DECISÃO DO SUPREMO
O clima esquentou na sexta-feira (25), na Câmara de Cacoal. O motivo da confusão foi uma decisão do Supremo Tribunal Federal que devolveu ao vereador Valdomiro Corá o cargo de presidente da Câmara Municipal, após sua eleição ao cargo de presidente ter sido anulada pelo judiciário estadual. Após o ex-presidente, Magnison Mota decidir que não entregaria o cargo, mesmo com a decisão do Ministro André Mendonça, os advogados de Corazinho o acompanharam até o Palácio Catarino Cardoso para explicar que Magnison Mota não é mais o presidente e que deveria entregar o gabinete para Valdomiro Corá. O presidente da Subseção da OAB de Cacoal também compareceu ao local para acompanhar as conversas e conversar com os dois grupos. Conhecido por ter uma conduta muito serena, o Dr. Diógenes de Almeida não atuou na ação que reconduziu Corazinho ao cargo, mas sua presença ajudou a acalmar os ânimos. O grupo liderado pelo vereador Magnison Mota e que forma a base aliada do prefeito Adailton Fúria foi pego de surpresa pela decisão do STF e isso não foi bem aceito por eles. Sabendo que perderiam o controle do legislativo, os vereadores aliados do prefeito chegaram a realizar uma sessão extraordinária, convocada às pressas e extinguiram o cargo de Procurador Geral do município, com a finalidade de deixar Corazinho refém dos procuradores de carreira, antigos desafetos de Valdomiro Corá.
SESSÃO ANULADA
Após tomar posse no cargo de presidente, um dos primeiros atos do vereador Corazinho foi anular as convocações para duas sessões extraordinárias que tinham sido marcadas pelo grupo de Magnison Mota. A sessão realizada no dia anterior, e que extinguia o cargo de Procurador Geral, foi imediatamente anulada pelo novo presidente e a convocação para uma sessão que aconteceria no sábado, para julgar as contas da ex-prefeita Glaucione Rodrigues Neri, foi cancelada. Estes fatos indicam que o grupo defenestrado do poder buscará reverter o caso nos tribunais e a brigas judiciais estão longe de ter uma data para terminar. Como o clima era muito tenso dentro da Câmara de Cacoal, a Polícia Militar foi acionada e pelo menos um boletim de ocorrência teria sido feito pelo grupo da base aliada do prefeito. A tendência é que novos conflitos aconteçam a partir de agora, porque Valdomiro Cora concedeu entrevista logo após a decisão do ministro André Mendonça e deixou claro que vai cortar diversas regalias dos vereadores, inclusive a famosa farra de diárias. Segundo Corazinho, existem casos de vereadores que receberam mais de 50 mil reais em diárias até o mês de agosto.
LAURO GARÇOM
Outra situação que vinha causando muitos conflitos entre os vereadores era o afastamento do vereador Lauro Costa Kloch, o Lauro Garçom do Semáforo. Preso no mês de junho, após ter o nome citado em um processo do ano de 2013, o vereador foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia e tentava reassumir o mandato há vários dias, sendo impedido pelo grupo de vereadores liderados pelo vereador Edimar Kapiche. Mesmo após a decisão judicial que absolveu o vereador Lauro Garçom e declarou que não há nenhuma prova de sua participação em crimes, Edimar Kapiche, presidente da Comissão de Ética da Câmara de Cacoal, decidiu que Lauro Garçom somente poderia voltar ao mandato após a análise dos fatos na Comissão de Ética. Os advogados do vereador afastado acionaram o Poder Judiciário e conseguiram uma decisão que determinou a volta de Lauro ao mandato. O fato estranho é que a mesma comissão recebeu um pedido de cassação do vereador Magnison Mota, acusado de assédio sexual por uma servidora municipal, mas não tomou nenhuma medida até o momento.
