TURISMO LEGISLATIVO – Os vereadores Edimar Kapiche, Magnison Mota e Luiz Fritz estão em recesso a exemplo dos demais vereadores, mas nas redes sociais de Cacoal os três apareceram com destaque essa semana. O motivo é que eles viajaram para Porto Velho sob a justificativa de conhecer a Câmara Municipal de Porto Velho e visitar o Conselho Estadual de Saúde. Talvez os vereadores de Cacoal não saibam, mas as Casas Legislativas estão todas em recesso e em Cacoal existem membros titulares do Conselho Estadual de Saúde. Essa justificativa de ter que viajar no período de recesso para falar com pessoas do CES e visitar a Câmara de Porto Velho é muito estranha. Aliás, praticamente todos os órgãos públicos da capital estão funcionando no chamado Home Office, em função da pandemia da covid-19. Os vereadores estão há seis meses no mandato e prometeram em campanha moralizar os atos no legislativo local. Essa história de viagens para conhecer órgãos públicos de Rondônia não combina com a moralidade do serviço público e não tem nenhuma finalidade pública.
LICITAÇÃO SUSPEITA – O Tribunal de Contas de Rondônia encaminhou esta semana um comunicado ao governador Marcos Rocha que, na prática, interrompe o processo de contratação do consórcio que está sendo discutido para a construção do maior hospital da capital de Rondônia. O conselheiro Valdivino Crispim de Souza deu cinco dias para que o governo explique direitinho vários detalhes dos atos oficiais que não estão claros. A construção do HEURO, como é chamado o projeto de hospital, está divulgada nos portais do governo, mas no item do valor do contrato consta como informação sigilosa. A legislação brasileira não permite que a construção de um hospital seja tratada de maneira sigilosa, porque o contribuinte tem o direito de saber onde são empregados seus impostos. A assessoria jurídica do Governo de Rondônia precisa explicar isso ao secretário Fernando Máximo, porque a transparência nos atos do serviço público é algo estabelecido com muita clareza no Art. 37 da Constituição Federal, desde 1988.
ÔNIBUS AMARELOS – O prefeito Adailton Fúria esteve recentemente em Porto-Velho e levou 11 motoristas que tinham a missão de conduzir os ônibus comprados para atender o setor de educação do município de Cacoal. A aquisição dos veículos foi feita pelo governo federal e diversos municípios do estado foram contemplados, entre eles Cacoal. Em uma live, o prefeito declarou que a partir de agora a educação de Cacoal entra para novos tempos, porque os 11 ônibus servirão para mudar a qualidade dos serviços. Claro que todos os investimentos na educação são importantes e também é importante citar o empenho da deputada federal Jaqueline Cassol, na liberação dos recursos para a compra dos veículos, mas não se pode ter a ilusão de que comprar ônibus resolve grande coisa na educação. Apenas para relembrar a história, nos primeiros dias da gestão da ex-prefeita Glaucione Rodrigues, a prefeitura de Cacoal recebeu 25 ônibus amarelos bem parecidos com esses que recebe agora. Naquele tempo, antes mesmo de transportarem os primeiros estudantes, pelo menos 06 dos 25 ônibus tiveram as baterias furtadas e até hoje ninguém sabe onde estão e nem quem cometeu o furto.
TRANSPORTE ESCOLAR – Já que estamos falando de transporte escolar e da possibilidade de melhorar a qualidade da educação a partir do transporte de professores e estudantes, vale refletir sobre os ônibus que chegaram na administração passada. Por quanto tempo funcionaram? Quantos estão sendo utilizados? Se o setor de transporte escolar teve problemas quando recebeu 25 veículos novos, quem garante que vai funcionar com 11 ônibus? Naquele tempo, vários vereadores fizeram questão de fazer fotos perto ou dentro dos ônibus novos e juraram para a população que iriam fiscalizar o transporte escolar e cuidar com muito carinho dos novos veículos. Poucos dias depois da festa, praticamente todos os veículos novos estavam inutilizados por falta de manutenção, falta de peças e por falta de fiscalização dos vereadores. Como estes fatos podem servir de experiência, esperamos que as baterias dos novos ônibus não desapareçam e que todos os veículos sejam utilizados no transporte escolar até o fim da gestão do prefeito Adailton Fúria.
