VEREADOR LAURO
Esta semana, o vereador Lauro Costa Kloch apresentou à Câmara Municipal de Cacoal um documento no qual solicita a revogação do pedido de afastamento de 120 dias. Lauro Garçom do Semáforo, como é conhecido o vereador cacoalense, ficou preso por aproximadamente dois meses, após ter deixado de comparecer para depor em um processo que tramita na Comarca de Porto Velho. Lauro teve o nome citado no processo por um homem que deu nove facadas no vereador, cerca de 10 anos atrás. Após efetuar as facadas, o homem foi preso e alegou que o motivo do crime teria sido por ciúmes de sua namorada. Homem declarou em depoimento que suspeitava de um possível romance entre sua namorada e o vereador Lauro Kloch, que na época dos fatos residia no município de Itapuã do Oeste. Embora o processo corra em segredo de justiça, trechos vazados indicam a suposta vítima negou, em mais de uma ocasião, que Lauro Kloch tenha tido algum tipo de relacionamento com ela. O motivo da prisão do vereador, segundo consta no despacho do magistrado, foi o não comparecimento para depor sobre os fatos. A legislação brasileira prevê a prisão para esse tipo de situação. Com relação às supostas acusações de estupro, não há elementos para afirmar que o vereador praticou o crime e o julgamento sobre o caso deve ocorrer ainda neste semestre em Porto Velho.
COMEMORAÇÃO SUSPENSA
Pouco antes da decisão judicial que determinou a soltura do vereador Lauro Garçom, o suplente, Pedro Rabelo, que havia assumido o mandato na vaga de Lauro Garçom, realizou uma festa de comemoração dos seus 30 dias de mandato na Câmara de Cacoal. Uma semana após a comemoração, o Poder Judiciário determinou a soltura do titular do mandato, Lauro Garçom. Segundo informações de servidores da Câmara de Cacoal, o suplente Pedro Rabelo já teria inclusive realizado algumas modificações no gabinete para adaptar às características do mandato. Pedro Rabelo teve expressiva votação nas eleições de 2020, mas acabou na suplência de seu partido, porque foi surpreendido nas urnas pela votação do vereador Lauro Garçom que ficou com a vaga. Antes de assumir a vaga deixada por Lauro Garçom, Pedro Rabelo ocupava o cargo de chefe de gabinete do deputado estadual Cássio Gois, na Assembleia Legislativa de Rondônia. Com a volta do vereador Lauro ao mandato, a tendência é que Pedro Rabelo volte a ser nomeado na Assembleia Legislativa de Rondônia. Nos dias em que ficou no cargo, o vereador Pedro Rabelo deixou bem claro que sua atuação dentro da Câmara de Cacoal seria como membro do grupo de vereadores chamados de base do prefeito Adailton Fúria. Já o vereador Lauro Kloch deverá permanecer no grupo de oposição à administração.
PEDIDOS DE CASSAÇÃO
O clima de tensão deve voltar a esquentar dentro da Câmara de Cacoal nos próximos dias, porque o atual presidente da Casa, Magnison Mota já se movimenta nos bastidores para tentar impedir a volta do vereador Lauro Garçom ao cargo. No aspecto jurídico, não existe nenhuma razão para que o vereador Lauro Garçom siga afastado do mandato, mas o presidente da Câmara Municipal encaminhou para a tramitação um pedido de cassação de mandato contra o vereador Lauro. Mesmo que o processo siga sua tramitação é muito difícil que Lauro Garçom tenha o mandato cassado, porque a situação é muito mais uma armação, já que não existem fundamentos legais para a cassação do vereador. O problema dos vereadores é que também chegou ao legislativo um pedido de cassação do vereador Magnison Mota. Ele foi acusado por uma servidora municipal de assédio sexual e o caso acabou na delegacia. Após o andamento do inquérito policial, o caso foi parar no Poder Judiciário, mas estranhamente a vítima desistiu da ação judicial contra o presidente da Câmara de Cacoal. A desistência, porém, não significa que o caso esteja encerrado no âmbito do Poder Legislativo, porque os vereadores precisam analisar a possível quebra de decoro do vereador Magnison Mota. Quando os documentos do boletim de ocorrência feito contra o vereador Magnison Mota foi divulgado, ele ameaçou processar muitas pessoas, mas as ameaças não prosperaram, porque fica muito difícil negar o conteúdo do boletim de ocorrência.
COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO
Poucos dias atrás, o vereador Paulinho do Cinema participou de um programa de televisão e declarou que a Comissão de Averiguação que analisava os desvios de combustíveis em diversas secretarias de Cacoal tinha chegado ao fim dos trabalhos. O vereador disse em diversas ocasiões que o relatório da comissão não tinha sido apresentado antes, porque o trabalho deles dependia da conclusão das investigações realizadas pela Polícia Civil. Na entrevista, o vereador colocou números finais aos fatos e disse que foram desviados cerca de 600 mil reais, sendo que parte desses valores não chegaram a ser pagos. A história dessa Comissão de Averiguação é realmente muito estranha, porque a Delegacia Regional de Polícia Civil de Cacoal até hoje não concluiu as investigações e nem existe previsão para a conclusão do inquérito policial. Como os vereadores afirmaram diversas vezes que os trabalhos da comissão estavam vinculados ao inquérito policial, realmente é estranho que a comissão tenha concluído o relatório, sem que a Polícia Civil tenha chegado ao fim do caso. Os vereadores chegaram a declarar, em algumas ocasiões, que o delegado teria determinado o sigilo sobre os fatos, mas também não existe nenhuma comprovação de que isto tenha acontecido. A maior prova de que os vereadores caminham em direção contrária ao inquérito policial é que as autoridades policiais não têm data para a conclusão das investigações.
ESTRANHA AVERIGUAÇÃO
Outra situação muito estranha e que a Comissão de Averiguação não esclareceu é que a empresa que possui contrato com o município para administrar o sistema dos cartões de abastecimento entregou o relatório de movimentação dos cartões dias depois que os vereadores concluíram os trabalhos da comissão. A empresa responsável pela administração dos cartões encaminhou à Delegacia Regional de Cacoal o relatório de movimentação dos cartões. Considerando que os vereadores apresentaram o relatório final da Comissão de Averiguação antes deste fato, como é possível que eles consigam afirmar os números exatos sobre os desvios de combustíveis? Somente agora, com base no relatório de movimentação dos cartões, é que os policiais poderão saber como os fatos ocorreram. Muito estranho que os vereadores tenham chegado ao fim das averiguações sem este relatório da empresa responsável pelos cartões. Na entrevista concedida à TV, o vereador Paulinho do Cinema garantiu que os eventuais culpados serão punidos, mas o relatório apresentado pela Comissão de Averiguação não sugeriu nenhuma punição e nem citou quem são os eventuais culpados. Uma coisa é possível afirmar com certeza: se houver algum culpado e se houver punições, nada disso vai acontecer pela via da Câmara de Cacoal, porque os vereadores não chegaram a nenhuma conclusão sobre os fatos. A principal missão da Comissão de Averiguação foi impedir a instalação de uma CPI para investigar os fatos. Missão cumprida.
PRONTO ATENDIMENTO
Os vereadores de Cacoal precisam ficar mais atentos em relação aos fatos que acontecem no Pronto Atendimento Municipal (PAM). Embora a Secretaria de Saúde de Cacoal e o prefeito Adailton Fúria neguem, a situação é preocupante no PAM. Segundo informações de diversos servidores da unidade, a limpeza do local acontece somente uma vez por dia, por falta de trabalhadores que possam atuar na limpeza do PAM. Uma unidade de saúde não pode ter limpeza somente uma vez por dia, porque há grande risco de haver problemas de infecção. Além da questão da limpeza, diversos servidores que atuam no PAM denunciam a falta de medicamentos e de materiais básicos de expediente e dizem que a situação da falta de médicos continua sendo um grande problema. Os vereadores de Cacoal estão de recesso e devem voltar às sessões ordinárias apenas no mês de agosto, mas eles deveriam tirar um tempo e fazer uma visita ao PAM. Os pacientes reclamam das condições precárias, mas os vereadores seguem calados. Não dá para entender como os representantes da população se calam diante de fatos como estes. Os vereadores são obrigados a fiscalizarem as ações do PAM, mas alguns deles preferem que a unidade de saúde continue com problemas, desde que o prefeito seja elogiado pela maioria dos vereadores. A falta de fiscalização pode levar o PAM a uma situação muito grave.
