crédito de carbono no País, o que cria a Lei da Inteligência Artificial, que inclusive rendeu-lhe prêmio de inovação; o que dispõe sobre o incentivo e desenvolvimento de startups e instituiu o seguro de vida para os profissionais da segurança pública.
Além dos projetos aprovados, Léo Moraes vai concluir seu mandato e deixar como legado outros 133 projetos de lei em tramitação. Essa forte atuação parlamentar lhe rendeu importantes prêmios de reconhecimento nacional, como prêmios do Congresso em Foco, DIAP e Ranking dos Políticos em todos os anos de seu mandato. Foi considerado um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso, entre outros prêmios. Essa performance legislativa colocou o parlamentar entre os mais atuantes do Congresso, pelo levantamento do DIAP e do G1.
I – PROJETOS DE LEI –
TEMA
QUANTIDADE
Segurança Pública
05
Saúde
33
Educação
23
Infraestrutura
19
Desenvolvimento Regional
28
Combate à corrupção
27
TOTAL
135
II – PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
TEMA
QUANTIDADE
Segurança Pública
88
Saúde
107
Educação e emprego
98
Infraestrutura e cidadania
162
Desenvolvimento Regional e
Economia
173
Combate à corrupção
78
Requerimentos em Geral
252
TOTAL
958
TOTAL GERAL: 1.093 Proposições Legislativas
(Valbran Junior/Assessoria)