CIRANDA DE CADEIRAS – A Câmara de Cacoal pode ter sua composição alterada, caso o vereador Magnison Mota seja punido com a perda de mandato, em uma ação que tramita no judiciário em Cacoal. Pelas informações que chegaram à coluna, o vereador foi denunciado por diversos atos irregulares no processo de compra de produtos e serviços durante a campanha eleitoral e pelas falhas grosseiras na prestação de contas. É necessário registrar que a existência de um processo não significa dizer que o vereador será cassado. As coisas não são bem assim. Tudo vai depender do teor dos autos e da interpretação do magistrado ou magistrada. Pode haver uma multa, pode haver uma inelegibilidade, pode haver a cassação. Mas pode ser que não haja condenação. Em tese, o suplente a ocupar a vaga numa eventual cassação do vereador Magnison Mota seria Amarildo Verdan, conhecido como o “Gerente do Pé Quente”. Mas isso também é uma possibilidade, porque se houver uma decisão desfavorável ao vereador Magnison, é necessário observar também a contagem de votos. Caso o judiciário determinasse a recontagem, a vaga poderia ficar com outra sigla. O processo existe e haverá o julgamento, mas, neste momento, tudo são apenas especulações.
POLÊMICA À VISTA – O governo de Rondônia divulgou uma nota no dia 13 de julho, informando que as aulas presenciais no estado serão retomadas no dia 09 de agosto. A nota informa, ainda, que o governo estadual decidiu encurtar os prazos de intervalos das vacinas AstraZeneca e Pfizer, com o objetivo de vacinar todos os profissionais da educação antes do fim do recesso. As vacinas da AstraZeneca, segundo a Fiocruz, precisam de um intervalo de 90 dias para terem a eficácia ideal, mas o governo de Rondônia entende que o ideal é 45 dias. No caso da Pfizer, a fabricante recomenda 90 dias, enquanto Rondônia decidiu que será de 60. A nota divulgada pelo governo não será suficiente para convencer os profissionais e muitos deles afirmam publicamente que não aceitam receber o imunizante com prazo reduzido. O governador e a Seduc terão que buscar o diálogo, caso queiram retomar as atividades presenciais na rede pública escolar.
VOLTA ÀS AULAS – Como o assunto é a volta às aulas, em muitos grupos de redes sociais de Rondônia circula um formulário emitido pelo governo de Rondônia que está sendo preparado pela Secretaria de Estado da Educação para que os pais ou responsáveis legais por alunos assinem, caso ocorra mesmo o retorno em agosto. O documento traz duas opções. Na primeira, os pais ou responsáveis não aceitam enviar os filhos às escolas. Na segunda opção, caso aceitem, eles devem assumir que são os responsáveis, se os filhos forem contaminados pela covid-19. Após a divulgação deste documento que faria parte do planejamento pedagógico da Seduc para a volta às aulas, inúmeros pais foram às redes sociais avisar que não confiam em mandar os filhos para a escola sem que tenham sido vacinados. Os assessores do governo podem não ter avaliado com cautela, mas essa medida pode ser fatal para ferir ainda mais a popularidade do coronel Marcos Rocha.
EXPEDITO JUNIOR – O ex-senador Expedito Junior tem rodado o estado fazendo constantes conversas com lideranças de todas as regiões de Rondônia. Ele tem falado que ainda não definiu se vai disputar eleições e nem qual o cargo disputaria, mas dificilmente estaria fazendo essa maratona, se não fosse entrar na disputa. Como haverá a necessidade de acomodar muitos políticos de seu grupo para vários cargos em disputa, Expedito Júnior certamente deixará as definições para a última hora, mas ele adianta que busca uma chapa para o governo que seja encabeçada por ele mesmo, pelo senador Marcos Rogério ou pelo prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves. Outro assunto que tem circulado nos bastidores políticos do estado é sobre uma possível desfiliação de Expedito Junior do PSDB. Sobre isso, ele declara que ainda não tem nenhuma posição, mas vai dialogar com pessoas mais próximas para fazer uma avaliação e decidir se fica ou não.
AVALIAÇÃO DO MANDATO – Em recente entrevista que concedeu a um jornal da capital, o prefeito de Cacoal, Adailton Fúria, fez um balanço dos primeiros seis meses de sua gestão à frente do Executivo da Capital do Café. Entre as ações que preferiu destacar em sua gestão, Fúria citou o Hospital de Campanha de tratamento de pacientes da covid-19 e algumas ações nas estradas vicinais. Com relação à maneira de conduzir o mandato, o prefeito comentou que não tem enfrentado nenhuma oposição dentro do legislativo e que isso facilita sua administração. Na realidade, todas as matérias de autoria do prefeito foram aprovadas por unanimidade na Câmara de Cacoal e caso alguma coisa não ande bem na administração, ele não pode reclamar de oposição. A maioria dos vereadores de Cacoal faz qualquer coisa para discursar em defesa do prefeito, mesmo quando contraria os interesses da população. O exemplo simples é a discussão sobre o sorteio das casinhas populares do Residencial Vale Verde.
