AGENDA DE DEPUTADOS
Esta semana, vários vereadores usaram a tribuna da Câmara Municipal de Cacoal para reclamar que diversos deputados estaduais estão visitando a cidade, fazendo sorteios, oferecendo brindes, visitando cabos eleitorais e fazendo todo tipo de promessa. Claro que a situação incomoda os vereadores, sempre que esta modalidade de campanha antecipada é praticada por deputados que não são seus aliados. Quando o deputado que faz essas visitas é ligado aos vereadores, eles não reclamam e dizem que os deputados estão trabalhando. Vale lembrar que é muito comum, nesse período que antecede as campanhas, ver deputados tentando pegar carona em todas as ações do governo do estado, porque a finalidade é aparecer para o eleitor como bonzinho, trabalhador e ligado à população. Na prática, é difícil acreditar que esta turma de deputados que faz agenda em Cacoal realmente está preocupada com a cidade, porque eles ficaram esses últimos três anos sumidos.
VESTINDO A CARAPUÇA
O vereador Luís Fritz ficou muito revoltado durante a sessão ordinária da ultima segunda-feira, na Câmara de Cacoal. O motivo da revolta é que o edil ficou contrariado com o discurso do colega Paulo Henrique, porque o Dr. Paulo Henrique afirmou, ao usar a tribuna que “o prefeito pensa que os vereadores são burros”. Luís Fritz entendeu que estava sendo chamado de burro pelo colega, embora o contexto fosse completamente diferente. Em vez de fazer um discurso mostrando que ações tem feito em defesa da população, Luís Fritz passou usou seu tempo de fala para dizer que não é burro. Nos bastidores da Casa de Leis, vários vereadores afirmam que o colega ficou magoado porque ele é o vereador mais ligado ao prefeito e faz de tudo para parecer o líder do executivo dentro da Câmara Municipal de Cacoal. Aliás, em diversos órgãos públicos municipais, o vereador Luís Fritz é considerado pelos servidores como um vereador que tenta de todas as formas tirar proveito das ações do município como se fossem projetos seus. Diversos servidores passaram a chamar o vereador de “Papagaio de Pirata”, justamente por essas tentativas de carona. Fiscalizar os atos da administração é uma coisa; tentar usar a administração para fazer campanha eleitoral, é outra situação.
OMISSÃO DO LEGISLATIVO
Nos últimos dias, a Câmara Municipal de Cacoal vive uma grande polêmica relacionada com as denúncias feitas pelo vereador Paulo Henrique contra o prefeito Adailton Fúria. Conforme as denúncias feitas pelo vereador, o prefeito teria usado máquinas públicas para transportar rejeitos de asfalto para uma chácara de sua propriedade, fato que pode configurar uma série de ilegalidade, caso realmente tenha acontecido. Após as denúncias, vários vereadores ligados ao prefeito fizeram de tudo para abafar os fatos e até este momento a Casa de Leis não adotou nenhuma medida. Considerando que os fatos se tornaram públicos, o melhor caminho para os vereadores seria abrir uma comissão para apurar as denúncias e dar uma resposta à população. É necessário registrar que essa conduta da Câmara municipal de Cacoal configura omissão em relação aos fatos. Apurar as denúncias não significa condenar nenhuma pessoa, mas tentar abafar os fatos é clara conduta ilegal dos vereadores. Nas redes sociais, muitos internautas lembram que durante o período em que o ex-prefeito Franco Vialeto ocupava o cargo, várias comissões foram instaladas na Casa de Leis para apurar denúncias contra a administração do petista.
GASTOS COM ALUGUEIS
Na sessão da última segunda-feira, da Câmara Municipal de Cacoal, o vereador Paulinho do Cinema fez vários questionamentos sobre os valores pagos pela administração municipal, referentes a aluguéis de prédios no município. Atualmente diversas secretarias e outros setores da prefeitura funcionam em imóveis alugados, o que constitui gastos muito elevados para a municipalidade. O curioso é que vários projetos de autoria de vereadores foram barrados na Casa de Leis sob a alegação de que o município não pode fazer gastos. Esta situação é totalmente incompatível com a realidade, porque os gastos com aluguel são exorbitantes. O município de Cacoal possui vários imóveis que estão abandonados ou inutilizados e ninguém entende a razão para isso acontecer. Caso a administração municipal fizesse a reforma dos prédios próprios, certamente o município poderia economizar cerca de um milhão de reais por ano. Estes recursos poderiam ser empregados em outras finalidades e beneficiar diversos setores do município.
PROBLEMAS ANTIGOS
Esses gastos com aluguéis de prédios em Cacoal não começaram nesta administração, mas a cada ano eles aumentam significativamente. Durante todo o período da administração passada, o ex-vereador Claudinei Castelinho questionava os altos valores gastos com aluguel e cobrava uma medida do executivo para diminuir esses gastos. A prefeitura de Cacoal precisa fazer um estudo sobre essa imensa quantidade de imóveis municipais abandonados e esses valores desperdiçados com aluguel Há diversos casos em que uma reforma pode custar mais barato e tirar das costas dos contribuintes esses gastos absurdos. Há outros casos em que o município doou para outras instituições prédios que poderiam abrigar órgãos municipais, como é o caso do imóvel localizado na avenida Cuiabá, onde funciona atualmente a Defensoria Pública. A reforma do prédio da antiga SEMAST foi anunciada há mais de três anos e até agora não voltou a funcionar. O prefeito de Cacoal, AdailtonFúria, e os vereadores eleitos em 2020 prometeram em campanha resolver os problemas da cidade. Até quando o contribuinte vai pagar esses valores absurdos de aluguel?
