MEXENDO NO BOLSO
Os vereadores da base do prefeito que faltaram a várias sessões no período em que o vereador João Paulo Picheck era o presidente da Câmara de Cacoal terão uma péssima notícia nos próximos dias. Fontes da capital do estado garantem que o Tribunal de Contas de Rondônia não gostou de saber que eles faltaram e receberam os salários integralmente. A questão é que o então presidente, João Paulo, havia determinado os descontos, mas o atual presidente da Casa de Leis, Magnison Mota, ao assumir o cargo, determinou que os valores descontados fossem devolvidos aos vereadores faltosos. Nossa fonte informou que o TCE vai notificar o presidente da Câmara de Cacoal para devolver os valores que ele mandou pagar. A partir desse fato, o presidente da Câmara Municipal certamente vai perceber que ele tem o dever de cumprir as regras da Administração Pública e o legislativo não pode ser conduzido conforme a vontade de nenhum vereador. É preciso que as leis sejam cumpridas. Ao determinar os descontos, o presidente da época, João Paulo Picheck, apenas cumpriu as leis.
CONTAS REPROVADAS
Caso o vereador Magnison Mota já tenha sido notificado pelo TCE, o caminho mais fácil seria desfazer a ação, porque esse tipo de ato pode gerar inúmeras dores de cabeça para os gestores de recursos públicos. Caso não cumpra as normas legais, o vereador poderá ter inclusive suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, situação que pode criar muitas dificuldades para quem deseja um projeto de reeleição. Esse fato também indica que as autoridades estaduais estão de olho nos movimentos de políticos cacoalenses, o que pode sugerir a possibilidade de uma inspeção mais detalhada, por parte do TCE, nos próximos meses em Cacoal. Em Rondônia, já ocorreram dezenas de casos de políticos barrados nos tribunais por problemas com as contas de suas gestões. Além da devolução dos salários pagos integralmente, outros atos da Mesa Diretora da Câmara de Cacoal podem sofrer fiscalizações. Neste caso, o vereador Magnison Mota precisa decidir se ele vai devolver os valores do seu bolso ou se vai descontar dos próprios vereadores. A outra opção do presidente é não acatar as determinações do TCE e pagar para ver o que pode acontecer, mas o risco de sofrer punições previstas em lei é muito grande.
LEI DAS CAVALGADAS
Falando em Magnison Mota, na semana passada, o presidente comemorou muito a aprovação de um projeto de sua autoria que cria o dia da cavalgada em Cacoal. Tudo indica que esta será apenas mais uma lei daquelas que não surtem nenhum efeito e não representam nada na vida das pessoas que pagam seus impostos fielmente. Basta lembrar que o ex-vereador Rogerinho foi autor de um projeto muito semelhante aprovado em 2019, que tornou as cavalgadas de Cacoal um patrimônio cultural do município. Rogerinho apostava na lei para ganhar uns votos para sua reeleição, mas não deu muito certo. Em 2016, ele foi o segundo mais votado do município, com 1.257 votos. Em 2020, quando disputou a reeleição e já com sua lei aprovada, teve 458 votos e ficou na 25ª colocação. Se o vereador Magnison tiver apostando em seu projeto, para reforçar sua campanha à reeleição, ele pode ter uma grande decepção. Como esse tipo de lei não surte nenhum efeito na vida da população, os políticos costumam usá-las para fazer propaganda política, mas o caso do ex-vereador Rogerinho mostra que o eleitor não embarca nesses projetos eleitoreiros. No caso do vereador Magnison, ele decidiu escolher justamente o dia do aniversário da cidade para declarar como Dia da cavalgada, mas as comemorações do aniversário de Cacoal serão suficientes para que a população não tenha nenhuma lembrança dessa lei. Além disso, as cavalgadas não existem em Cacoal por causa de nenhuma lei, faz tempo que fazem parte das tradições do município. Quem fez certo foi o vereador Romeu Moreira, autor da lei que criou a Cafecau, a Semana do Café e do Cacau de Cacoal. Em sua segunda edição apenas, a Feira já se tornou um evento grandioso, de fomento à economia, à agricultura familiar e ao turismo. Um verdadeiro sucesso!
PEDIDO DE CASSAÇÃO
Mas voltando ao presidente da Câmara, na mesma semana em que o vereador Magnison Mota comemorou a aprovação de seu projeto sobre as cavalgadas em Cacoal, ele recebeu uma notícia que não é das melhores. O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) protocolou na Câmara de Cacoal mais um pedido de cassação do mandato do presidente da Casa de Leis. É o terceiro pedido de cassação do mandato dele que chega ao legislativo esse ano. O pedido encaminhado essa semana tem como base o mesmo motivo dos outros dois pedidos: o vereador é acusado de assédio sexual contra uma servidora municipal. Em boletim de ocorrência recheado de detalhes, a servidora acusa o vereador de várias condutas que podem levar à sua cassação por quebra de decoro parlamentar. Um grande problema para políticos, neste caso, é o desgaste que o fato representa, a exemplo do vereador Lauro Garçom. Além do mais, Magnison Mota é conhecido pelos discursos em que prega a defesa da família. O próprio prefeito certamente não tem interesse em fazer a defesa pública de seu aliado, porque seria atingido pelo mesmo desgaste. Lauro Garçom ainda tem alguns defensores no parlamento cacoalense, mas uma defesa que também não foi bem encarada por parte da população.
