FÉRIAS OU RECESSO?
Algumas pessoas têm questionado nas redes sociais por onde andam os vereadores de Cacoal. Recentemente, informamos aqui na coluna que após a sessão ordinária realizada no distrito de Divinópolis no fim do mês de junho, nossos vereadores sairiam para as “merecidas férias” de julho. Os vereadores ficam irritados, quando as pessoas dizem que este período é de férias para eles e argumentam que se trata de recesso parlamentar. Então, vamos fazer as contas e comparar os números. A última sessão ordinária desse semestre ocorreu em 26 de junho. Os 4 últimos dias de junho, somados aos 31 dias de julho correspondem a 35 dias. Eles voltam para as sessões ordinárias em 07 de agosto. Em 11 de dezembro, ocorre a última sessão ordinária deste ano e os vereadores voltam a realizar a primeira sessão ordinária de 2024 no dia 05 de fevereiro. A soma dará um total de 97 dias em que os vereadores não realizam sessões ordinárias e as comissões permanentes da Câmara de Cacoal também não funcionam. A Constituição Federal determina que as casas legislativas do país devem ter, no máximo, 55 dias de recesso. Então, não podemos chamar o prazo de descanso dos vereadores de recesso parlamentar. O nome férias pode não ser o mais adequado, porque férias são 30 dias, mas também não é recesso. A Dra; Raquel Carvalho tentou mudar isso em seu mandato,não conseguiu, Romeu Moreira tentou nesta legislatura, também não conseguiu. Isso deve ser bom demais para nossos incansáveis vereadores…
TRANSPORTE ESCOLAR
Enquanto os vereadores saíram para o descanso chamado de férias ou recesso, a cidade enfrenta alguns problemas, entre eles a falta de transporte escolar para os alunos de diversas escolas localizadas nas linhas rurais de Cacoal. Este problema acontece há vários meses, mas nenhuma providência foi tomada e os alunos terão prejuízos incalculáveis em função da perda de aulas. Muitas pessoas elogiaram a participação das escolas rurais na produção de artesanato para o evento da Feira do Café e do Cacau, mas, neste período, muitas crianças que trabalharam com os professores para produzir os artesanatos estavam sem o transporte escolar. É verdade que a produção de artesanatos para a feira é uma atividade pedagógica importante, mas os conteúdos científicos que devem ser passados em sala de aula não podem ser colocados em segundo plano pela falta de transporte escolar. Dezenas de pais de alunos já fizeram apelos ao Conselho Tutelar de Cacoal e aos vereadores, sobre o problema da falta de ônibus, mas a situação continua sem solução. Como o recesso escolar deve iniciar na próxima semana, as famílias dos alunos das escolas rurais esperam que a Secretaria de Educação de Cacoal encontre uma solução até o fim de julho.
COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO
Essa semana, o vereador Paulinho do Cinema deu uma entrevista na televisão e fez alguns comentários sobre a Comissão de Averiguação que foi criada há mais de um ano para analisar os fatos relacionados com os desvios de combustíveis em diversas secretarias municipais de Cacoal. Na entrevista, ele declarou que os valores desviados representam algo em torno de 600 mil reais e que parte desse valor teria sido glosado pela Prefeitura de Cacoal. Essa comissão foi criada para impedir a abertura de uma CPI na Câmara de Cacoal, porque a CPI tem exatamente a possibilidade de intimar todas as pessoas para depoimentos e os depoimentos da CPI precisam acontecer em ambiente público. Dizem alguns que a estratégia dos vereadores foi justamente impedir que a população conheça as pessoas envolvidas nos fatos, entre outros detalhes. Eles alegam, porém, que o responsável pelas investigações é o delegado e que a Câmara de Cacoal nada pode fazer. Bom, isso não é ben verdade, porque o fato de existir um inquérito policial sobre o assunto não impede os vereadores de fazer uma investigação através da CPI. Todos os vereadores que defenderam a criação da Comissão de Averiguação disseram, na época, que caso descobrissem algum problema, abririam a CPI. Também dizem que problemas foram descobertos então falta a Câmara de Cacoal instalar a CPI.