REGIMENTO INTERNO
A Câmara de Cacoal precisa fazer uma urgente revisão e atualização do Regimento Interno da Casa de Leis. Criado ainda no tempo do governo do general João Baptista Figueiredo, o Regimento Interno da Câmara de Cacoal é cheio de dúvidas e indefinições sobre todos os assuntos que regem o andamento do Poder Legislativo e todos os vereadores que exercem mandato atualmente prometeram durante a campanha fazer as alterações necessárias nas leis municipais, mas até hoje nunca cumpriram as promessas. É justamente por causa dessas dúvidas regimentais que acontecem a maioria dos problemas relacionados com a eleição da Mesa Diretora, criando uma eterna situação de insegurança jurídica no município. Quando a ex-prefeita Galucione Rodrigues foi afastada do cargo, o município ficou cerca de 10 dias sem saber quem era o prefeito da cidade, visto que o vice tinha sido eleito deputado estadual. A situação atual pode acabar gerando vários outros problemas, caso o prefeito Adailton Fúria deixe o cargo por alguma razão. Esta também é uma preocupação dos vereadores, já que o presidente da Câmara Municipal é o sucessor natural, considerando que o vice-prefeito eleito na chapa de Adailton Fúria também deixou o cargo e hoje é deputado estadual.
PROCESSOS DE CASSAÇÃO
Depois de tantos conflitos registrados nos últimos meses e envolvendo boa parte dos vereadores de Cacoal, muitas pessoas se perguntam como ficam os processos de cassação protocolados até este momento. A tendência que os conflitos continuem, mas a possibilidade de haver cassação de mandato é praticamente nenhuma, porque os vereadores estão divididos em grupos muito bem definidos. Há um grupo de 07 vereadores ligados ao prefeito e há o grupo de vereadores da oposição, que hoje são 05, com a volta ao mandato do vereador Lauro Garçom. Entretanto, a legislação determina que, para a cassação de mandato, são necessários 2/3 dos votos dos vereadores. Isto significa, no caso de Cacoal, que é preciso haver 08 votos para acontecer uma cassação. Desta maneira, é possível que haja, nos dois grupos, uma vontade muito grande de ver cassado algum desafeto, mas a matemática vai se encarregar de deixar a situação apenas na vontade. Porém, como em política existe de tudo, nada é impossível. Até poucos dias, o vereador Magnison Mota, por exemplo, era ferrenho opositor do prefeito e de todos os vereadores aliados da administração municipal, mas a coisa mudou tanto que ele virou presidente com o aval do prefeito. Então, tudo pode acontecer, inclusive nada.
FURA FILA
O vereador Edimar Kapiche, que dizia até poucos dias atrás ser elogiado em todos os lugares onde andava na cidade, não vive um bom momento político. Acometido de uma crise de vesícula, o vereador foi ao município de Rolim de Moura e fez uma cirurgia pelo SUS. Após a noticia ser divulgada, ele foi acusado nas redes sociais de ter furado a fila do SUS para fazer o procedimento cirúrgico. A notícia causou revolta em inúmeras pessoas que estão na fila esperando para fazer cirurgias ou que possuem familiares nessa condição. O vereador nega que tenha furado a fila, mas será muito difícil ele convencer as pessoas que discutem o assunto, principalmente porque um dos vereadores do município de Rolim de Moura encaminhou documento exigindo que a Secretaria Municipal de Saúde de Rolim de Moura preste esclarecimento sobre os fatos. As discussões devem aumentar nos próximos dias, porque, mesmo estando de atestado médico, o vereador Edimar Kapiche compareceu e participou da sessão realizada esta semana, embora ele mesmo tenha anunciado em suas redes sociais que ficaria afastado por 15 ou 20 dias. Durante a sessão, Kapiche chorou e disse que resolveu participar da sessão apenas para ajudar o município.
