BAIXARIA NO PLENÁRIO
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Cacoal, realizada na última segunda-feira, resumiu-se numa baixaria total. A confusão começou quando o presidente da Casa de Leis, Valdomiro Corá, de uma forma um tanto confusa, colocou em votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município (LDO). Após o presidente solicitar a manifestação dos vereadores, o grupo que compõe a base aliada do prefeito Adailton Fúria iniciou um tumulto, alegando que teriam sido enganados pelo presidente. O projeto inicial, de autoria do prefeito, solicitava uma margem de 20% para fazer remanejamento de recursos sem a necessidade de autorização da Câmara Municipal no próximo ano. Uma emenda de autoria do vereador Paulo Henrique Silva reduziu o percentual para 10%. Foi justamente a emenda da oposição que os vereadores da base aliada aprovaram sem perceber. A Câmara de Cacoal já muito conhecida pelos constantes conflitos internos e brigas judiciais, mas a baixaria, dessa vez, superou as anteriores. Por muito pouco, o vereador Paulinho do Cinema não quebrou a mesa onde sentam os membros da Mesa Diretora. Valdomiro Corá avisou aos vereadores que os descontentes têm o direito de buscar a justiça, caso não aceitem a decisão.
ORÇAMENTO PÚBLICO
A derrota sofrida pelo prefeito e seus aliados no plenário da Câmara Municipal não impede o poder executivo de remanejar recursos. A lei votada essa semana será aplicada somente no ano que vem. Caso a decisão desta semana permaneça, o prefeito poderá mudar recursos de um setor para outro até o limite de aproximadamente 36 milhões de reais, que ele poderá aplicar onde quiser. Se mesmo assim, for preciso ultrapassar esse valor de 36 milhões, basta que o prefeito envie ao legislativo um pedido solicitando autorização para remanejar novos valores. Em Rondônia, são poucos os municípios que trabalham com o percentual de 20%. Muitos deles aprovam 5%. Conforme as informações oficiais, o orçamento do município de Cacoal para o próximo ano será de algo em torno de 370 milhões de reais. Na proposta orçamentária enviada pelo prefeito à Câmara Municipal, a Secretaria de Agricultura terá o orçamento reduzido em relação ao orçamento anterior. Os valores da pasta aprovados no ano passado eram perto de 15 milhões. Para o próximo ano, a estimativa é de aproximadamente 8 milhões de reais. Neste caso, o setor agrícola vai precisar muito de emendas estaduais e federais para não sofrer problemas de falta de recurso e investimentos. O curioso nisso é que os vereadores que dizem defender a agricultura não falam nada sobre esse assunto.
BALANÇAS E BARRACAS
Nos últimos dias, a Prefeitura de Cacoal anunciou a distribuição de 80 balanças para os feirantes da cidade. Os equipamentos foram comprados com recursos de uma emenda do ex-deputado federal Mauro Nazif. Como os feirantes comercializam inúmeros produtos vendidos por peso, com certeza, as balanças serão muito úteis. Além das balanças, a prefeitura também comprou, com recursos da mesma emenda, barracas que também seriam destinadas aos feirantes. Porém as barracas não foram entregues e nenhuma explicação oficial foi divulgada sobre o assunto. Em recente sessão da Câmara Municipal, o vereador João Paulo Picheck cobrou a entrega dos equipamentos e informou que as balanças e barracas estavam guardadas em um depósito há mais de 6 meses. Logo após as cobranças do vereador, o prefeito e seus assessores fizeram uma reunião com os feirantes e entregaram as balanças. Quanto às barracas, um assessor do deputado Cássio Gois, que participou da solenidade de entrega das balanças informou nas redes sociais que as barracas não foram entregues aos feirantes, porque são de pouquíssima qualidade e não tem nenhuma durabilidade. O setor de licitação da Prefeitura de Cacoal precisa ficar atento, para evitar a compra de produtos e equipamentos descartáveis.