CONVERSA FIADA
Os vereadores de Cacoal sabem muito bem que quando acontecem crime contra a Administração Pública, existem três tipos de punições previstas em lei. As punições no âmbito penal ocorrem justamente a partir do inquérito policial, quando a denúncia será feita ao Ministério Público e chega ao judiciário. A outra punição prevista é no âmbito civil, quando as pessoas consideradas culpadas são punidas pela legislação pertinente. E a terceira punição pode ocorrer no âmbito político-administrativo, a partir dos resultados produzidos pela CPI. É interessante esclarecer que os três tipos de procedimentos são completamente independentes e podem acontecer simultaneamente. Não existe nenhuma lei que impeça os vereadores de instalar a CPI, mesmo com o andamento de inquérito policial. Também tem quem diz que desde o surgimento dos fatos, todos os vereadores sabiam que essa Comissão de Averiguação era apenas um instrumento usado como pretexto para não investigar os fatos. Sendo assim, os vereadores não deveriam dizer que agiram com responsabilidade, discurso usado para tentar justificar uma possível omissão. Parece que a única câmara municipal de Rondônia que cria comissão de averiguação para evitar a investigação sobre fatos dessa gravidade é a Câmara de Cacoal, justamente a casa legislativa do estado onde os vereadores figuram na lista dos melhores salários entre as câmaras de Rondônia. A não instalação de uma CPI para investigar fatos pode causar enormes prejuízos ao município.
HOSPITAL REGIONAL
Desde o mês de abril, o Hospital Regional de Cacoal teve uma UTI fechada por falta de profissionais para atuarem no atendimento aos pacientes. Este fato mostra o descaso das autoridades estaduais em relação ao Polo II de Saúde de Rondônia. Com todas as UTIs em funcionamento, já havia problema no sistema de atendimento, porque o Hospital Regional de Cacoal recebe pacientes de mais de 30 municípios. O fechamento de uma UTI torna ainda mais precário um sistema que vem sendo denunciado há muito tempo por famílias de pacientes que necessitam de atendimento no Polo II. Em Cacoal, já aconteceram diversos encontros promovidos pelos vereadores dos municípios atendidos no Polo II, exatamente pela falta de profissionais, equipamentos e até materiais de expediente. Todas as vezes em que surge alguma denúncia, os deputados estaduais costumam dizer que vão resolver o problema, mas a realidade é sempre a mesma. As autoridades estaduais precisam entender que saúde é uma coisa séria e não pode ser tratada apenas com discursos vazios. É inaceitável que um hospital com a importância do Hospital Regional de Cacoal tenha uma UTI fechada por falta de profissionais. A vida, o bem mais precioso de um ser humano, não pode ser tratada com descaso.
MARCOS ROCHA
Falando em saúde, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, foi internado essa semana, após sofrer um mal súbito em Porto-Velho. Após a divulgação da notícia, muitas pessoas se manifestaram nas redes sociais, perguntando se ele havia sido internado no Hospital João Paulo II, na capital do estado. Não foi. O governador foi encaminhado a um hospital privado da capital, especializado em questões cardiovasculares para a realização de exames e um diagnóstico mais preciso. Logicamente que a coluna deseja ao governador uma pronta recuperação e que ele retorne com brevidade às atividades no comando do estado. Com relação ao Hospital João Paulo II, realmente a realidade é muito precária e os doentes que precisam ser encaminhados ao local deveriam ser tratados de maneira mais humana pelas autoridades de Rondônia. Na realidade, para visitar o João Paulo II, as pessoas precisam ter muito sangue frio para encarar a situação. Há inúmeros pacientes jogados pelos corredores e o clima é de muita tensão. Infelizmente a situação já se arrasta por muitos anos e nenhuma providência foi tomada até hoje. Quem sabe, após o susto desta semana, nosso governador passa a olhar com mais carinho para a realidade do João Paulo II, porque a situação é muito desumana. Que o Hospital de Urgência tão anunciado pelo nosso governador possa ser construído em tempo recorde e não demorar mais de 10 anos para se tornar uma realidade, como o HRC de Cacoal.