O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) completou cinquenta anos de sua criação neste nove de julho de 2020. Uma de suas principais missões foi o ordenamento e a ocupação do então território de Rondônia. Dos Projetos de Colonização ou assentamentos de trabalhadores rurais implantados, nasceram cinquenta dos atuais 52 municípios rondonienses.
Rondônia foi “a menina dos olhos do Incra” e “a prioridade da autarquia”, conforme o estudo do pesquisador da Universidade Federal do Acre, Elder Paula. “Rondônia constitui-se, sem sombra de dúvidas, na unidade da federação mais impactada pelas ações do Incra”, afirmou o pesquisador.
Devido à atuação do Incra no ordenamento da estrutura fundiária de Rondônia, o estado possui atualmente cerca de 25% de suas terras destinadas a trabalhadores rurais sem terra, 6% destinadas à concorrência pública, 34% são áreas de regularização fundiária e 35% áreas indígenas e unidades de conservação, segundo dados do pesquisador José Lopes de Oliveira, agrônomo do Incra em Rondônia.
De acordo com a pesquisa, Rondônia tem o menor índice de concentração de terras do país. “Este resultado favorável ao estado de Rondônia tem como principal causa a política fundiária adotada pelo Incra a partir da década de 1970”, afirmou o autor.
A forte corrente migratória para Rondônia provocou grandes conflitos com os posseiros antigos e seringalistas, proprietários e índios que defendiam suas posses. Com a criação do Incra veio o ordenamento e consolidaram-se os municípios. Até então, Rondônia contava com apenas dois municípios, Porto Velho e Guajará-Mirim.
Para isso foram criados na década de 1970 em Rondônia sete grandes unidades territoriais delimitadas pelo Incra em 2,6 milhões de hectares de terras, a maioria ao longo da BR 364, beneficiando cerca de 25 mil famílias em lotes individuais de aproximadamente cem hectares. Foram os Projetos Integrados de Colonização Ouro Preto, Sidney Girão, Gy Paraná, Paulo Assis Ribeiro, Padre Adolpho Rohl, e os Projetos de Assentamento Dirigido Burareiro e Marechal Dutra.
Como as terras na época estavam localizadas em glebas de difícil acesso, os técnicos do Incra adentravam as matas com os novos colonos, abrindo picadas, demarcando parcelas com muitas pernoites na floresta. Os assentados receberam do órgão empréstimos e insumos para plantio. O Incra também prestava apoio com helicópteros e ambulâncias nas operações de socorro e salvamento dada a elevada incidência de doenças tropicais.
Na década de 1980 foram implantados seis Projetos de Assentamento (PA) que beneficiaram 8,5 mil famílias em lotes de 50 hectares. Esses PA’s tiveram suas sedes transformadas nas sedes dos municípios de Urupá, Machadinho do Oeste, Bom Princípio, Cujubim, São Felipe e Buritis. Foram modelos planejados levando em conta a conformação natural das bacias hidrográficas da região.
Na sequência vieram os Projetos de Assentamento Rápido (PAR) em parceria com o Governo do então Território Federal de Rondônia que se encarregou da infraestrutura básica, como estradas, escolas e postos de saúde. Em várias dessas glebas surgiram cidades e as sedes de municípios, como Nova Brasilândia D’Oeste, São Miguel do Guaporé e Vale do Anari.
O Incra em Rondônia hoje
O Incra é atualmente o órgão responsável no estado pelos programas do governo federal voltados para o assentamento de trabalhadores rurais, gerenciamento da estrutura fundiária, regularização fundiária, desenvolvimento sustentável dos assentamentos, programa Quilombolas e Paz no Campo.
Em Rondônia tem sob sua jurisdição atualmente 229 projetos de assentamento nas mais diversas modalidades, com 60.552 famílias assentadas, em área de aproximada de 6,5 milhões de hectares de terras. (Assessoria/Incra)