COMISSÃO DE ÉTICA
Mas tem quem garante que um fator muito favorável ao presidente da Câmara de Cacoal é que a Comissão de Ética da Casa de Leis é formada apenas por vereadores que apoiam o prefeito Adailton Fúria. Por esta razão, Magnison Mota dependeria do prefeito para manter seu mandato. Entretanto, quando os dois primeiros pedidos de cassação do presidente chagaram à Câmara de Cacoal, o presidente da Comissão de Ética, vereador Edimar Kapiche, declarou nas redes sociais e na imprensa que não tinha conhecimento do pedido. A tendência é que a comissão, mais uma vez, ignore os pedidos de cassação contra o vereador. A verdade é que a própria Comissão de Ética da Câmara de Cacoal deve várias explicações à população de Cacoal, com relação aos valores éticos e morais que deveriam ser preservados pelos membros da comissão. Mas o vereador Magnison precisa lembrar que Luís Fritz é muito mais ligado ao prefeito e também desejar herdar a presidência em caso de afastamento do presidente. Nos bastidores, circula a informação de que Fritz quer o cargo.
DIÁRIAS DA CAMARA
Além de ter que resolver a situação do vereador Magnison Mota, os vereadores da Comissão de Ética precisam dar explicações sobre a nova farra de diárias denunciadas esta semana na imprensa. Segundo as publicações, os vereadores de Cacoal receberam nos primeiros sete meses deste ano cerca de 375 mil reais em diárias. O campeão das diárias seria exatamente o presidente da Câmara de Cacoal, que recebeu conforme as matérias divulgadas, R$ 37.861,32 somente em diárias. O presidente da Comissão de Ética, Edimar Kapiche, seria o vice-campeão, com R$ 23.092,72. Os campeões são seguidos de perto pelo vereador Ezequiel Câmara (Amendoim), com R$ 20.139,00 e Luís Fritz, com R$ 12.351.92. Essa situação das diárias também pode ser objeto de análise do Tribunal de Contas do Estado e já tivemos em Cacoal várias situações em que o TCE condenou ex-vereadores a devolver valores referentes a diárias. Pode ser que nada aconteça este ano e no próximo, mas esses processos são fiscalizados com lupa pelo TCE. Como os vereadores não têm nenhuma preocupação ou interesse em barrar a farra de diárias, o contribuinte precisa esperar que outros órgãos fiscalizadores entrem em ação.
PONTE EM GUAJARÁ
Nos últimos dias, a população do município de Guajará-Mirim tem vivido momentos de grande ansiedade. O motivo principal é que o governo federal anunciou que pretende realizar a licitação para a construção de uma ponte ligando o Brasil e a Bolívia. A ponte seria construída no município de Guajará-Mirim e o projeto é antigo. Com o anúncio, vários políticos de Rondônia foram rapidamente para as redes sociais e declararam que sempre lutaram pelo projeto e que agora a coisa pode se concretizar. Tudo balela! Durante a campanha, Lula avisou que, em caso de vitória, iria reeditar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que faria em cada estado pelo menos uma obra de grande porte com a finalidade de gerar empregos e estimular a economia. No caso da bancada federal de Rondônia, atualmente o único político do estado com acesso fácil ao governo é o senador Confúcio Moura que apoiou a campanha de Luís Inácio desde o primeiro turno. Quantos aos demais membros da bancada, todos eles estavam no palanque contrário e ainda permanecem no bloco que faz oposição ferrenha ao governo do PT. Dificilmente teriam condições de articular a execução de obras desse porte no estado. Claro que eles vão tentar tirar proveito, mas a população de Rondônia sabe muito bem o que aconteceu nas campanhas.
HEURO E REGIONAL
Nos últimos dias, as denúncias e reclamações sobre a situação do HEURO e Hospital Regional de Cacoal foram intensificadas. Os pacientes que procuram os hospitais reclamam do grande número de pessoas colocadas nos corredores e da falta de estrutura para os atendimentos. A situação acontece porque o HEURO e o Hospital Regional de Cacoal recebem pessoas de mais de 30 municípios do estado e a atual estrutura das unidades hospitalares já não suporta a demanda. Sempre que são cobradas, as autoridades dizem que estão pensando em projetos para resolver a situação, mas, enquanto nada acontece, aumenta a cada dia o sofrimento de dezenas de pessoas que procuram os hospitais no município. Faltam leitos, faltam profissionais, faltam equipamentos e até mesmo materiais básicos. A situação é preocupante e não parece ter uma solução breve. Existem casos de pessoas que necessitam de cirurgias e outros atendimentos de urgência, mas que são colocadas nos corredores do HEURO. Em Cacoal, muitas pessoas já afirmam que o HEURO caminha a passos largos para se transformar num lugar como o Hospital João Paulo II, em Porto-Velho, onde a situação é de eterna calamidade.
ASFALTO DA LINHA 6
Diversas pessoas que residem na Linha 6 do município de Cacoal se dizem muito insatisfeitas com a situação da obra de asfaltamento de um trecho da linha. A obra iniciada no ano passado está paralisada e não se sabe quando será concluída. Conforme uma placa colocada nas imediações da obra, a conclusão estava prevista para mês de outubro desse ano, mas essa previsão pode não ser concretizada, visto que, com a paralização, o atraso parece ser a coisa mais certa. O grande problema é que as chuvas não demoram a começar na região e esse tipo de obra se torna mais difícil. É necessário que as autoridades responsáveis pela obra apresentem pelo menos uma justificativa para a paralisação dos serviços e digam quando será possível a conclusão. Esta realidade de obras paradas no município virou uma tradição política de Cacoal e a população é que sofre com os prejuízos. Sempre que acontece um caso como este, todos os políticos somem e não dão nenhuma satisfação para a comunidade. Mas quando algum palanque é construído para inaugurar 500 metros de asfalto em alguma rua, é comum a presença de dezenas de políticos em cima do palanque. Situação lamentável!
PARA REFLETIR
“A política é para os políticos; a arte é para os artistas, a poesia é para os poetas, mas a ética é para todos”. (Arnóbio Verde)