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Esta semana, a Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Reforma Tributária discutida e cobrada há mais de 40 anos pelos empresários e pela população em geral. Quando o projeto foi colocado finalmente para a discussão e votação, muitas pessoas foram às redes sociais dizer que o projeto iria aumentar em mais de 60% o valor da cesta básica. Entretanto, essa informação não parece ser verdadeira. O projeto aprovado prevê que os itens que compõem a cesta básica tenham alíquotas zero. Além de outras novidades, o projeto aprovado pelos deputados inclui jatinhos de luxo, lanchas, iates e helicópteros como itens que passarão a pagar IPVA. Esses produtos nunca tinham sido incluídos na lista do IPVA. Estranhamente, muitas pessoas que ganham um salário mínimo ou um pouco mais resolveram manifestar indignação com o projeto aprovado. Vale ressaltar que a matéria teve apoio de todos os partidos que possuem representantes na Câmara dos Deputados e o único partido em que a maioria dos deputados votou contra o projeto foi o Partido Liberal (PL). Todos os governadores dos estados e do Distrito Federal fizeram campanha pela aprovação da Reforma Tributária. Agora, o projeto vai ao Senado Federal e caso seja aprovado, as novas regras começarão a vigorar em 2026.
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O advogado Gervano Vicent assumiu poucos dias atrás a Coordenação Geral do Escritório do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no estado de Rondônia. O órgão tem como principais atribuições propor e implementar políticas públicas voltadas à reforma agrária, promover o desenvolvimento rural sustentável e o fortalecimento do segmento rural, constituído pelos agricultores familiares, os povos indígenas, as comunidades quilombolas e os povos tradicionais, implementando as políticas públicas do PRONAF, do PAA, do Crédito Fundiário, entre outras. Estas ações estão norteadas pelo combate à pobreza rural, pela segurança e soberania alimentar, também pela sustentabilidade dos sistemas de produção, a geração e agregação de valor. No governo de Michel Temer, o Ministério do Desenvolvimento Agrário foi extinto, mas recriado este ano pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva com a missão de trabalhar para melhorar a vida das milhares de famílias que atuam na produção de alimentos no país e defender os interesses das populações tradicionais, como indígenas, quilombolas e outros segmentos da sociedade. Resta saber de realmente vai funcionar… Será?
GERVANO VICENT
Além de advogado há mais de 20 anos em Rondônia, Gervano Vicent tem larga experiência na Administração Pública, tendo em vista que já exerceu os cargos de vereador e prefeito no município de Ministro Andreazza e foi Secretário de Obras na gestão do ex-prefeito Franco Vialeto, em Cacoal. Gervano Vicent também foi assessor parlamentar no gabinete do ex-deputado federal Padre Tom. Filiado há mais de 35 anos ao Partido dos Trabalhadores, o advogado cacoalense também teve atuação destacada nas Comunidades Eclesiais de Base (CEB’s) e na Rede Nacional de Advogados Populares, onde atuou exatamente na área de assuntos agrários. Como o estado de Rondônia tem enorme potencial no setor de agronegócio e principalmente na agricultura familiar, a nomeação do advogado Gervano Vicent no MDA/RO parece ser acertada para o estado e especialmente para a região central do estado, visto que ele é muito conhecido e este fator pode facilitar muito a comunicação e o encaminhamento de demandas relacionadas com as questões da pasta. Que o Gervano tenha sucesso como Coordenador Geral do MDA/RO e que os anseios deste segmento da população sejam atendidos com excelência.
PIADA DE POLÍTICO
Em uma cidadezinha do interior, um candidato a deputado começa o discurso:
— Gente, nesta cidade tem água encanada?
E o povo responde: — Nããão!
— Gente, nesta cidade tem saneamento básico?
— Nããão!
— E hospital, gente? Nesta cidade tem hospital?
— Nããão!
Aí o deputado se irrita:
— Pô, gente! Então, mudem desta cidade!