BRASIL E BOLÍVIA
Neste domingo, 12 de novembro, o presidente da Câmara de Cacoal, Valdomiro Corá, receberá representantes do Consulado Boliviano, sede Guajará-Mirim, para tratar de diversos assuntos importantes. O encontro, que acontecerá no horário das 8h às 15h, foi marcado em atenção a uma solicitação da Dra. Tezália Jauregui Pinto, Consulesa da Bolívia. A finalidade do evento é encaminhar medidas entre Brasil e Bolívia, visando regularizar a situação dos bolivianos que residem nas cidades de Rondônia. O objetivo é regularizar registros de nascimento, antecedentes criminais, divórcio, certidão de casamento e dupla nacionalidade de filhos de pais bolivianos e nascidos no Brasil. Esse trabalho é muito importante, porque os dois países possuem diversos acordos internacionais e uma relação de irmandade há dezenas de anos. No município de Cacoal, residem muitos bolivianos e todos eles poderão se dirigir à Câmara Municipal para o encontro. Esta é uma parceria oficial celebrada pelo Consulado Boliviano com total apoio do vereador Valdomiro Corá. Ele informou que o mesmo trabalho já foi realizado em Ji-Paraná e Vilhena e que acontece neste domingo em Cacoal. A iniciativa do vereador de receber o Consulado Boliviano é louvável, porque outras parcerias poderão surgir entre o Consulado Boliviano e Cacoal.
CENTRO DO AUTISTA
O prefeito Adailton Fúria tem sido duramente criticado pelas mães que possuem filhos autistas em Cacoal. Em uma reunião ocorrida na semana passada, ele declarou que não tem adotado medida concretas para o atendimento das crianças autistas, porque não há representatividade das mães em reuniões com a administração. As declarações do prefeito tiveram uma repercussão muito negativa e a situação de conflito precisa ser administrada com urgência. No início desse ano aconteceu uma grande polêmica, quando o prefeito e seu grupo político acusaram os vereadores de serem contra as crianças autistas. Um projeto sobre o assunto foi enviado à Câmara Municipal e aprovado por todos os vereadores. O problema é que, até hoje, praticamente nada foi feito. Os profissionais especializados não foram contratados, as crianças estão sofrendo sem atendimento e não existe sequer uma climatização adequada no Centro do Autista. Também não é verdade que as mães não lutam pelos direitos dos seus filhos. Dezenas de mães já fizeram de tudo para encontrar o atendimento que seus filhos precisam e o próprio secretário de educação prometeu, no mês de fevereiro, que o Centro do Autista atenderia cerca de 200 crianças já cadastradas. Colocar a culpa nas mães das crianças é uma decisão muito injusta da administração municipal, porque o dever de contratar os profissionais é da Prefeitura de Cacoal.
RUA UIRAPURU
Essa semana, muitos moradores da rua Uirapuru manifestaram total indignação com o atraso da obra de drenagem que seria realizada na rua. Como as chuvas já começaram a cair com maior intensidade, os velhos problemas voltaram. Sempre que a população daquele setor reclama do descaso, aparece algum político para dizer que o projeto está sendo revisado, que a licitação será feita e que os preços dos materiais precisam ser ajustados. Essas desculpas se arrastam por vários anos. O vereador Edimar Kapiche, que já fez várias lives no local e prometeu o início das obras, mais uma vez se manifestou em grupos de WhatsApp e disse aos moradores que falta apenas ajustar os preços dos produtos e que a obra será feita. É difícil imaginar que essa história de ajuste de preços ainda convença os moradores do bairro, porque não é possível que a Prefeitura de Cacoal não consiga ajustar preços em vários anos. Como acontece sempre, caso os preços sejam ajustados, a próxima desculpa será a chuva. Tudo indica que os moradores serão informados que assim que acabar o período chuvoso, a obra será feita. Durante o período de chuvas é muito provável que os preços voltem a ficar desatualizados e esta pode ser a desculpa futura. Entre chuvas e verão, os moradores ficarão mais uma vez à espera da obra.
