A medida vai contribuir para evitar o colapso nos serviços de saúde pública do estado
O deputado Cirone Deiró defendeu que a Secretaria de Estado da Saúde-Sesau use a experiência de outros estados brasileiros para encontrar alternativas que viabilizem a imediata contratação de médicos para atender à crescente demanda de atendimento a pacientes diagnosticados com a Covid-19. Ele citou o exemplo do Estado de Sergipe, onde uma ação conjunta do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público do Estado permitiu a Justiça Federal conceder liminar que autorizou a Prefeitura de Aracaju a contratar médicos formados por instituições de ensino estrangeiras, que ainda não realizaram o exame de Revalida, para atuar na assistência a pacientes diagnosticados com a COVID-19. Esses médicos vão atuar na assistência de média e baixa complexidade.
De acordo com o deputado Cirone Deiró, a crescente contratação de médicos por todos os estados e milhares de municípios esgotou a disponibilidade desse profissional no mercado, e que a partir de agora, é necessária adotar medidas a exemplo dessa da prefeitura de Aracaju. Segundo o parlamentar, a medida judicial foi tomada pelos Ministérios Públicos após conhecimento de que os esforços da Prefeitura de Aracaju para contratação de médicos, por meio de chamamento público, não conseguiram suprir as vagas necessárias para atender os casos de Covid-19. “Essa é a mesma realidade nossa e de tantos outros estados. Vários chamamentos públicos já foram realizados. E pelo que tudo indica não há mais médicos disponíveis no mercado”, concluiu.
Em pronunciamento na última sessão, Cirone Deiró fez um apelo ao secretário de saúde, Fernando Máximo para que busque entendimento junto ao Conselho Regional de Saúde, Conselho Federal de Medicina para adotar as mesmas medidas que foram colocadas em prática pela prefeitura de Aracaju. “Estamos em tempos de guerra, não podemos ficar presos a burocracia e as regras que podem estar impossibilitando que vidas sejam salvas. Por isso, estou propondo essa medida excepcional, que seja mantida, enquanto durar o período de calamidade pública na saúde. Nesse momento precisamos da união e da sensibilidade de todos para salvar vida”, sentenciou.
Para o deputado Cirone Deiró essa decisão judicial que beneficiou a prefeitura de Aracaju está em conformidade com o programa Mais Médicos do Governo Federal que por anos, atendeu a população nas diferentes regiões do país, sem representar nenhum prejuízo a categoria, e nem mesmo a população. “Pelo contrário, tivemos um período de pleno funcionamento da saúde básica nos rincões do Brasil, onde a população não teria acesso a um médico, mas graças a presença desses profissionais que vieram de outro país para servir os brasileiros, muitos tiveram atendimento médico”, defendeu.
Na avaliação do deputado Cirone Deiró com colapso na saúde do estado, especialmente pela ausência de profissionais de saúde é imperioso que o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde – Sesau busque alternativas para o atendimento dos pacientes, inclusive com a contratação de médicos estrangeiros, ainda que de forma excepcional e temporária. Essa é a alternativa para se evitar uma maior degradação e precarização do sistema de saúde e preservar a vida de milhares de rondonienses”, alertou.
(Texto: Edna Okabayashi – Foto: Marcos Figueira-ALE/RO).