CONSELHO DE SAÚDE
As reclamações da população sobre os vereadores que se recusam a exercer a atribuição de fiscalização possuem fundamento e os vereadores fingem não saber a realidade do PAM. Mas os membros do legislativo não estão sozinhos nesta história de omissão e falta de fiscalização. O Conselho Municipal de Saúde de Cacoal também deve ser cobrado pela situação, porque é deles a responsabilidade por muitas situações que acontecem no sistema de saúde municipal. Dentro da Câmara Municipal e diversos outros setores, muitas pessoas afirmam abertamente que o Conselho Municipal de Saúde não fiscaliza nada porque existem diversos parentes de membros do Conselho nomeados em cargos da administração municipal. Alguns membros do próprio CMS chegam a dizer que há vários conselheiros que possuem rabo preso com a administração e por isso não fazem o serviço de fiscalização para manter seus acordos e privilégios. Existem alguns membros do CMS que estão no mesmo cargo há mais de 10 anos, situação que gera um desgaste muito grande e até mesmo a possibilidade de criar vícios administrativos. É lamentável que um órgão tão importante tenha chegado a um grau de falta de credibilidade tão grande pela omissão de seus membros. Sem a fiscalização dos vereadores, sem a fiscalização do Conselho Municipal de Saúde, somente resta à população torcer para que o Ministério Público entre no caso.
SERVIDORES MUNICIPAIS
O setor de saúde não é o único problema do município. Esta semana, o Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal (SINSEMUC) anunciou o cancelamento de uma reunião que estava marcada para o dia 14 com o prefeito de Cacoal e com a presença dos vereadores. A pauta da reunião era a recomposição salarial dos servidores municipais que foi prometida pelo prefeito e pelos vereadores da base aliada, mas até hoje não foi cumprida. Além da recomposição salarial, também estava na pauta a discussão sobre o cumprimento do Piso Salarial dos professores. Grande parte dos municípios de Rondônia já aderiu ao Piso Salarial e os trabalhadores da educação já recebem o novo piso em muitas cidades. Cacoal é um dos poucos casos em que o piso não foi aceito pela administração municipal. No caso dos professores, muitas vezes eles receberam propostas dos vereadores ligados ao prefeito para abrir mão de alguns direitos. Vários vereadores tentam colocar na cabeça dos professores que é melhor eles abrirem mão de alguns direitos para beneficiar o município. Curiosamente, muitos desses vereadores fazem campanha dizendo que defendem a educação e que amam os professores. Os vereadores que pedem para os trabalhadores abrirem mão de vários direitos costumam dizer que fazem isso, porque atuam com responsabilidade, seriedade, honestidade e simplicidade. Assim fica complicado!
ACIDENTES DE TRÂNSITO
Nos últimos dias, Cacoal tem registrado um grande número de acidentes de trânsito envolvendo motocicletas. Alguns desses acidentes acontecem porque condutores de carros avançam em vias preferenciais e acabam cometendo atropelamentos. Outros casos acontecem porque muitas pessoas que conduzem motocicletas circulam em alta velocidade em vias onde há limites de 30k/h. O setor de trânsito do município deveria fazer uma campanha para evitar a ocorrência de acidentes de trânsito. É muito comum vereador autoridades municipais usarem as redes sociais todos os dias para fazerem propaganda do mandato e até para pegar carona em atos e obras que são feitos pelo governo do estado. Uma boa dica é que as mesmas autoridades usem suas redes sociais para fazer campanhas de conscientização com a finalidade de evitar acidentes de trânsito. Não adianta fazer operações no trânsito somente para multar as pessoas. É necessário que haja campanhas educativas para prevenir acidentes. Do jeito que estão as filas para a realização de cirurgias nos hospitais públicos de Rondônia, o melhor negócio é evitar que os acidentes aconteçam na cidade e as campanhas educativas são excelentes para isso. O povo está cheio de ver surgimento de preocupações e soluções quando acontecem acidentes de grandes repercusões.