COMPLEXO BEIRA RIO
Falando em reformas de prédios públicos, o prefeito Adailton Fúria encaminhou projeto à Câmara Municipal de Cacoal solicitando autorização para o remanejamento de recursos que, segundo o projeto, seriam utilizados para a reforma do local conhecido como Complexo Beira Rio. A finalidade da reforma seria mudar a Prefeitura Municipal para aquele local. O projeto prevê a liberação de 1,5 milhão, valor considerável para reformar um local que foi inaugurado pouco tempo atrás. A reforma do Complexo Beira Rio feita pela prefeitura de Cacoal precisa ser analisada juridicamente, visto que a obra foi construída com recursos federais. O prefeito Adailton Fúria pode estar ferindo normas da administração pública, caso execute as obras de reformado complexo, que está edificada numa área de proteção permanente. Na sessão que discutiu a matéria, o vereador Paulo Henrique questionou a legalidade da medida, mas a ampla maioria dos vereadores defendeu a iniciativa do prefeito, alegando que a Procuradoria do Município possui conhecimento jurídico suficiente para autorizar o projeto.
RECESSO PARLAMENTAR
A população de Cacoal não tem acompanhado as sessões da Câmara Municipal como fazia antes do início da pandemia. Por esta razão, muitos projetos são votados sem que o contribuinte tenha conhecimento do conteúdo com a devida clareza. Na última segunda-feira, foi ao plenário um projeto que tinha como finalidade reduzir o tempo do recesso parlamentar dos vereadores. Até o ano de 2006, o tempo de recesso parlamentar era de 90 dias, conforme o Art. 57 da Constituição Federal. A partir de 2006, com a aprovação da Emenda Constitucional número 50, ficou estabelecido que o recesso nas casas legislativas deve ser de , no máximo, 55 dias. No Brasil inteiro, muitas câmaras de vereadores modificaram a legislação municipal e adotaram a regra nacional, porém existem muitas delas que preferiram seguir a norma antiga. Na votação ocorrida na Câmara de Cacoal, cinco vereadores decidiram que preferem os 90 dias de recesso, contrariando a Constituição Federal. Votaram para manter a regra antiga os vereadoresMagnison Mota, Lauro Garçom, Luís Fritz, Corazinho eAmendoim. Por causa dos votos desses vereadores, a Câmara de Cacoal perdeu uma boa oportunidade de fazer esta alteração na legislação municipal. O vereador Romeu Moreira, autor do projeto, lamentou a situação e afirmou que seguirá na luta para que os vícios antigos sejam derrotados em votações futuras.
MINISTRO ANDREAZZA
O prefeito de Ministro Andreazza, Milla da Agricultura, realizou um grande evento no município, no começo desta semana, para comemorar a concretização de um projeto de saneamento básico concluído recentemente que vai trazer grandes benefícios para a população. O projeto teve início ainda na gestão do ex-prefeito Neuri Carlos Persch e atende praticamente toda a cidade. Ao discursar no evento, Milla da Agricultura declarou que aquela obra não era mérito apenas dele e que tinha a importante participação de seus antecessores. Esta manifestação do prefeito demonstra muita humildade e reconhecimento pelo trabalho dos gestores que o antecederam, coisa muito rara entre gestores públicos do Brasil. Em Ministro Andreazza, o prefeito atual tem buscado agir sem truculência e lutar para vencer os problemas em parceria com as pessoas que desejam melhorar o município. Essa conduta é muito importante para integrar todos os segmentos da população e reforçar a busca por recursos e outros benefícios para a coletividade.
PROMESSAS DE CAMPANHA
Um grupo de vereadores ligados ao prefeito Adailton Fúria apresentou recentemente uma proposta na Casa de Leis objetivando que a eleição de presidente da Câmara de Cacoal continue sendo feita dessa forma como acontece hoje, em que pode acontecer a hora que mais interessar para o prefeito. Esses vereadores sugerem que a regera deve ser mudada apenas para os vereadores que serão eleitos em 2024. Na prática, a ideia é a seguinte: enquanto nós estamos aqui, a coisa pode ficar bagunçada que está melhor para nós. Quando perdermos as eleições, as regras podem voltar a ser sérias. Vale lembrar que todos os vereadores eleitos em 2020 na Capital do café prometeram mudar as coisas e moralizar a Câmara de Cacoal. Porém todos os velhos hábitos, as coisas confusão, as mamatas e outros vícios antigos estão sendo mantidos pelos vereadores e eles defendem com unhas e dentes que não vão mudar nada. Aquela conversa de moralizar tudo era apenas conversa de campanha. Esta situação gera muitas críticas contra os vereadores nas redes sociais. Aliás, muitos dos vereadores atuais faziam duras críticas contra os antigos vereadores nas mesmas redes sociais e eles criticavam exatamente as mesmas coisas que fazem atualmente.