CONVÊNIO MUNICIPAL
Quando surgiram as primeiras contestações sobre a rapidez com que o vereador Edimar Kapiche foi atendido pelo SUS em Rolim de Moura e fez a cirurgia de vesícula, o vereador justificou em grupos de WhatsApp que tinha sido atendido, porque havia um convênio entre os municípios de Cacoal e Rolim de Moura para esses atendimentos. Entretanto, autoridades do setor de saúde dos dois municípios negam a existência do convênio e dizem que desconhecem as regras que levaram o vereador cacoalense a ser atendido em Rolim de Moura. Após ser negada a existência do convênio, o vereador divulgou uma nota dizendo que na realidade havia sofrido uma crise de apendicite no ano de 2021, quando fez uma cirurgia, e agora uma crise vesicular. A coluna esclarece que não tem nada contra nenhum vereador e que todos os brasileiros possuem o direito de serem atendidos pelo SUS, embora seja necessário seguir os protocolos de agendamento. Caso o vereador Edimar Kapiche queira enviar para a coluna os documentos que comprovam a existência do convênio alegado por ele, ou outros documentos que dão legalidade ao procedimento cirúrgico ao qual ele foi submetido no município vizinho, vamos divulgar para manter nossos leitores informados.
PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO
O deputado estadual Ismael Crispin, do PSB de São Miguel do Guaporé, apresentou, no dia 15 de agosto, um projeto de lei cuja finalidade é impedir as pessoas portadoras de deficiência de serem contratadas pelas empresas que possuem contrato com o governo de Rondônia. O projeto número 169/2023 de autoria do deputado consta que ele apresentou a matéria a pedido dos empresários que prestam serviço para o Governo de Rondônia. Atualmente, a lei estabelece que as empresas que fizerem contratos com o estado ficam obrigadas a contratar no mínimo 10% de pessoas com deficiência. Isto significa que uma empresa que presta serviço para o estado e possui 10 funcionários está obrigada a contratar pelo menos 01 deficiente. Para o deputado Ismael Crispin, a contratação de pessoas com deficiência prejudica as empresas. Talvez o deputado Ismael Crispin não saiba, mas, em Rondônia, existem mais de 200 mil pessoas com deficiência. Em 2022, Ismael Crispin foi eleito com 23.417 votos. É muito provável que ele tenha recebido o voto de algum deficiente ou de algum eleitor que tem parente com deficiência. Não é possível que no século XXI ainda existam no Brasil políticos que apresentem propostas com a finalidade de promover o preconceito e a discriminação. Retirar direitos de pessoas com deficiência é prestar um ´péssimo serviço à sociedade.
RUA UIRAPURU
Esta semana, uma forte chuva caiu na região de Cacoal e diversas ruas e avenidas ficaram inundadas. A situação causou preocupação em muitos moradores do município, principalmente as pessoas que residem ou possuem empresas na rua Uirapuru. A citada rua tem sérios problemas de drenagem e por diversas vezes políticos de Cacoal fizeram discursos dizendo que os trabalhos de drenagem e a pavimentação da rua seriam executados. O problema é que, no período chuvoso, os políticos alegam que não é possível realizar os trabalhos, porque não dá para deslocar máquinas e equipamentos para o setor, em função das chuvas. No período da seca, desculpa é que os valores do projeto estão desatualizados e um ajuste precisa ser feito para a realização das obras. Entre invernos e verões, vários anos já se passaram e até hoje nada foi feito no local. A chuva desta semana pode ser indicação de que o inverno vai começar mais cedo e, caso isso, aconteça, dificilmente será possível o início das obras. Neste caso, restará aos moradores e empresários da rua Uirapuru torcer para que tenhamos um inverno fraco para que novos transtornos não aconteçam no local. Assim também pensam os moradores e comerciantes que já torceram muito para que as pontes na Avenida Castelo Branco, sobre o Pirarára fossem conluidas. Está quase no fim do periodo de destiagem de 2023 e daquelas obras ficaram só os belos discursos dos políticos e as promessas do povo do DNIT. Ah! Os políticos também sumiram…
POLÍTICO NA PRAIA
“Um político está tranquilamente tomando sol na praia, quando uma bela senhora se aproxima:
– Olá, o que o senhor faz por aqui?
O homem, querendo mostrar que políticos também podem ter veia poética, responde com ar conquistador:
– Roubando raios de sol…
A mulher, sorrindo e balançando a cabeça, diz:
– Ah… vocês, políticos, sempre trabalhando…”
