TJRO declara inconstitucionalidade de lei que criou carteira de produtor rural
O Tribunal de Justiça de Rondônia declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 6.036/2025, que instituiu a criação da Carteira de Identificação…
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A integração de iniciativas interinstitucionais de combate à violência doméstica proporciona ainda maior proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, a exemplo…
Além de estreitar o diálogo com as lideranças políticas e empresariais, de comerciantes e produtores rurais e com a população das regiões…
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