FEMINICÍDIO EM RONDÔNIA
Esta semana, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgou uma pesquisa que trata dos índices de violência contra as mulheres no Brasil. Os números, segundo o ABSP são referentes ao ano de 2022. A pesquisa indica que o estado de Rondônia lidera a lista nacional com a maior proporção de casos de feminicídio, seguido de perto pelos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Curiosamente, os estados mais populosos do país, como São Paulo e Rio de Janeiro, tiveram percentuais inferiores ao nosso estado. As informações preocupam, porque mostram que em Rondônia houve um aumento dos casos. No ano de 2021, segundo a mesma fonte, Rondônia ocupava a segunda colocação, ficando atrás de Mato Grosso do Sul. Os casos de feminicídio no estado do Centro-Oeste diminuíram significativamente de um ano para outro. É realmente lamentável que Rondônia apareça em nível nacional liderando os casos de mortes de mulheres praticadas por companheiros. É necessário que haja um árduo trabalho de conscientização em nosso estado, com a finalidade de reduzir ou até mesmo zerar essas estatísticas que são muito negativas. Nosso país não pode aceitar a violência em escalas tão alarmantes.
EMPRESAS AÉREAS
As empresas aéreas Azul e Gol anunciaram recentemente a redução do número de voos com saída de Rondônia para diversos destinos do país. Porto-Velho, Vilhena, Ji-Paraná e Cacoal terão bem menos voos em relação ao semestre passado. Segundo informações veiculadas por alguns órgãos de imprensa do estado, entre os principais motivos estaria a grande quantidade de ações judiciais feitas contra as empresas, mas é possível que haja outros motivos. Muitas vezes, as empresas de aviação que atuam no transporte de passageiros possuem incentivos do poder público, mas quando esses incentivos são cortados ou diminuídos, é comum haver a redução de voos. No caso de Rondônia, o estado sempre viveu um clima de instabilidade, quanto a manutenção de voos em diversos municípios do estado. Em Cacoal, os voos da empresa Azul ficaram suspensos por longo tempo. Na época, alegava-se que o aeroporto não possuía os equipamentos necessários para garantir a plena atuação da empresa com relação aos pousos e decolagens. Sempre que as crises nesse setor se agravam, muitos políticos prometem resolver o problema, mas a situação já se arrasta por vários anos.
ISAÚ FONSECA
Essa semana, o prefeito Isaú Fonseca, do município de Ji-Paraná teve um pedido negado pela justiça para voltar ao cargo. O prefeito foi afastado do cargo no dia 13 de julho, em função de uma operação policial denominada “Horizonte de Eventos”. A acusação seria um esquema de corrupção, segundo as autoridades policiais, relacionado com a prática de delitos sobre a compra de lâmpadas de LED. Isaú Fonseca alega ser inocente e garante que vai provar sua inocência. A operação Horizonte de Eventos foi deflagrada em diversos outros municípios de Rondônia e também se estendeu pelos estados de Goiás e Acre. Cerca de 27 mandados judiciais foram cumpridos na ocasião. Além de Isaú Fonseca, também foram afastados das funções o pregoeiro dos municípios de Rondônia e três servidores da Prefeitura de Ji-Paraná. Após ter o pedido negado pela justiça, o prefeito declarou que em momento oportuno vai provar que as acusações são infundadas e que o município de Ji-Paraná é administrado com transparência e seriedade. Esta não é a opinião das autoridades que determinaram o afastamento do prefeito. Vamos aguardar e acompanhar os fatos.
GUARDA MUNICIPAL
O vereador Edimar Kapiche Luciano ficou vários dias no estado de São Paulo. Ele esteve na cidade de Barueiri, interior do estado, onde aconteceu um congresso de vigilantes. Desde que registrou o pedido de candidatura, Kapiche prometeu aos colegas vigilantes de Cacoal que em seu mandato, caso fosse eleito, criaria no município uma Guarda Municipal. Em diversas ocasiões, o vereador se manifestou dizendo que o prefeito Adailton Fúria teria garantido a ele que o projeto seria enviado à Câmara de Cacoal. Entretanto, a criação de uma Guarda Municipal não é algo tão simples como pensa o vereador Edimar Kapiche. A Lei 13.022/2014, que estabelece as regras para a criação de guardas municipais no país, determina que somente é possível criar as guardas com a realização de concurso público. O prefeito de Cacoal, por sua vez, já declarou em várias ocasiões que não tem interesse pela realização de concursos públicos no município. Em diversos outros setores da Administração Municipal faltam servidores, mas o prefeito tem preferência pelo sistema de teste seletivo. Vale lembrar que diversas categorias de servidores municipais esperam há vários meses alguns benefícios salariais prometidos pelo prefeito Adailton Fúria e por todos os vereadores de sua base. Até agora, os benefícios não foram pagos. Resta saber se existem recursos para fazer um concurso público e criar a guarda que Edimar Kapiche prometeu em campanha.
MODELO NACIONAL
O vereador Edimar Kapiche já viajou para diversos estados brasileiros em busca de um modelo de guarda para criar em Cacoal. Sempre que volta dessas viagens, ele costuma dizer que trouxe boas informações e que nos próximos dias ou meses o prefeito enviará ao legislativo o projeto. É necessário registrar que todas as regras para a criação de guardas municipais estão colocadas de maneira muito clara na Lei 13.022/14. Assim, não é possível entender qual o modelo buscado pelo vereador cacoalense. Edimar Kapiche já esteve em diversas cidades de Rondônia, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Santa Catarina e Espirito Santo. O curioso na história é que todas as guardas municipais que o vereador Kapiche visitou em muitos municípios brasileiros foram criadas com a regras da única lei que trata do assunto. Na prática, não existe razão para os vereadores viajarem o país em busca de um modelo de guarda municipal. Todas seguem a mesma lei e cumprem as mesmas regras. A questão que precisa ser discutida é se a guarda municipal dos sonhos do vereador Edimar Kapiche também é o sonho dos demais moradores de Cacoal, porque existem tantas outras prioridades.