CAMINHONETES DE LUXO
Na sessão de segunda-feira da Câmara de Cacoal, o vereador Valdomiro Corá criticou duramente a secretário da educação, Gideon Alves. Segundo o vereador, a Administração Municipal enviou um pedido ao legislativo, com a finalidade de obter autorização para utilizar alguns recursos disponíveis na compra de duas caminhonetes para a secretaria de educação. Entretanto, afirmou Corazinho, o município tem muitas outras prioridades e não justifica comprar veículos nesse momento. O vereador Edimar Kapiche pediu a palavra para defender a administração e informou que os recursos serão devolvidos, caso os veículos não sejam comprados. Valdomiro Corá rebateu os argumentos do colega, dizendo que a reforma das escolas é uma prioridade e que a atual administração trabalha para fechar as escolas da zona rural. Durante a gestão do secretário Gideon Alves, já houve realmente algumas tentativas de fechar escolas rurais e isto pode causar muitos prejuízos às famílias que vivem nas linhas. Importante esclarecer que os recursos que o secretário quer utilizar para comprar veículos podem ter finalidade específica, como tentou explicar o vereador Kapiche, fiel escudeiro do prefeito Adailton Fúria.
POLÊMICA NO AR
Durante esta semana, o vereador Corazinho compartilhou vários áudios nos grupos de WhatsApp de Cacoal dizendo que vários deputados estaduais, em acordo com o prefeito Adailton Fúria estariam destinando vários recursos para uma rádio da cidade, com a finalidade clara de fazer propaganda política. O vereador informou nos áudios que vai apresentar a lista dos deputados que fazem parte do pacote. Neste caso, se os recursos forem da Assembleia Legislativa, é possível que alguma coisa errada possa estar acontecendo e torna-se necessário que as autoridades competentes fiscalizem os fatos. Se o dinheiro utilizado for recurso próprio, nada poderá ser feito, porque investimentos privados não estão sujeitos à fiscalização dos vereadores ou outras autoridades. Até o fechamento da coluna, o vereador não apresentou a lista de deputados que ele prometeu, mas vamos acompanhar o caso e divulgaremos novas informações na próxima edição da coluna ou em outro espaço da Tribuna Popular.
PESQUISAS ELEITORAIS
Como haverá eleições municipais no próximo ano, começam a surgir as primeiras enquetes sobre prováveis candidatos a prefeito de Cacoal. Claro que as enquetes não possuem natureza oficial e nem valem como pesquisa, mas elas representam o início dos debates sobre a sucessão municipal. A legislação eleitoral estabelece regras claras para a realização e divulgação de pesquisas eleitorais e isto é necessário para evitar especulações. No caso das enquetes, muitas vezes, elas são feitas pelos próprios assessores dos políticos e os nomes colocados nem sempre representam a realidade. Considerando que o prefeito Adailton Fúria adora fazer propaganda de seu nome, é muito natural que ele tenha interesse em tentar a reeleição. Entretanto, a cogitação de outros nomes é mera especulação e alguns dos nomes que aparecem nas enquetes são de pessoas que anunciam todos os anos que serão candidatos, mas que acabam se juntando a quem já tem o poder, em busca de benefícios pessoais. Nenhum dos nomes citados nas enquetes divulgadas recentemente confirmou que tem interesse em disputar eleições. A única certeza que se tem hoje é que haverá outros nomes colocados na disputa e o atual prefeito tem muito interesse na divisão dos grupos.
PIADA DE POLÍTICO
A jornalista entrevista um famoso deputado:
— Deputado, o senhor pode nos dizer como começou a sua carreira de político?
— Ah! Foi logo na infância. Eu ainda estudava no primário.
— No primário? Espanta-se a jornalista.
— Sim. Um dia, meu pai me chamou e disse: “Filho, a partir de hoje eu vou lhe dar dois mil reais todas as vezes que você tirar uma nota maior que 8”. No dia seguinte, eu cheguei para a minha professora e falei: “Escuta, Dona Clotilde, a senhora não gostaria de ganhar 500 reais de vez em quando?”