ESCOLAS MUNICIPAIS
Os vereadores costumam falar que são os verdadeiros representantes da população e que amam todas as pessoas que habitam Cacoal. É muito rara uma sessão da Câmara Municipal em que nossos vereadores não usem a tribuna para declarar amor à população. O problema é que esse amor dificilmente é transformado em ações concretas e diversos desejos da sociedade são simplesmente ignorados pelos vereadores e outros políticos. Um exemplo desta situação é que o primeiro semestre deste ano nas escolas municipais foi encerrado antes do prazo pela falta de merenda, pela falta de professores e pela falta de transporte escolar. Se os vereadores são os representantes da população, por que necessidades tão básicas como estas não são atendidas? O mínimo que se espera de pessoas que representam a população é que tenham zelo pela vida escolar de todas as crianças e adolescentes que vivem no município. É doloroso constatar que uma cidade com tantos representantes apaixonados pela população aconteça a falta de merenda e transporte para os estudantes das escolas municipais. E o problema não está resolvido. Em poucos dias, o período de recesso escolar será encerrado. Os representantes do povo precisam dizer à sociedade se já foram contratados os profissionais, se vai ter transportes e haverá merenda. Durante todos os dias de recesso, os vereadores estão viajando para diversos estados. Resta saber como vai a situação de Cacoal.
CONFLITOS À VISTA
O término do período de recesso dos vereadores pode indicar uma série de novos conflitos internos. Após ficar por cerca de dois meses preso, o vereador Lauro Costa Kloch, conhecido como Lauro Garçom, uma das figuras mais fracas no legislativo municipal de Cacoal, foi solto na semana passada e retornou ao município. Ao retornar, o vereador encaminhou à Câmara de Cacoal um documento informando que está de volta ao mandato, já que havia pedido afastamento. Inconformados com a volta do vereador Lauro, um grupo de vereadores que formam a base aliada do prefeito Adailton Fúria já se movimenta para impedir que o colega volte ao mandato. Diversos profissionais ouvidos pela coluna afirmam que não existe nenhum impedimento para que o vereador reassuma seu mandato. Segundo informações prestadas por servidores da Câmara de Cacoal, a Comissão de Ética analisa o caso. Dentro da Câmara de Cacoal existem dois pedidos de cassação de mandato, sendo um deles contra o vereador Lauro e outro contra o vereador Magnison Mota. O curioso é que os vereadores da Comissão de Ética não falam nada sobre o caso envolvendo o presidente da Casa de Leis. Como diria Rodrigo Janot, o pau que dá em Chico dá em Francisco.
POLÍTICOS MUNICIPAIS
A população de Cacoal precisa decidir o que busca em relação aos políticos da cidade, principalmente os vereadores e o prefeito. Todas as vezes em que acontecem as campanhas municipais, milhares de pessoas utilizam as redes sociais para dizer que é necessário eleger vereadores comprometidos com a cidade e que eles devem ser honestos e defender os interesses da sociedade. Os mesmos discursos são feitos em relação aos candidatos a prefeito. Passadas as eleições, os mesmos eleitores passam a tratar os políticos eleitos como ídolo e ficam bravos, quando alguém cobra desses políticos os compromissos feitos em campanha. Essa situação não pode acontecer em uma cidade onde todos os políticos prometeram que iriam transformar na melhor cidade do estado. A realidade é muito diferente. Para ser a melhor cidade do estado, Cacoal precisa ter uma saúde que funciona, uma educação municipal que funciona, uma câmara de vereadores livres de escândalos e um prefeito que cumpra suas promessas. Poucas pessoas se lembram da história do Corujão do SUS prometido pelo prefeito durante a campanha. Hoje o sistema de saúde municipal enfrenta diversas dificuldades básicas. O prefeito e os vereadores precisam ser cobrados, sim, porque eles prometeram mudar a realidade. A pergunta é: o que foi que mudou?
PEGANDO CARONA
Nos primeiros dias do mês de julho, o governo federal anunciou que deu sinal verde para licitação de um projeto que tem como finalidade a construção da ponte binacional ligando o Brasil e a Bolívia. O projeto visa construir uma ponte ligando as cidades de Guayaramerin (Bolívia) a Guajará-Mirim (Brasil) existe desde 2016, quando fora anunciado a licitação para o então senador Valdir Raupp e a coisa não andou. Agora, após o anúncio feito pelo governo federal, estão acreditando que a obra vai acontecer e diante dessa crença, diversos deputados de Rondônia gravaram vídeos, áudios ou fizeram textos nas redes sociais para dizer que sempre lutaram pela obra e que seus pedidos foram finalmente atendidos pelo governo. Tudo papo furado. Nenhum dos deputados que fizeram as publicações tem relação com a iniciativa do governo. Aliás, praticamente a bancada federal inteira tem feito uma oposição sistemática contra o governo federal e não há por parte dos deputados nenhum diálogo com o governo capaz de alavancar obras desse porte. A verdade é que Lula prometeu em uma reunião com todos os governadores que faria investimentos em grandes obras em todos os estados brasileiros, independentemente de cores partidárias. A licitação da ponte em Guajará-Mirim é uma dessas obras. A torcida é para que dê certo. Quantos aos deputados, eles querem apenas pegar carona, como de costume.
